ASSÍNCRONO
Competência Penal da Justiça Eleitoral
Data: A partir de 24/02
Carga Horária: 4 horas-aula
Docente: Dra. Danyelle da Silva Galvão
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Propaganda Eleitoral Antecipada
Data: A partir de 26/02
Carga Horária: 4 horas-aula
Docente: Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral
Data: A partir de 03/03
Carga Horária: 4 horas-aula
Docente: Ma. Yasmin Brehmer Handar
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Crimes Eleitorais
Data: A partir de 05/03
Carga Horária: 6 horas-aula
Docente: Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral
Data: a partir de 23/03
Carga Horária: 2 horas-aula
Docente: Dr. Frederico Franco Alvim
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Propaganda Eleitoral na Internet I e II
Data: a partir de 23/03
Carga Horária: 6 horas-aula
Docente: Dr. Frederico Franco Alvim
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Acessibilidade no Processo Eleitoral: do Cadastro do Voto
Data: A partir de 30/03
Carga Horária: 3 horas-aula
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e Restrições à Elegibilidade
Data: A partir de 30/03
Carga Horária: 3 horas-aula
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Persecução Penal Eleitoral: Fase Extrajudicial
Data: A partir de 31/03
Carga Horária: 4 horas-aula
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade nos Julgamentos Eleitorais
Data: 23/04/2026
Carga Horária: 2 horas-aula
Docente: Prof. Ma. Sabrina de Paula Braga
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Comunicação Inclusiva e Atendimento Público de Pessoas de Grupos Minorizados
Data: 27/04/2026
Carga Horária: 3 horas-aula
Docente: Prof. Ma. Regina Rufino
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Questões Relevantes de Financiamento de Campanha
Data: 27/04/2026
Carga Horária: 6 horas-aula
Docente: Prof. Dra. Ana Claudia Santano
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Questões Relevantes de Registro de Candidatura
Data: 27/04/2026
Carga Horária: 2 horas-aula
Docente: Prof. Esp. Bruney Brum e Prof. Esp. Murilo Salmito Noleto
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Ilícitos Eleitorais I
Data: 27/04/2026
Carga Horária: 3 horas-aula
Docente: Prof. Ma. Anna Paula Oliveira Mendes
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Ilícitos Eleitorais II
Data: 27/04/2026
Carga Horária: 3 horas-aula
Docente: Prof. Ma. Anna Paula Oliveira Mendes
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Direito antidiscriminatório
Data: 30/04/2026
Carga Horária: 2 horas-aula
Docente: Prof. Dr. Evandro Alencar
Informações e inscrição
ASSÍNCRONO
Julgamento com perspectiva étnico-racial
Data: 30/04/2026
Carga Horária: 2 horas-aula
Docente: Prof. Ma. Sabrina de Paula Braga
Informações e inscrição
SÍNCRONO
Aplicação supletiva do CPC às ações eleitorais
Data: 12/05
Carga Horária: 3 horas-aula
Docente: Prof. Ma. Cristiane Camila Bonacin Garcia
Informações e inscrição
SÍNCRONO
Financiamento de grupos minorizados
Data: 14/05
Carga Horária: 3 horas-aula
Docente: Prof. Dra. Ana Claudia Santano
Informações e inscrição
SÍNCRONO
Aspectos processuais das contas eleitorais
Data: 19 e 21/5
Carga Horária: 6 horas-aula
Docente: Prof. Ma. Patrícia Gasparro Sevilha
Informações e inscrição
