Inscrições a partir de 30/04 

Público-alvo: magistradas e magistrados no exercício da jurisdição eleitoral; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nos gabinetes; servidoras e servidores que atuam na jurisdição eleitoral nas zonas eleitorais; e estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral. 

Carga horária: 2 horas/aula.

Docente: Prof. Dr. Evandro Alencar

Plano de Curso

Conteúdo programático:

Unidade 1 – Fundamentos do Direito Antidiscriminatório.
Unidade 2 – Discriminação e Participação Política.
Unidade 3 – Direito Antidiscriminatório na Justiça Eleitoral.
Unidade 4 – Medidas de proteção aos direitos.