Inscrições a partir de 16/06

Público-alvo: magistradas e magistrados no exercício da jurisdição eleitoral; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nos gabinetes; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nas zonas eleitorais; e estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Docente: Cristiane Camila Bonacin Garcia

Plano de Curso

Conteúdo programático:

1. Sistema processual eleitoral.
   2. Fontes normativas.
   3. Art. 15 do CPC.
   4. Compatibilidade entre CPC e legislação eleitoral.

ATENÇÃO: Trata-se de disponibilização de conteúdo gravado da aula síncrona que ocorreu em 12 de maio de 2026.