• EJE/AC

      A Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marques de Sousa foi a segunda escola regional criada no país (Resolução TRE n. 203, de 3 de outubro de 2002), a partir do entendimento surgido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral acerca da importância da formação inicial e continuada de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, além da relevância do estudo da cidadania política para a sociedade.

      Atua na capacitação de magistrados, promotores e servidores eleitorais com cursos na área do Direito Eleitoral, visando aprimorar competências para a realização das eleições. Aliado a isso, desenvolve ações voltadas para a sociedade, das quais citamos o Programa Nacional Eleitor do Futuro, voltado ao público infantojuvenil, consistente em palestras a estudantes da rede pública. Também, são realizadas palestras para acadêmicos e sociedade interessada sobre temas relacionados às eleições, dos quais citamos: propaganda eleitoral, segurança da urna, mitos e verdades, o que pode e o que não pode no período eleitoral, com o objetivo de promover esclarecimentos e estabelecer canal de comunicação entre cidadão e Justiça Eleitoral.

      Importante o registro de que a Justiça Eleitoral ganha quando a sociedade ganha, porque criados para o fortalecimento e exercício da democracia. Todavia, não basta apenas o valioso mérito de realizar eleições rápidas e seguras, é inexorável exercer o direito de forma livre e consciente, o que se obtém a partir de educação transformadora para cidadania política.

      Acreditamos que o conhecimento liberta, os bons exemplos inspiram e a educação torna possível. Assim fazemos EJE.


      E-mail: eje@tre-ac.jus.br
      Telefones: (68) 3212-4492 / (68) 3212-4302
      LinkEscola Judiciária Eleitoral do Acre

      • EJE/AL

        O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas criou a Escola Judiciária Eleitoral por meio da Resolução nº 13.917, de 19 de maio de 2003, publicada no D.O.E. em 20 de maio de 2003, alterada pela Resolução nº 14.908, de 29 de fevereiro de 2005, publicada no D. O. E. em 1º de março de 2005.

        A EJE/AL é uma equipe que vem unindo forças, querendo ação e resultados, não apenas uma equipe no “corpus”, mas uma união de pensamentos, com vontade de fazer, de enfrentar adversidades e realizar sonhos, mesmo com os desafios constantes, vamos, com a contribuição de cada integrante, conjugando esforços para realizar os seus misteres e tentando obter o plus, o diferencial, o melhor.

        O Objetivo principal das ações que apresentamos, é o desenvolvimento de atividades de qualificação, aprimoramento, publicação e divulgação de trabalhos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, assim como reforçar a responsabilidade social deste Regional, desenvolvendo e apoiando ações que estimulem o exercício da cidadania.


        E-mail: eje@tre-al.jus.br
        Telefone: (82) 2122-7760 / (82) 2122-7793
        LinkEscola Judiciária Eleitoral de Alagoas

        • EJE/AP

          A EJE/AP, foi criada em 28/08/2003 e recebeu o nome "Juiz FRANCISCO DE OLIVEIRA". Ainda em 2003, em parceria com a UNICEF foi implantado o Projeto Eleitor do Futuro. Hoje o projeto alcançou 16 anos e contempla todo o Estado conscientizando alunos da rede de ensino pública e privada quanto à sua responsabilidade em relação ao destino da nação e ao exercício livre e democrático do voto. Em 16.05.2012, por meio do Regulamento da Secretaria do TRE/AP a Escola passou a contar com a seguinte estrutura: uma Coordenadoria, uma Seção de Capacitação e uma Seção de Projetos. Atualmente a EJE é dirigida pelo Juiz Membro Léo Alexandro Furtado.


          E-mail: eje@tre-ap.jus.br
          Telefone: (96) 3198-7602
          LinkEscola Judiciária Eleitoral do Amapá


          • EJE/AM

            A Escola Judiciária Eleitoral, foi criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas através da Resolução n.º 002/2003, em face da necessidade premente de nascimento de uma instituição ligada diretamente à Justiça Eleitoral, com o objetivo de proporcionar uma formação inicial e continuada para uma melhor aplicação do Direito Eleitoral, em especial, aos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas, além de interessados em Direito Público, notadamente o Eleitoral.


            Missão

            A formação continuada de Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Servidores da Justiça Eleitoral e interessados em Direito Público, além do desenvolvimento de ações relativas à promoção da cidadania, da democracia e da participação político-eleitoral.



