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XXII ENCONTRO NACIONAL - CODEJE

De braços abertos para o futuro das EJEs

Dias 04 a 06 de dezembro de 2024

Auditório do TRE-RJ

Inscrições

Conheça as Escolas Judiciárias Eleitorais

O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE tem por missão representar as Escolas Judiciárias Eleitorais – EJEs com o principal objetivo de intercâmbio de boas práticas, bem como de proposição de soluções e melhorias, facilitando a comunicação com demais instituições pertinentes. 

Hoje, há 27 Escolas Judiciárias Eleitorais regionais, formando, com a EJE/TSE, um sistema propulsor do conhecimento – o Sistema EJE, que realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral e à educação para a cidadania.

Galeria dos Presidentes

 JORGE LUÍS DALL'AGNOL  – EJE/RS (NOV. 21 – ATUAL)   

  

WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR – EJE/SP (ABR. 20 – NOV. 21)   

  

ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO – EJE/AM (JAN. 20 – ABR. 20)

  

DELMIRO CAMPOS – EJE/PE (2018-2019)

  

ALDARY NUNES – EJE/ES (2017-2018)

  

FABIANA PELLEGRINO – EJE/BA (2017)

  

LUIZ FERNANDO KEPPEN – EJE/PR (2015-2017) 

 

JOSAPHÁ DOS SANTOS – EJE/DF (2014-2015) 

 

LUCIANO GUIMARÃES – EJE/AL (2013-2014) 

Mesa Diretora

Composição

Presidente: DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL – EJE/RS

Vice-Presidente: DES. RENATO GUSTAVO ALVES COELHO (EJE/DF)

Secretário-Geral: DES. RENAN SALES VANDERLEI (EJE/ES)

Membros

Região Norte: Desa. CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA (TRE-AC)

Região Sudeste: Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba - EJE/MG

Região Sul: DES. MARCELO PONS MEIRELLES (EJE/SC)

Região Nordeste: DES. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO (EJE/PB)

Livre Disposição: DES. ADENIR PEREIRA PERES JUNIOR (EJE/GO)

Legislação

Página das EJEs

O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE ), fundado em julho de 2013, é composto por Assembleia Geral e Comissão Executiva.

Os encontros, realizados semestralmente, promovem a integração dos dirigentes, visando ao aperfeiçoamento e intercâmbio das EJEs, sobretudo ao apresentar casos de boas práticas que podem servir de referência para as demais. Também contribuem para a fixação de critérios e uniformização da atuação das Escolas, respeitando a autonomia e peculiaridades de cada região assim como apresentações científicas e culturais.

O CODEJE segue na sua missão de fortalecimento das Escolas, em busca do intercâmbio de boas práticas, bem como de proposição de soluções e melhorias, facilitando a comunicação com demais instituições pertinentes.

Acesse a página das EJEs

Encontros anteriores

O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE foi apresentado como proposição durante a Reunião de Diretores e Coordenadores das Escolas Judiciárias Eleitorais no Congresso Internacional de Direito Eleitoral, realizado em São Paulo – SP, em novembro de 2011. A sua criação só aconteceu durante o Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais – ENEJE, realizado na cidade de Recife, nos dias 4 e 5 de julho de 2013. Nesse mesmo ano, a minuta de proposta de regulamentação e estruturação das Escolas Judiciárias Eleitorais foi enviada, pela Ministra Rosa Weber, à presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
administrativas;
pesquisa e produção científica no âmbito de sua competência;
autonomia e peculiaridades de cada região;
perante o Tribunal Superior Eleitoral – TSE e demais órgãos competentes.

