Contorno da seção

  • APRESENTAÇÃO

    A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promoverá a Trilha de Capacitação dos Gabinetes, a ser realizada de forma exclusivamente presencial, no auditório do Tribunal, no período de 6 a 8 de maio de 2026, conforme programação no quadro abaixo.

    A atividade será estruturada em painéis temáticos, debates e apresentações, com enfoque em temas avançados submetidos a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, e foi organizada observando-se os resultados de levantamento diagnóstico realizado junto a assessores e assessoras de gabinetes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 

    Além do aprofundamento teórico, a trilha buscará promover integração e interlocução entre as assessorias dos TREs e as assessorias dos ministros do TSE, favorecendo o compartilhamento de experiências práticas e a disseminação de boas práticas institucionais.

    A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico institucional ao estimular aprendizagem colaborativa, fortalecimento da atuação técnica e aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral.

    PÚBLICO-ALVO

    Assessoras, assessores, servidoras e servidores que atuam em gabinetes da Justiça Eleitoral.

    PERFIS DE FORMADORAS E FORMADORES

    Os docentes dos cursos serão: assessoras e assessores, magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, além de professoras e professores com experiência em matéria eleitoral.

    CERTIFICAÇÃO

    O certificado será emitido pela EJE/TSE e disponibilizado para download no ambiente virtual de aprendizagem.

    Para obtê-lo, é necessário participar de, no mínimo, 75% das atividades do curso e responder à avaliação de reação.

    DIÁRIAS E PASSAGENS

    As passagens e diárias não serão custeadas pelo TSE.

    COORDENAÇÃO DO CURSO

    A coordenação do curso será exercida pelo Assessor-Chefe da EJE/TSE, Jillian Roberto Servat.

    INFORMAÇÕES GERAIS

    Todas as publicações serão feitas no site da EJE/TSE.

    É responsabilidade da/do participante da seleção acompanhar todas as divulgações.

    Informações sobre este curso podem ser obtidas por mensagem eletrônica encaminhada para o e-mail eje.tse@tse.jus.br

    INSCRIÇÕES PARA O EVENTO

    As inscrições estarão disponíveis até 30 de abril de 2026.

    Quantidade de Vagas: até 250.

    Não há reserva ou limites de vagas por TRE.



    Clique aqui para realizar sua inscrição

    • Programação Preliminar

        6 de maio 7 de maio 8 de maio
      9h10h
      Credenciamento
      -
      -
      10h12h
       
      Cassação de mandato

      Painelista: Dr. Rodrigo Lopez Zilio

      Sessão de julgamento  plenário
       
      Abuso dos meios de comunicação aplicado às mídias sociais

      Painelistas: Dr. Rafael Alencar (Juiz Auxiliar CGE)
      Dra. Juliana Deléo (Assessora Min. Estela Aranha)

      12h14h Almoço
      14h16h
      Improbidade administrativa e inelegibilidade

      Painelista: Eilzon Teotônio Almeida (Assessor Min. Floriano)
      Edmilson Rufino de Lima Juniors (Assessor Min. Floriano)

      Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e restrições à elegibilidade

      Painelista: Dr. Murilo Salmito Noleto (Assessor Min. Nunes Marques)

      Direito eleitoral em ambiente digital: deepfakes e conteúdo sintético em campanhas

      Painelista: Dra. Liana Pedroso Dias Dourado de Carvalho (Assessora Min. Antonio Carlos Ferreira)
      Dr. Edson Pontes Pinto (Professor Doutor)

      16h16h30 Coffee break
      16h3018h

      Decisões do STF sobre distribuição de sobras

      Painelista: Dr. Thiago Bergmann (Assessor da Presidência)

      Conexão de crimes na Justiça Eleitoral e o entendimento do STF

      Painelista: Dr. José Jairo Gomes

      Evento encerrado
       
    • *Programação provisória, sujeita a alterações em razão de ajustes de agenda e questões contratuais.