• EJEs

      Conheça as Escolas Judiciárias Eleitorais

      O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE tem por missão representar as Escolas Judiciárias Eleitorais - EJEs com o principal objetivo de intercâmbio de boas práticas, bem como de proposição de soluções e melhorias, facilitando a comunicação com demais instituições pertinentes. 

      Hoje, há 27 Escolas Judiciárias Eleitorais regionais, formando, com a EJE/TSE, um sistema propulsor do conhecimento – o Sistema EJE, que realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral e à educação para a cidadania.



       
       Acre

       Pará
          Alagoas

          Paraíba
       Amapá

       Paraná 
       Amazonas

       Pernambuco
       Bahia

       Piauí
       Ceará 

       Rio de Janeiro
      Distrito Federal 
                         
       Rio Grande do Norte
       Espírito Santo 

       Rio Grande do Sul 
       Goiás

       Rondônia
       Maranhão

       Roraima
       Mato Grosso

       Santa Catarina 
       Mato Grosso do Sul 

       São Paulo 
       Minas Gerais 

       Sergipe 

         
         Tocantins



      • Presidentes

        GALERIA DOS PRESIDENTES 



         JORGE LUÍS DALL'AGNOL - EJE/RS (NOV.21 - ATUAL)   

          WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR - EJE/SP (ABR.20 - NOV.21)   

          ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO - EJE/AM (JAN.20 - ABR.20)

          DELMIRO CAMPOS - EJE/PE (2018 - 2019)

          ALDARY NUNES - EJE/ES (2017 - 2018)

          FABIANA PELLEGRINO - EJE/BA (2017)

          LUIZ FERNANDO KEPPEN - EJE/PR (2015 - 2017) 

          JOSAPHÁ DOS SANTOS - EJE/DF (2014 - 2015) 

          LUCIANO GUIMARÃES - EJE/AL (2013 - 2014) 

        • Mesa Diretora

          Composição

          Presidente: DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL - EJE/RS

          Vice-Presidente: DES.TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO - EJE/DF

          Secretário-Geral: DES. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO - EJE/RR


          Membros

          Região Norte: Dr. Francisco Borges Ferreira Neto - EJE/RO

          Região Centro-Oeste: Des. Vicente Lopes da Rocha Júnior - EJE/GO

          Região Sudoeste: Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba - EJE/MG

          Região Sul: Cargo Vago

          Região Nordeste: Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho - EJE/PB

          Livre Disposição: Dr. Hélio Pinheiro Pinto - EJE/AL


          • História

            Conheça a história do CODEJE


            O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE foi apresentado como proposição durante a Reunião de Diretores e Coordenadores das Escolas Judiciárias Eleitorais no Congresso Internacional de Direito Eleitoral, realizado em São Paulo – SP, em novembro de 2011. A sua criação só aconteceu durante o Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais – ENEJE, realizado na cidade de Recife, nos dias 4 e 5 de julho de 2013. Nesse mesmo ano, a minuta de proposta de regulamentação e estruturação das Escolas Judiciárias Eleitorais foi enviada, pela Ministra Rosa Weber, à presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

            O Estatuto do CODEJE, documento instituído na sua criação, determina que o Colégio é composto por Assembleia Geral e Comissão Executiva, com deliberações tomadas pela maioria dos votos presentes e que a Comissão Executiva é formada por 01(um) Presidente, (01) Vice-Presidente, (01) Secretário e (06) Membros, eleitos em Assembleia Geral. Estabelece, ainda, dentre os seus regulamentos, que o Colégio tem por missão representar as Escolas Judiciárias Eleitorais – EJEs e que são seus objetivos:

            1. a integração e o aperfeiçoamento das EJEs;
            2. o intercâmbio entre as EJEs, com a permanente troca de experiências funcionais e
              administrativas;
            3. o desenvolvimento de ações com a finalidade de incentivar o interesse pelo estudo,
              pesquisa e produção científica no âmbito de sua competência;
            4. a fixação de critérios e a uniformização da atuação das Escolas Judiciárias, respeitando a
              autonomia e peculiaridades de cada região;
            5. a exposição de problemas e a proposição de soluções pertinentes às atribuições das EJEs
              perante o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e demais órgãos competentes.