            E-mail: eje@tre-am.jus.br
            Telefone: (92) 3632-4408
            LinkEscola Judiciária Eleitoral do Amazonas

            • EJE/BA

              A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) é uma unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, vinculada à Presidência, e tem por finalidades: 

              -A formação e o aperfeiçoamento de Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores desta Justiça especializada em Direito, notadamente o Eleitoral, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE e, para os primeiros, com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); 

              – O desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social, voltadas ao fortalecimento da cidadania política; 

              – O desenvolvimento de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.


              Email: eje@tre-ba.jus.br
              Telefone: (71) 3373-7445 / (71) 3373-7376
              LinkEscola Judiciária Eleitoral da Bahia

              • EJE/CE

                A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará foi instituída pela Resolução TRE-CE n.º 216/2003 e reformulada pela Resolução TRE-CE n.º 303/2006. Vinculada à Presidência do TRE-CE, tem como missão fomentar processos educacionais direcionados ao estudo do Direito Eleitoral e à promoção da cidadania, aprimorando o papel da Justiça Eleitoral na sociedade, e, como visão, ser referência, para a Justiça Eleitoral e para a sociedade, como agente de promoção da educação para a cidadania e de geração de conhecimento em Direito Eleitoral. Para atuar em nível estratégico e de definição de planos de trabalho, foi criada a Coordenadoria da EJE, que conta com três seções: Seção de Planejamento e Programas, Seção de Editoração e Publicações, e Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral.


                E-mail: eje@tre-ce.jus.br
                Telefone: (85) 3453-3871
                LinkEscola Judiciária Eleitoral do Ceará
                • EJE/DF

                  O Tribunal Superior Eleitoral instituiu a Escola Judiciária Eleitoral em âmbito nacional por meio da Resolução n.º 21185 de 13 de agosto de 2002, alterada pela Resolução n.º 21353 de 25 de fevereiro de 2003, na qual direcionava aos Tribunais Regionais Eleitorais de todo país a possibilidade, diante da disponibilidade de cada Tribunal, da criação das Escolas Judiciárias Eleitorais de cada Estado e do Distrito Federal. Assim, no dia 09/02/2004, foi publicada no Diário da Justiça a Resolução TRE-DF n.º 5416, criando a Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa”, cujos objetivos são a formação, atualização, especialização de Magistrados, servidores e operadores do Direito, buscando o aprimoramento da Justiça Eleitoral, o fomento ao exercício da cidadania e o estímulo ao desenvolvimento da consciência cívica dos atuais e futuros eleitores brasileiros. Sua missão é promover o aprimoramento cultural e jurídico de Magistrados, servidores, profissionais e estudiosos do Direito Eleitoral, associada à educação do eleitor para o pleno exercício da cidadania. 


                  E-mail: ejedf@tre-df.gov.br
                  Telefone: (61) 3048-4123 / (61) 3048-4244
                  LinkEscola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal

                  • EJE/ES

                    A Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, instituída pela Resolução TRE/ES n.º 243/2009, por iniciativa do então Corregedor Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, sob a presidência do Desembargador Manoel Alves Rebelo, e está alinhada às diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral, para atuação em três eixos estratégicos: capacitação, cidadania e pesquisa.

                    A EJE/ES atua hoje integrada com as demais unidades do TRE/ES, visando garantir maior eficiência nas atividades que promove. São objetivos institucionais da escola, precipuamente, a atualização e a especialização continuada em Direito, notadamente Direito Eleitoral, para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral dentre outros; atuar na conscientização política dos cidadãos por meio de ações institucionais de responsabilidade social; e desenvolver ações de estimulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

                    Entre seus princípios estão o compromisso com a formação inicial e continuada de magistrados e servidores; a transparência; o respeito aos clientes internos e externos; a responsabilidade nas decisões; o trabalho coordenado em equipe; o compromisso com as parcerias; e a Excelência no serviço prestado.


                    E-mail: eje@tre-es.jus.br
                    Telefone: (27) 2121-8694
                    LinkEscola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo

                    • EJE/GO

                      A Escola Judiciária Eleitoral de Goiás tem como objetivo insculpido em seu ato constitutivo a capacitação, o aprimoramento e a atualização dos magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral e demais operadores do Direito Eleitoral, primando pela eficiência e qualidade.

                      Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a escola tem como meta trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes - destacando-se a realização do Programa Eleitor do Futuro em escolas públicas.

                      A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. Com isso, a escola almeja ser reconhecida como instituição de importância na difusão e aprimoramento do Direito Eleitoral.


