O Controle da Desinformação Político-partidária em Representações e Ações para o Exercício do Direito de Resposta (modalidade assíncrona)
Inscrições a partir de 2/06
Público-alvo: magistradas e magistrados no exercício da jurisdição eleitoral; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nos gabinetes; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nas zonas eleitorais; e estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral.
Carga horária: 3 horas/aula.
Docente: Dr. Joscimar Souza Silva
Conteúdo programático:
- Desinformação no contexto das disputas eleitorais.
- Estratégias de desinformação eleitoral.
- Proteção da liberdade de expressão e necessidade de regular conteúdos de comunicação eleitoral.
- Direito de resposta como instrumento legal de proteção contra a desinformação político-partidária.
