Contorno da seção

  • Contrair tudo Expandir tudo

    Imagem em tons de azul com a inscrição “CNEJE – Capacitação Nacional das EJEs”, sobre fundo com formas de conexões em rede.

  • Informações Gerais


    • A Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE) é um programa de alcance nacional voltado à atualização contínua de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.

      Os cursos que compõem o programa são estruturados a partir do Itinerário Formativo, que define as competências essenciais para atuação na Justiça Eleitoral. Essas competências estão divididas em eixos temáticos de conhecimento, que abordam, além do Direito Eleitoral e do processo eleitoral, os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral em temas como desinformação, acessibilidade e participação de grupos minorizados.

  • Cursos Abertos

    • Cursos Abertos. Faça sua inscrição

    • ASSÍNCRONO
      Competência penal da Justiça Eleitoral
      Data: A partir de 24/02/2026
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Prof. Dra. Danyelle da Silva Galvão
       

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      ASSÍNCRONO
      Propaganda eleitoral antecipada
      Data: A partir de 26/02/2026
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Medidas consensuais despenalizadoras no processo penal
      Data: A partir de 03/03/2026
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Yasmin Brehmer Handar
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Crimes eleitorais
      Data: A partir de 05/03/2026
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
       

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      ASSÍNCRONO
      Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral
      Data: A partir de 23/03/2026
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Frederico Franco Alvim
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Propaganda Eleitoral na Internet I e II
      Data: A partir de 23/03/2026
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Frederico Franco Alvim
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e Restrições à Elegibilidade
      Data: A partir de 30/03/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Esp. Murilo Salmito Noleto
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Acessibilidade no Processo Eleitoral: do Cadastro ao Voto
      Data: A partir de 30/03/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Persecução Penal Eleitoral – fase extrajudicial
      Data: A partir de 31/03/2026
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Prof. Des. Me. Moacyr Pitta Lima Filho
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade nos Julgamentos Eleitorais
      Data: A partir de 23/04/2026
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Sabrina de Paula Braga
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Comunicação Inclusiva e Atendimento Público de Pessoas de Grupos Minorizados
      Data: A partir de 27/04/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof.Ma. Regina Rufino
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Questões Relevantes de Financiamento de Campanha
      Data: A partir de 27/04/2026
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Prof. Dra. Ana Claudia Santano
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Questões Relevantes de Registro de Candidatura
      Data: A partir de 27/04/2026
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Prof. Esp. Murilo Salmito Noleto e prof. Esp. Bruney Guimarães Brum
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Ilícitos Eleitorais I
      Data: A partir de 27/04/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Anna Paula Oliveira Mendes
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Ilícitos Eleitorais II
      Data: A partir de 27/04/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Anna Paula Oliveira Mendes
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Direito Antidiscriminatório
      Data: A partir de 30/04/2026
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Evandro Luan de Mattos Alencar
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Julgamento com Perspectiva Étnico-racial
      Data: A partir de 30/04/2026
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Sabrina de Paula Braga
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      O controle da desinformação político-partidária em representações e ações para o exercício do direito de resposta
      Data: A partir de 02/06/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Joscimar Souza Silva
       

      Informações e inscrição

  • Em breve

    • Em breve

    • ASSÍNCRONO
      Abuso de poder digital e cassação de mandatos pela prática de desinformação
      Data: A partir de 09/06/2026
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Frederico Franco Alvim
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Aspectos processuais das contas eleitorais
      Data: A partir de 11/06/2026
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Patrícia Gasparro Sevilha
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Aplicação supletiva do CPC às ações eleitorais
      Data: A partir de 16/06/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Cristiane Camila Bonacin Garcia
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Financiamento de grupos minorizados
      Data: A partir de 18/06/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente:  Prof. Dra. Ana Claudia Santano
       

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      SÍNCRONO
      Recursos eleitorais: do ordinário ao especial
      Data: 23 e 25/06/2026
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: A confirmar
       

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      SÍNCRONO
      Ação rescisória e Querela Nullitatis
      Data: 30/06/2026
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: A confirmar
       

      Informações e inscrição

    • Informação Relevante:

      • Cursos síncronos, com acompanhamento em tempo real: inscrição prévia, a ser divulgada com antecedência;

      • Cursos assíncronos, com acompanhamento autônomo e sem exigência de participação em tempo real: inscrição imediata, a partir da data em que o conteúdo for disponibilizado na plataforma de ensino.