                      E-mail: eje@tre-go.jus.br
                      Telefone: (62) 3521-2292
                      LinkEscola Judiciária Eleitoral do Goiás

                      • EJE/MA

                        A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MA) foi criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Resolução nº 4.713 de 16.07.2003, com a missão de oferecer aos magistrados, servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, membros do Ministério Público e demais operadores jurídicos, sobretudo dos agentes que lidam com o Direito Eleitoral, ações de formação e aperfeiçoamento, com vistas a uma melhor aplicação da matéria. A este importante mister, somam-se, ainda, atividades de divulgação da legislação, doutrina e jurisprudência de interesse da Justiça Eleitoral, a promoção de eventos jurídicos e o incentivo à políticas públicas para o pleno exercício da cidadania e do voto consciente.

                        Alguns desses projetos são realizados pela unidade em consórcio com o Núcleo Socioambiental e a Comissão de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal, bem como por meio de convênios/parcerias com entidades públicas e privadas, objetivando a responsabilidade social, a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural.


                        E-mail: eje@tre-ma.jus.br
                        Telefone: (98) 2107-8796
                        Link: Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão

                        • EJE/MT

                          A Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta foi criada por meio da Resolução TRE-MT nº 500/2003 no dia 18 de março de 2003 e iniciou suas atividades em 30 de novembro de 2005. Está vinculada à Presidência do TRE-MT e tem como finalidade promover a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente em Direito Eleitoral para magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, advogados, estudantes e para outros interessados em matéria eleitoral, bem como desenvolver ações institucionais de responsabilidade social e promover o estudo, o debate e a produção científica em matéria eleitoral.


                          E-mail: eje@tre-mt.jus.br
                          Link: Escola Judiciária do Mato Grosso

                          • EJE/MS

                            A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul foi implantada por meio da Resolução TRE/MS n. 269, de 16/06/2003, através de celebração de convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e a Escola Superior de Magistratura – ESMAGIS -, com o objetivo de promover a capacitação e o treinamento de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.

                            A partir do ano de 2012, ocasião em que foi editada a Resolução TRE/MS n. 465, de 16.01.2012, houve a ampliação do escopo de atuação da EJE/MS, vez que, além do objetivo relacionado à capacitação de magistrados e servidores, passou a ser competência da unidade a vertente ligada à promoção da cidadania e de desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social, bem como o estímulo à propagação do estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica do Direito Eleitoral entre seus operadores.

                            Missão 
                            Promover a capacitação e o aperfeiçoamento continuado de magistrados e servidores em matéria eleitoral, bem como impulsionar ações que visem à conscientização dos cidadãos sobre a importância do processo eleitoral, com o fito de fortalecer a democracia.

                            Visão 
                            Ser reconhecida como instituição de excelência em educação eleitoral, baseada no compromisso com o desenvolvimento das pessoas e com a promoção da cidadania com responsabilidade social.


                            E-mail: eje@tre-ms.jus.br
                            Telefone: (67) 2107-7020 / (67) 2107-7016
                            LinkEscola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul

                            • EJE/MG

                              É atribuição da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais estimular o estudo, a discussão, a pesquisa e a produção científica em matéria eleitoral, bem como promover ações institucionais de responsabilidade social que busquem o fortalecimento da cidadania política.

                              Por meio de ações e projetos voltados, principalmente, ao público externo, a Escola Judiciária Eleitoral promove espaços de diálogo entre a sociedade e a Justiça Eleitoral. Essa atuação tem como objetivo estimular o exercício dos direitos políticos dos(as) cidadãos(ãs) e fomentar o conhecimento acerca do processo eleitoral.



                              E-mail: ejemg@tre-mg.jus.br
                              Telefone: (31) 3307-1102
                              LinkEscola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais

                              • EJE/PA

                                A Escola Judiciária Eleitoral do Pará - EJE/PA foi criada através da Resolução TRE/PA n.º 3.494/2003 e tem como missão a formação continuada de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e interessados em Direito Público, além do desenvolvimento de ações relativas à promoção da cidadania, da democracia e da participação político-eleitoral.

                                A atuação da EJE/PA, atualmente, se ajusta aos três eixos temáticos propostos pela Resolução TSE n.º 23.482/2016, quais sejam capacitação, cidadania e publicação, e tem por finalidade:

                                A atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, servidores e demais interessados; 
                                A realização de ações institucionais de responsabilidade social; 
                                O desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral.


