Contorno da seção

  • Contrair tudo Expandir tudo

    • Normativos

      Conheça as resoluções que alteraram a estrutura, o funcionamento e as competências da Escola: 

    • Resolução-TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020 URL
    • Resolução-TSE nº 21.902, de 24 de agosto de 2004 Arquivo

    • Acordos de cooperação

      A EJE/TSE mantém parceiros, por meio de acordos de cooperação. Atualmente estão em vigor os seguintes acordos:

    • Termo de Cooperação Técnica TSE n. 03/2025 Arquivo

      Celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral, e a Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.

    • Protocolo de Intenções TSE n. 30/2023 Arquivo

      Celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral – TSE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal e da a Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

    • Acordo de Cooperação Técnica TSE n. 22/2023 Arquivo

      Celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral, e a Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.