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    Geral

    • Resoluções

      Conheça as resoluções que alteraram a estrutura, o funcionamento e as competências da Escola: 

      Resolução-TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020
      Resolução-TSE nº 23.482, de 21 de junho de 2016
      Resolução-TSE nº 23.433, de 16 de dezembro de 2014
      Resolução-TSE nº 21.902, de 24 de agosto de 2004 (formato PDF)
      Resolução-TSE nº 21.614, de 5 de fevereiro de 2004 (formato PDF)
      Resolução-TSE nº 21.353, de 25 de fevereiro de 2003
      Resolução-TSE nº 21.185, de 13 de agosto de 2002

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