Contorno da seção

  • Contrair tudo Expandir tudo

    Imagem em tons de azul com a inscrição “CNEJE – Capacitação Nacional das EJEs”, sobre fundo com formas de conexões em rede.

  • Informações Gerais

    • Os cursos da Capacitação Nacional das EJEs (CNEJE) são estruturados com base em metodologias ativas e dinâmicas que asseguram o protagonismo de quem participa, em total conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam).

      O programa compreende os seguintes eixos temáticos: 1- Desinformação, Resistência Democrática e Defesa Reputacional da Justiça Eleitoral; 2 - Elegibilidade, Registro de Candidatura e Ações Eleitorais; 3 - Financiamento e Prestação de Contas; 4 - Participação dos Grupos Minorizados; 5  - Propaganda Eleitoral; 6 - Direito Penal Eleitoral; 7 - Capacitações Relacionadas ao Exercício da Jurisdição Eleitoral.

      Público-alvo: Magistratura Eleitoral; integrantes do quadro funcional da Justiça Eleitoral e órgãos correlatos; estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.

  • Cursos Abertos

    • Cursos Abertos. Faça sua inscrição

    • ASSÍNCRONO
      Competência Penal da Justiça Eleitoral
      Data: A partir de 24/02
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Dra. Danyelle da Silva Galvão
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Propaganda Eleitoral Antecipada
      Data: A partir de 26/02
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral
      Data: A partir de 03/03
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Ma. Yasmin Brehmer Handar
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Crimes Eleitorais
      Data: A partir de 05/03
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral
      Data: a partir de 23/03
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Dr. Frederico Franco Alvim
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Propaganda Eleitoral na Internet I e II
      Data: a partir de 23/03
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Dr. Frederico Franco Alvim
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Acessibilidade no Processo Eleitoral: do Cadastro do Voto
      Data: A partir de 30/03
      Carga Horária: 3 horas-aula
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e Restrições à Elegibilidade
      Data: A partir de 30/03
      Carga Horária: 3 horas-aula
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Persecução Penal Eleitoral: Fase Extrajudicial
      Data: A partir de 31/03
      Carga Horária: 4 horas-aula
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade nos Julgamentos Eleitorais
      Data: 23/04/2026
      Carga Horária:  2 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Sabrina de Paula Braga
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
       Comunicação Inclusiva e Atendimento Público de Pessoas de Grupos Minorizados
      Data: 27/04/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Regina Rufino
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
       Questões Relevantes de Financiamento de Campanha
      Data: 27/04/2026
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Prof. Dra. Ana Claudia Santano
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
       Questões Relevantes de Registro de Candidatura
      Data: 27/04/2026
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Prof. Esp. Bruney Brum e Prof. Esp. Murilo Salmito Noleto
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
        Ilícitos Eleitorais I
      Data: 27/04/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Anna Paula Oliveira Mendes
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
        Ilícitos Eleitorais II
      Data: 27/04/2026
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Anna Paula Oliveira Mendes
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Direito antidiscriminatório
      Data: 30/04/2026
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Evandro Alencar
       

       Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Julgamento com perspectiva étnico-racial
      Data: 30/04/2026
      Carga Horária: 2 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Sabrina de Paula Braga
       

       Informações e inscrição

      SÍNCRONO
      Aplicação supletiva do CPC às ações eleitorais
      Data: 12/05
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Cristiane Camila Bonacin Garcia
       

      Informações e inscrição 

      SÍNCRONO
      Financiamento de grupos minorizados
      Data: 14/05
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Dra. Ana Claudia Santano
       

      Informações e inscrição

      SÍNCRONO
      Aspectos processuais das contas eleitorais
      Data: 19 e 21/5
      Carga Horária: 6 horas-aula
      Docente: Prof. Ma. Patrícia Gasparro Sevilha
       

      Informações e inscrição

  • Em breve

    • Em breve

    • ASSÍNCRONO
      O controle da desinformação político-partidária em representações e ações para o exercício do direito de resposta
      Data: A partir de 26/5
      Carga Horária: 3 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Joscimar Souza Silva
       

      Informações e inscrição

      ASSÍNCRONO
      Abuso de poder digital e cassação de mandatos pela prática de desinformação
      Data: A partir de 26/5
      Carga Horária: 4 horas-aula
      Docente: Prof. Dr. Frederico Franco Alvim
       

      Informações e inscrição

    • Informação Relevante:

      • Cursos síncronos, com acompanhamento em tempo real: inscrição prévia, a ser divulgada com antecedência;

      • Cursos assíncronos, com acompanhamento autônomo e sem exigência de participação em tempo real: inscrição imediata, a partir da data em que o conteúdo for disponibilizado na plataforma de ensino.

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