Inscrições a partir de 5/03 

Público-alvo: membros da Magistratura Eleitoral; integrantes do quadro funcional da Justiça Eleitoral e do órgãos correlatos; estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.

Carga horária: 6 horas/aula.

Docente: Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Plano de Curso

Conteúdo programático:

• Generalidades sobre os crimes eleitorais.
• Localização topográfica dos crimes eleitorais.
• Crimes cometidos no alistamento eleitoral.
• Crimes relacionados com as inelegibilidades.
• Crimes cometidos na propaganda eleitoral.
• Corrupção eleitoral.
• Coação eleitoral.
• Crimes cometidos no dia das eleições.
• Crimes cometidos contra o serviço eleitoral.
• Crimes que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 

Trata-se de disponibilização de conteúdo gravado das aulas síncronas que ocorreram em 2025.