                                E-mail: eje@tre-pa.gov.br
                                Telefone:  (91) 3346-8016 / (91) 3346-8022 / (91) 3346-8031
                                Link: Escola Judiciária Eleitoral do Pará

                                • EJE/PB

                                  A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba "Des. Flodoardo Lima da Silveira" foi criada no dia 25 de setembro de 2002, por meio da Resolução TRE-PB nº 07/2002, a partir da transformação do Centro de Estudos Jurídicos, sendo a primeira criada dentre os TREs. A EJE-PB tem como finalidades previstas, e sem prejuízo de outras atribuições definidas em seu Regimento Interno, a capacitação eventual de magistrados eleitorais, membros do MPE e servidores da Justiça Eleitoral, bem como a difusão do Direito Eleitoral através de congressos, palestras, seminários, etc. e a realização de atividades de caráter socioeducativo para o público externo. No mapa organizacional é vinculada diretamente à Presidência do TRE-PB, sendo gerida pelo Diretor, Vice-Diretor e Coordenador.

                                  Missão: Fomentar a responsabilidade social do TRE-PB, desenvolvendo e apoiando ações que estimulem o exercício pleno e consciente da cidadania, bem como a promoção da formação dos magistrados e servidores e da propagação do estudo do Direito Eleitoral junto à sociedade.
                                  Visão: Alcançar o reconhecimento público como órgão de referência na formação em matéria eleitoral e em conscientização da sociedade para o pleno exercício da cidadania.
                                  Valores: Postura ética; solidariedade em relação às pessoas e às instituições; profissionalismo, trabalho, dedicação e desprendimento; qualidade na prestação de serviços; transparência nas relações; consciência social; cooperação institucional e respeito à pluralidade de ideias.


                                  Email: ejepb@tre-pb.jus.br
                                  Telefone: (83) 3512-1379 / (83) 3512-1380 / (83) 3512-1383
                                  Link: Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba

                                  • EJE/PR

                                    A EJE/PR, alinhada aos objetivos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, atua em três eixos: Cidadania, desenvolve ações voltadas à conscientização política e à orientação sobre a importância do voto, junto ao público infantil e jovem; Capacitação, treina, capacita e aperfeiçoa servidores e magistrados nas áreas do Direito Eleitoral e áreas correlatas, de gestão e técnicas e Aprimoramento das práticas eleitorais, que tem como objetivo divulgar as práticas eleitorais para o público externo através de pesquisas e publicações. Também a Biblioteca compõe a EJE/PR.
                                    Para o futuro, os desafios da EJE/PR, de acordo com a missão institucional do TRE/PR de "Garantir a legitimidade do processo eleitoral", são ampliar as ações de cidadania e informar e a sociedade sobre o processo eleitoral e sua segurança.


                                    Email: eje@tre-pr.jus.br
                                    Telefone: (41) 3330-8803
                                    Link: Escola Judiciária Eleitoral do Paraná

                                    • EJE/PE

                                      A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco - EJE-PE foi criada através da Resolução nº 44/2003, com a finalidade de capacitar, treinar e aperfeiçoar, em matéria eleitoral, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, visando à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Dos eventos promovidos pela EJE-PE, poderão participar, ainda, promotores eleitorais e demais interessados no estudo do Direito Eleitoral.
                                      Em 2005 a EJE-PE recebeu um maior incentivo da administração, com a designação de mais servidores exclusivos da Escola, fomentando a produção de eventos acadêmicos e programas de cidadania.
                                      No ano de 2017 foi publicada a Resolução TRE-PE n.º 300 que, dentre outros regulamentos, trouxe a Biblioteca do Regional para compor a estrutura organizacional da Escola. Neste mesmo ano, com a Resolução TRE-PE n.º 301, a Escola teve seu Regulamento Interno regulamentado, com a definição da atual estrutura.


                                      Email: eje@tre-pe.jus.br
                                      LinkEscola Judiciária Eleitoral de Pernambuco

                                      • EJE/PI

                                        A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, foi criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí com a Resolução nº 104, de 16 de maio de 2005 e alterada pela Resolução 247 de 11 novembro de 2013, para capacitação jurídica dos Magistrados, Membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral, bem como para o estudo e a divulgação do Direito Eleitoral e para o fortalecimento da democracia representativa e a da cidadania.
                                        O Regimento Interno do Escola Judiciária do TRE-PI foi instituído pela Resolução 342, de 08/12/16.


