Contorno da seção

  • Contrair tudo Expandir tudo

    Imagem em tons de azul com a inscrição “CNEJE – Capacitação Nacional das EJEs”, sobre fundo com formas de conexões em rede.

  • Informações Gerais

    • Os cursos da Capacitação Nacional das EJEs (CNEJE) são estruturados com base em metodologias ativas e dinâmicas que asseguram o protagonismo de quem participa, em total conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam).

      O programa compreende os seguintes eixos temáticos: 1- Desinformação, Resistência Democrática e Defesa Reputacional da Justiça Eleitoral; 2 - Elegibilidade, Registro de Candidatura e Ações Eleitorais; 3 - Financiamento e Prestação de Contas; 4 - Participação dos Grupos Minorizados; 5  - Propaganda Eleitoral; 6 - Direito Penal Eleitoral; 7 - Capacitações Relacionadas ao Exercício da Jurisdição Eleitoral.

      Público-alvo: Magistratura Eleitoral; integrantes do quadro funcional da Justiça Eleitoral e órgãos correlatos; estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.

  • Cursos Abertos

    • Cursos Abertos. Faça sua inscrição

    • ASSÍNCRONO
      Competência Penal da Justiça Eleitoral
      Data: A partir de 24/02
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Dra. Danyelle da Silva Galvão
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Propaganda Eleitoral Antecipada
      Data: A partir de 26/02
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral
      Data: A partir de 03/03
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Ma. Yasmin Brehmer Handar
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Crimes Eleitorais
      Data: A partir de 05/03
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral
      Data: a partir de 23/03
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Dr. Frederico Franco Alvim
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Propaganda Eleitoral na Internet I e II
      Data: a partir de 23/03
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Dr. Frederico Franco Alvim
       

      Informações e inscrição

      SÍNCRONO
      Questões Relevantes de Registro de Candidatura
      Data: 10/04 | 15h às 17h
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Esp. Murilo Salmito Noleto
       

      Informações e inscrição

  • Em breve

    • Em breve

    • ASSÍNCRONO
      Persecução Penal Eleitoral: Fase Extrajudicial
      Data: A partir de 31/03
      Carga Horária: 4 horas-aula
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Acessibilidade no Processo Eleitoral: do Cadastro do Voto
      Data: A partir de 30/03
      Carga Horária: 3 horas-aula
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e Restrições à Elegibilidade
      Data: A partir de 30/03
      Carga Horária: 3 horas-aula
       

       Informações e inscrição

    • Informação Relevante:

      • Cursos síncronos, com acompanhamento em tempo real: inscrição prévia, a ser divulgada com antecedência;

      • Cursos assíncronos, com acompanhamento autônomo e sem exigência de participação em tempo real: inscrição imediata, a partir da data em que o conteúdo for disponibilizado na plataforma de ensino.

  • Calendário de Cursos Completo

    Confira o calendário de cursos completo