O Estatuto do CODEJE, documento instituído na sua criação, determina que o Colégio é composto por Assembleia Geral e Comissão Executiva, com deliberações tomadas pela maioria dos votos presentes e que a Comissão Executiva é formada por 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente, 1 (um) Secretário e 6 (seis) Membros, eleitos em Assembleia Geral. Estabelece, ainda, dentre os seus regulamentos, que o Colégio tem por missão representar as Escolas Judiciárias Eleitorais – EJEs e que são seus objetivos:

    I.        a integração e o aperfeiçoamento das EJEs;

   II.        o intercâmbio entre as EJEs, com a permanente troca de experiências funcionais e

  III.        o desenvolvimento de ações com a finalidade de incentivar o interesse pelo estudo,

 IV.        a fixação de critérios e a uniformização da atuação das Escolas Judiciárias, respeitando a

  V.        a exposição de problemas e a proposição de soluções pertinentes às atribuições das EJEs

Em sua composição inicial, a Mesa Diretora foi ocupada pelo Des. Eleitoral Luciano Guimarães Mata (TRE-AL), como Presidente; pelo Juiz Eleitoral Manoel dos Reis Morais (TRE-MG), como Vice-Presidente; e pelo Juiz Eleitoral José Jorge Ribeiro da Luz (TRE-RO), como Secretário-Geral. 

Os encontros, realizados semestralmente, promovem a integração dos dirigentes (Diretores e Coordenadores), visando ao aperfeiçoamento e intercâmbio das EJEs, sobretudo ao apresentar casos de boas práticas que podem servir de referência para as demais. Também contribuem para a fixação de critérios e uniformização da atuação das Escolas, respeitando a autonomia e peculiaridades de cada região assim como apresentações científicas e culturais.

Em 2015, durante o Encontro realizado em João Pessoa (PB), ao perceber o processo de expansão das Escolas, foi elaborada a minuta de Resolução que determinasse a estruturação das escolas, com a criação de cargos e funções. Em 2016 foi publicada a Resolução TSE n. 23.482, determinando, dentre outros regulamentos, que as Escolas devem ter uma estrutura mínima contendo Coordenação, Seção de Estudos Eleitorais, Seção de Programas Institucionais e Seção de Editoração e Publicações.

Esse formato foi estabelecido durante o Encontro ocorrido em Florianópolis (SC), em 2016. O Eixo Cidadania está voltado para o processo eleitoral, seus atores e o exercício do voto às crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos frequentando a rede escolar de ensino; o Eixo Capacitação está relacionado às atividades acadêmicas, criação de materiais didáticos e iniciativas de qualificação e aperfeiçoamento, bem como fomento a parcerias institucionais relacionadas à disseminação de conhecimento e o Eixo Pesquisa/Publicação está ligado à produção científica a partir de revistas e periódicos.

Com os anos, a identidade institucional da CODEJE foi se estabelecendo, sedimentando a importância das Escolas Judiciárias Eleitorais para fomentação do debate sobre o processo eleitoral e para o fortalecimento da cidadania e da democracia. Nesse processo, vários projetos podem ser destacados, como Eleitor do Futuro, Semana do Jovem Eleitor, Parlamento Jovem e Parlamento Mirim, Patrulha Eleitoral, Câmara Mirim, Mesário Voluntário, Projeto Voto Consciente, entre outros.

A necessidade de promover a aproximação da sociedade à Justiça Eleitoral, por meio de ações socioeducativas, tornou-se cada vez maior: não apenas para conscientizar os jovens frente ao debate eleitoral, como também estimular o alistamento eleitoral.

No XI Encontro, realizado em Recife (PE), foi pontuado o alinhamento de temas abordados pelas EJEs a temas transversais como: acessibilidade, diversidade, entre outros. No XII Encontro, em Manaus (AM), ficou estabelecido que, a partir de 2019, serão realizados um ENEJE e dois Encontros do CODEJE por ano. Idealizou-se, também, a formação de professores nas células regionais, para atuarem como multiplicadores nas ações de cidadania, assim como estabelecer parceria entre a Justiça Eleitoral e o Ministério da Educação.

O CODEJE segue na sua missão de fortalecimento das Escolas, em busca do efetivo cumprimento da Resolução TSE 23.482/16, intercâmbio de boas práticas, bem como de proposição de soluções e melhorias, facilitando a comunicação com demais instituições pertinentes.

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