Contorno da seção

  • Confira a programação detalhada:

    Fevereiro

    24/02/2026
    Competência penal da Justiça Eleitoral
    Informações e inscrição
    4 horas-aula · Assíncrono
    26/02/2026
    Propaganda eleitoral antecipada
    Informações e inscrição
    2 horas-aula · Assíncrono

    Março

    03/03/2026
    Medidas consensuais despenalizadoras no processo penal
    Informações e inscrição
    4 horas-aula · Assíncrono
    05/03/2026
    Crimes eleitorais
    Informações e inscrição
    6 horas-aula · Assíncrono
    10/03/2026
    Poder de polícia na propaganda eleitoral
    2 horas-aula · Síncrono
    12/03/2026 e 16/03/2026
    Propaganda eleitoral na internet I e II
    6 horas-aula · Síncrono
    17/03/2026
    Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e restrições à elegibilidade
    3 horas-aula · Síncrono
    19/03/2026
    Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto
    3 horas-aula · Síncrono
    23/03/2026
    Poder de polícia na propaganda eleitoral
    Informações e inscrição
    2 horas-aula · Assíncrono
    23/03/2026
    Propaganda eleitoral na internet I e II
    Informações e inscrição
    6 horas-aula · Assíncrono
    24/03/2026
    Comunicação inclusiva e atendimento público de pessoas de grupos minorizados
    3 horas-aula · Síncrono
    30/03/2026
    Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro do voto
    Informações e Inscrição
    3 horas-aula · Assíncrono
    30/03/2026
    Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e restrições à elegibilidade
    Informações e Inscrição
    3 horas-aula · Assíncrono
    31/03/2026
    Persecução penal eleitoral: fase extrajudicial
    Informações e Inscrição
    4 horas-aula · Assíncrono

    Abril

    07/04/2026 e 09/04/2026
    Questões relevantes de financiamento de campanha
    Informações e inscrição
    6 horas-aula · Síncrono
    10/04/2026 (nova data!)
    Questões relevantes de registro de candidatura
    Informações e inscrição
    2 horas-aula · Síncrono
    14/04/2026
    Ilícitos eleitorais I
    Informações e inscrição
    3 horas-aula · Síncrono
    16/04/2026
    Ilícitos eleitorais II
    Informações e inscrição
    3 horas-aula · Síncrono
    23/04/2026
    Direitos humanos e controle de convencionalidade nos julgamentos eleitorais
    Informações e inscrição
    2 horas-aula · Assíncrono
    28/04/2026
    Direito antidiscriminatório
    Informações e inscrição
    2 horas-aula · Assíncrono
    30/04/2026
    Julgamento com perspectiva étnico-racial
    Informações e inscrição
    2 horas-aula · Assíncrono

    Maio

    05/05/2026
    O controle da desinformação político-partidária em representações e ações para o exercício do direito de resposta
    Informações e inscrição
    3 horas-aula · Assíncrono
    07/05/2026
    Abuso de poder digital e cassação de mandatos pela prática de desinformação
    Informações e inscrição
    4 horas-aula · Assíncrono
    12/05/2026
    Aplicação supletiva do CPC às ações eleitorais
    3 horas-aula · Síncrono
    14/05/2026
    Financiamento de grupos minorizados
    3 horas-aula · Síncrono
    19/05/2026 e 21/05/2026
    Aspectos processuais das contas eleitorais
    6 horas-aula · Síncrono
    26/05/2026 e 28/05/2026
    Recursos eleitorais do ordinário ao especial
    4 horas-aula · Síncrono

    Junho

    02/06/2026
    Ação rescisória e Querela Nullitatis
    2 horas-aula · Síncrono