Contorno da seção

  • Calendário de Cursos CNEJEs 2026

    Contrair tudo Expandir tudo

    Em atendimento ao item 3 da Carta do XXIV CODEJE, compartilhamos o calendário da Capacitação Nacional das EJEs (CNEJEs) para 2026.
     
    A partir do próximo ano, o programa terá o seu formato ajustado, com oferta de cursos síncronos e assíncronos. As atividades ocorrerão entre o final de fevereiro e o início de junho de 2026, via plataforma EADEJE. 

    Veja abaixo a programação detalhada preparada pela EJE/TSE: 

    Fevereiro

    24/02/2026
    Competência Penal da Justiça Eleitoral
    4 horas/aula · Assíncrono
    26/02/2026
    Propaganda Eleitoral Antecipada
    2 horas/aula · Assíncrono

    Março

    03/03/2026
    Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal
    4 horas/aula · Assíncrono
    05/03/2026
    Crimes Eleitorais
    6 horas/aula · Assíncrono
    10/03/2026
    Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral
    2 horas/aula · Inicialmente síncrono
    12/03/2026
    Propaganda Eleitoral na Internet I
    3 horas/aula · Inicialmente síncrono
    16/03/2026
    Propaganda Eleitoral na Internet II
    3 horas/aula · Inicialmente síncrono
    17/03/2026
    Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e Restrições à Elegibilidade
    3 horas/aula · Inicialmente síncrono
    19/03/2026
    Acessibilidade no Processo Eleitoral: do Cadastro ao Voto
    3 horas/aula · Inicialmente síncrono
    24/03/2026
    Comunicação Inclusiva e Atendimento Público de Pessoas de Grupos Minorizados
    3 horas/aula · Inicialmente síncrono
    26/03/2026
    Questões Relevantes de Registro de Candidatura
    2 horas/aula · Inicialmente síncrono
    31/03/2026
    Persecução Penal Eleitoral – fase extrajudicial
    4 horas/aula · Assíncrono

    Abril

    07/04/2026 e 09/04/2026
    Questões Relevantes de Financiamento de Campanha
    6 horas/aula · Inicialmente síncrono
    14/04/2026
    Ilícitos Eleitorais I
    3 horas/aula · Inicialmente síncrono
    16/04/2026
    Ilícitos Eleitorais II
    3 horas/aula · Inicialmente síncrono
    23/04/2026
    Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade nos Julgamentos Eleitorais
    2 horas/aula · Assíncrono
    28/04/2026
    Direito Antidiscriminatório
    2 horas/aula · Assíncrono
    30/04/2026
    Julgamento com Perspectiva Étnico-racial
    2 horas/aula · Assíncrono

    Maio

    05/05/2026
    O Controle da Desinformação Político-partidária em Representações e Ações para o Exercício do Direito de Resposta
    3 horas/aula · Assíncrono
    07/05/2026
    Abuso de Poder Digital e Cassação de Mandatos pela Prática de Desinformação
    4 horas/aula · Assíncrono
    12/05/2026
    Aplicação Supletiva do CPC às Ações Eleitorais
    3 horas/aula · Inicialmente síncrono
    14/05/2026
    Financiamento de Grupos Minorizados
    3 horas/aula · Inicialmente síncrono
    19/05/2026 e 21/05/2026
    Aspectos Processuais das Contas Eleitorais
    6 horas/aula · Inicialmente síncrono
    26/05/2026 e 28/05/2026
    Recursos Eleitorais do Ordinário ao Especial
    4 horas/aula · Inicialmente síncrono

    Junho

    02/06/2026
    Ação Rescisória e Querela Nullitatis
    2 horas/aula · Inicialmente síncrono