                                        Email: eje@tre-pi.jus.br
                                        Telefone: (86) 2107-9802 / (86) 2107-9863
                                        Link: Escola Judiciária Eleitoral do Piauí

                                        • EJE/RJ

                                          A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ), vinculada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tem por finalidade a formação, a atualização e a especialização continuada ou eventual de Magistrados da Justiça Eleitoral, Membros do Ministério Público Eleitoral, Servidores do TRE/RJ e demais operadores do Direito Eleitoral, bem como, adoção de programas voltados para o caráter social da Justiça Eleitoral.

                                          A escola Judiciária eleitoral funciona nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral, situado na Avenida Presidente Wilson 198, segundo andar - Centro e é composta por auditório para 54 lugares, com equipamento de projeção, telão, som, flip charts, um Hall para pequenas recepções, uma secretaria, duas salas de trabalho administrativo, copa e sala do Diretor.
                                          Eventualmente utiliza outras dependências do TRE como plenário situado na sobreloja do mesmo prédio. 


                                          E-mail: eje@tre-rj.jus.br
                                          Telefone: (21) 3436-8217 / (21) 3436-8218 / (21) 3436-8219 / (21) 3426-8220 / (21) 3436-8228
                                          LinkEscola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro

                                          • EJE/RN

                                            A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte foi criada pela Resolução TRE nº 21, de 18 de novembro de 2003, com o objetivo de dar suporte à capacitação e ao treinamento de Magistrados e servidores. Posteriormente, com a publicação da Resolução TRE nº 9, de 9 de junho de 2005, o Programa Eleitor do Futuro foi integrado às ações permanentes de educação política do eleitor, ficando sua condução como uma das principais atribuições da Escola. Atualmente, está instalada no Centro de Treinamento, que funciona dentro do Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE, em Natal/RN, sendo dotada de uma moderna estrutura de salas de aula e auditório.

                                            No início de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral aprovou o novo Regimento Interno da EJERN, entregando à unidade uma estrutura funcional compatível com a plena realização dos três eixos elencados na normativa do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse sentido, a Escola recebeu o Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros, unidade que congloba toda a pesquisa e documentação dos registros históricos e institucionais e da evolução do processo eleitoral no Rio Grande do Norte. As áreas de educação política e cidadania, bem como de capacitação, ficaram diretamente inseridas no Gabinete da EJERN, estando dentre suas atribuições os principais projetos sociais do TRE/RN.


                                            E-mail:  eje@tre-rn.jus.br
                                            LinkEscola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte

                                            • EJE/RS

                                              A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) é vinculada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE–RS), foi instituída pela Resolução TRE-RS n. 201/2010 e instalada no dia 25 de junho de 2010, com o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral. A Resolução n. 02/2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), também conferiu às Escolas Eleitorais dos Tribunais Regionais a missão de promoção capacitação em Direito Eleitoral a magistrados em sua formação inicial, continuada e prévia ao vitaliciamento.

                                              A EJERS observa as normas previstas em seu Regimento Interno, estabelecido pela Resolução TRE-RS n.334/2019, é dirigida por seu Diretor, com auxílio do Vice–Diretor, do Diretor–Executivo e do Coordenador, além da composição de um Conselho Consultivo e, ainda conta com a seguinte estrutura administrativa: I – Coordenadoria; II – Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais; III – Seção de Programas Institucionais; IV – Seção de Educação Continuada.

                                              Em 2019 foi aprovado o Projeto Pedagógico da EJERS que traz as concepções e os princípios pedagógicos que nortearão as ações educativas - presenciais e a distância - na Justiça Eleitoral gaúcha.


                                              E-mail: eje@tre-rs.jus.br
                                              Telefone: (51) 3294-8454 
                                              LinkEscola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul

                                              • EJE/RO

                                                A Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia foi criada no ano de 2003, por meio da Resolução TRE-RO n. 009, e desde então tem atuado prioritariamente na execução de projetos de cidadania cujo foco principal concentra-se na sedimentação da consciência política infanto-juvenil de modo a possibilitar e estimular a adoção de condutas proativas em relação ao exercício dos direitos políticos, bem como contribuir para a formação de lideranças políticas comprometidas com o regime democrático e com os valores estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
                                                A EJE Rondônia também concentra seus esforços na capacitação de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral no que se refere às normas e procedimentos ligados à execução dos Pleitos Eleitorais e ao exercício dos direitos políticos, alcançando ainda outros indivíduos que se relacionem direta ou indiretamente à lide eleitoral.
                                                Por derradeiro, inclui-se no roll de atividades dessa unidade, o desenvolvimento de ações com o fito de estimular o amplo debate e a produção acadêmica em matéria eleitoral.