            Em sua composição inicial, a Mesa Diretora foi ocupada pelo Des. Eleitoral Luciano Guimarães Mata (TRE-AL), como Presidente, o Juiz Eleitoral Manoel dos Reis Morais (TRE-MG), como Vice-Presidente, e o Juiz Eleitoral José Jorge Ribeiro da Luz (TRE-RO), como Secretário-Geral. Composições posteriores – criar página site

            Os encontros, realizados semestralmente, promovem a integração dos dirigentes (Diretores e Coordenadores), visando ao aperfeiçoamento e intercâmbio das EJEs, sobretudo ao apresentar casos de boas práticas que podem servir de referência para as demais. Também contribuem para a fixação de critérios e uniformização da atuação das Escolas, respeitando a autonomia e peculiaridades de cada região assim como apresentações científicas e culturais.

            Em 2015, durante o Encontro realizado em João Pessoa (PB), ao perceber o processo de expansão das Escolas, foi elaborada a minuta de Resolução que determinasse a estruturação das escolas, com a criação de cargos e funções. Em 2016 foi publicada a Resolução TSE n.º 23.482, determinando, dentre outros regulamentos, que as Escolas devem ter uma estrutura mínima contendo Coordenação, Seção de Estudos Eleitorais, Seção de Programas Institucionais e Seção de Editoração e Publicações.

            Esse formato foi estabelecido durante o Encontro ocorrido em Florianópolis (SC), em 2016. O Eixo Cidadania está voltado para o processo eleitoral, seus atores e o exercício do voto às crianças e adolescentes entre 07 e 17 anos frequentando a rede escolar de ensino; o Eixo Capacitação está relacionado às atividades acadêmicas, criação de materiais didáticos e iniciativas de qualificação e aperfeiçoamento, bem como fomento a parcerias institucionais relacionadas à disseminação de conhecimento e o Eixo Pesquisa/Publicação está ligado à produção científica a partir de revistas e periódicos.

            Com os anos, a identidade institucional da CODEJE foi se estabelecendo, sedimentando a importância das Escolas Judiciárias Eleitorais para fomentação do debate sobre o processo eleitoral e para o fortalecimento da cidadania e da democracia. Nesse processo, vários projetos podem ser destacados, como Eleitor do Futuro, Semana do Jovem Eleitor, Parlamento Jovem e Parlamento Mirim, Patrulha Eleitoral, Câmara Mirim, Mesário Voluntário, Projeto Voto Consciente, entre outros.

            A necessidade de promover a aproximação da sociedade à Justiça Eleitoral, por meio de ações socioeducativas, tornou-se cada vez maior: não apenas para conscientizar os jovens frente ao debate eleitoral, como também estimular o alistamento eleitoral.

            No XI Encontro, realizado em Recife (PE), foi pontuado o alinhamento de temas abordados pelas EJEs a temas transversais como: acessibilidade, diversidade, entre outros. No XII Encontro, em Manaus (AM), ficou estabelecido que, a partir de 2019, serão realizados um ENEJE e dois Encontros do CODEJE por ano. Idealizou-se, também, a formação de professores nas células regionais, para atuarem como multiplicadores nas ações de cidadania, assim como estabelecer parceria entre a Justiça Eleitoral e o Ministério da Educação.

            O CODEJE segue na sua missão de fortalecimento das Escolas, em busca do efetivo cumprimento da Resolução TSE 23.482/16, intercâmbio de boas práticas, bem como de proposição de soluções e melhorias, facilitando a comunicação com demais instituições pertinentes.

            • Encontros

            • Página das EJEs

              O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE ), fundado em julho de 2013, é composto por Assembleia Geral e Comissão Executiva.

              Os encontros, realizados semestralmente, promovem a integração dos dirigentes, visando ao aperfeiçoamento e intercâmbio das EJEs, sobretudo ao apresentar casos de boas práticas que podem servir de referência para as demais. Também contribuem para a fixação de critérios e uniformização da atuação das Escolas, respeitando a autonomia e peculiaridades de cada região assim como apresentações científicas e culturais.

              O CODEJE segue na sua missão de fortalecimento das Escolas, em busca do intercâmbio de boas práticas, bem como de proposição de soluções e melhorias, facilitando a comunicação com demais instituições pertinentes.

              Conheça as Escolas Judiciárias Eleitorais!