Contorno da seção

    • Os cursos da Capacitação Nacional das EJEs (CNEJE) são estruturados com base em metodologias ativas e dinâmicas que asseguram o protagonismo de quem participa, em total conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam).

      O programa compreende os seguintes eixos temáticos: 1- Desinformação, Resistência Democrática e Defesa Reputacional da Justiça Eleitoral; 2 - Elegibilidade, Registro de Candidatura e Ações Eleitorais; 3 - Financiamento e Prestação de Contas; 4 - Participação dos Grupos Minorizados; 5  - Propaganda Eleitoral; 6 - Direito Penal Eleitoral; 7 - Capacitações Relacionadas ao Exercício da Jurisdição Eleitoral.

      Público-alvo: membros da Magistratura Eleitoral; integrantes do quadro funcional da Justiça Eleitoral e do órgãos correlatos; estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.

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    • SÍNCRONO
      Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e Restrições à Elegibilidade
      Data: 17/03 | 9h às 12h
      Carga Horária: 3 horas-aula
       

      Informações e inscrição

      SÍNCRONO
      Propaganda Eleitoral na Internet I e II
      Data: 12/03 e 16/03 | 9h às 12h
      Carga Horária: 6 horas-aula
       

      Informações e inscrição

      SÍNCRONO
      Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral
      Data: 10/03 | 14h às 16h
      Carga Horária: 2 horas-aula
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Crimes Eleitorais
      Data: A partir de 05/03
      Carga Horária: 6 horas-aula
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral
      Data: A partir de 03/03
      Carga Horária: 4 horas-aula
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Propaganda Eleitoral Antecipada
      Data: A partir de 26/02
      Carga Horária: 4 horas-aula
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Competência Penal da Justiça Eleitoral
      Data: A partir de 24/02
      Carga Horária: 4 horas-aula
       

       Informações e inscrição

    • Em breve


    • Informação Relevante:

      • Cursos síncronos, com acompanhamento em tempo real: inscrição prévia, a ser divulgada com antecedência;

      • Cursos assíncronos, com acompanhamento autônomo e sem exigência de participação em tempo real: inscrição imediata, a partir da data em que o conteúdo for disponibilizado na plataforma de ensino.