                                                LinkEscola Judiciária Eleitoral de Rondônia

                                                • EJE/RR

                                                  A EJE-RR foi criada por meio da Resolução TRE/RR n.º 05/2003, na gestão do então presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, e ficou desativada no período de 2005 a 2013, quando foi reativada na gestão do desembargador Gursen de Miranda.

                                                  A Escola Judiciária Eleitoral tem por finalidade a formação, a atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados da Justiça Eleitoral e de interessados em Direito Eleitoral, indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.



                                                  Telefone: (95) 2121-7006
                                                  Link: Escola Judiciária Eleitoral de Roraima

                                                  • EJE/SC

                                                    A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), unidade integrante da estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), atua nos três eixos de trabalho definidos pelo Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE): 1. Cidadania, 2. Capacitação e 3. Pesquisa e Publicações.


                                                    E-mail: eje@tre-sc.jus.br
                                                    Telefone: (48) 3251-3798
                                                    WhatsApp: (48) 98815-7498
                                                    LinkEscola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina

                                                    • EJE/SP

                                                      A Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP – promove ações para ampliar o repertório dos que se interessam pelo cenário jurídico, eleitoral e político em que vivemos, além de desenvolver e incubar projetos educacionais para a geração e articulação de saberes que reforcem uma cultura democrática e cidadã.
                                                      Assim, a Escola traz a Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, cuidando do planejamento, execução e acompanhamento do Curso, além de preparar e ministrar palestras de cidadania para instituições, Escolas e Universidades, levando a Justiça Eleitoral para perto de estudantes e cidadãos. A Escola ainda faz a gestão da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político– REDESP -, como meio de fomento à produção e difusão de conhecimentos.


                                                      E-mail: ejep@tre-sp.jus.br
                                                      Telefone: (11) 3130-2839 / (11) 3130-2459 / (11) 3130-2819
                                                      Link: Escola Judiciária Eleitoral de São Paulo

                                                      • EJE/SE

                                                        A Escola Judiciária Eleitoral (EJESE) foi criada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 21.185 de 13 de agosto de 2002, e alterada pelas Resoluções 23.482/16 e 23.620/20.
                                                        No TRE/SE foi regulamentada pela Resolução 268/2003 e alterada pelas Resoluções 29/2004,  52/2017 e 5/2019. A instalação da Escola Judiciária no TRE/SE, na gestão do Desembargador José Artêmio Barreto, ocorreu no dia 2 de julho de 2004.
                                                        A EJESE tem por finalidade a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e de interessadas e interessados em Direito Eleitoral, indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.
                                                        Compõe a EJESE  uma Diretora ou um Diretor, eleita ou eleito dentre os Membros Efetivos do Tribunal, por um período de 2 (dois) anos, proibida a reeleição, uma Secretária Geral  ou um Secretário Geral servidora ou servidor do TRE/SE e três Assistentes, indicadas e indicados pela Diretora ou pelo Diretor da EJESE e nomeados pela Presidência.


                                                        E-mail: eje@tre-se.jus.br
                                                        Telefone: (79) 3209-8604 / (79) 3209-8643
                                                        LinkEscola Judiciária Eleitoral de Sergipe

                                                        • EJE/TO

                                                          O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins criou a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) por meio da Resolução nº 17 de 02 de dezembro de 2003, como resultado de estudos coordenados pelos Desembargadores José Neves, à época Presidente do Tribunal, e Luiz Aparecido Gadotti, Relator da Resolução e primeiro Diretor da Escola, sendo ela instalada em 23 de setembro de 2005. Em 22 de março de 2015 passou a ser denominada Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, por meio da Resolução TRE-TO nº 322/2015. 
                                                          A missão institucional da EJE é a de realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários, servidores e demais interessados voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 
                                                          Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a escola tem como meta trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes. 
                                                          A escola promove cursos, palestras, ciclos de estudo e seminários tanto para os que trabalham com o Direito Eleitoral, quanto para a sociedade em geral. 


                                                          E-mail: eje@tre-to.jus.br
                                                          Telefone: (63) 98447-9848
                                                          LinkEscola Judiciária Eleitoral de Tocantins