Contorno da seção

    • Os cursos da Capacitação Nacional das EJEs (CNEJE) são estruturados com base em metodologias ativas e dinâmicas que asseguram o protagonismo de quem participa, em total conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam).

      O programa centra-se na valorização do conhecimento dos integrantes da magistratura e do corpo funcional dos tribunais eleitorais, promovendo ações que enfatizam temas estratégicos e priorizam o intercâmbio de boas práticas.

      A iniciativa busca alinhar as ações de formação em todos os tribunais eleitorais, unificando premissas institucionais e metodológicas. 

      O programa compreende os seguintes eixos temáticos: 1- Desinformação, Resistência Democrática e Defesa Reputacional da Justiça Eleitoral; 2 - Elegibilidade, Registro de Candidatura e Ações Eleitorais; 3 - Financiamento e Prestação de Contas; 4 - Participação dos Grupos Minorizados; 5 - Propaganda Eleitoral; 6 - Direito Penal Eleitoral; 7 - Capacitações Relacionadas ao Exercício da Jurisdição Eleitoral.

      Público-alvo: membros da Magistratura Eleitoral; integrantes do quadro funcional da Justiça Eleitoral e do órgãos correlatos; estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.