Contorno da seção

  • Contrair tudo Expandir tudo

    Imagem em tons de azul com a inscrição “CNEJE – Capacitação Nacional das EJEs”, sobre fundo com formas de conexões em rede.

  • Informações Gerais

    • Os cursos da Capacitação Nacional das EJEs (CNEJE) são estruturados com base em metodologias ativas e dinâmicas que asseguram o protagonismo de quem participa, em total conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam).

      O programa centra-se na valorização do conhecimento dos integrantes da magistratura e do corpo funcional dos tribunais eleitorais, promovendo ações que enfatizam temas estratégicos e priorizam o intercâmbio de boas práticas.

      A iniciativa busca alinhar as ações de formação em todos os tribunais eleitorais, unificando premissas institucionais e metodológicas. 

      O programa compreende os seguintes eixos temáticos: 1- Desinformação, Resistência Democrática e Defesa Reputacional da Justiça Eleitoral; 2 - Elegibilidade, Registro de Candidatura e Ações Eleitorais; 3 - Financiamento e Prestação de Contas; 4 - Participação dos Grupos Minorizados; 5 - Propaganda Eleitoral; 6 - Direito Penal Eleitoral; 7 - Capacitações Relacionadas ao Exercício da Jurisdição Eleitoral.

      Público-alvo: membros da Magistratura Eleitoral; integrantes do quadro funcional da Justiça Eleitoral e do órgãos correlatos; estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.

  • Em breve

    • Em breve

    • ASSÍNCRONO
      Competência Penal da Justiça Eleitoral
      Data: Inscrições a partir de 24/02/2026
      Carga Horária: 4 horas-aula
       

       Informações

      ASSÍNCRONO
      Propaganda Eleitoral Antecipada
      Data: Inscrições a partir de 26/02/2026
      Carga Horária: 4 horas-aula
       

       Informações

      ASSÍNCRONO
      Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal
      Data: Inscrições a partir de 03/03/2026
      Carga Horária: 4 horas-aula
       

       Informações

    • Informação Relevante:

      • Cursos síncronos, com acompanhamento em tempo real: inscrição prévia, a ser divulgada com antecedência;

      • Cursos assíncronos, com acompanhamento autônomo e sem exigência de participação em tempo real: inscrição imediata, na mesma data em que o conteúdo for disponibilizado na plataforma de ensino.

  • Calendário de Cursos Completo

    Confira o calendário de cursos completo