Contorno da seção
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A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) é vinculada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE–RS), foi instituída pela Resolução TRE-RS n. 201/2010 e instalada no dia 25 de junho de 2010, com o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral. A Resolução n. 02/2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), também conferiu às Escolas Eleitorais dos Tribunais Regionais a missão de promoção capacitação em Direito Eleitoral a magistrados em sua formação inicial, continuada e prévia ao vitaliciamento.
A EJERS observa as normas previstas em seu Regimento Interno, estabelecido pela Resolução TRE-RS n.334/2019, é dirigida por seu Diretor, com auxílio do Vice–Diretor, do Diretor–Executivo e do Coordenador, além da composição de um Conselho Consultivo e, ainda conta com a seguinte estrutura administrativa: I – Coordenadoria; II – Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais; III – Seção de Programas Institucionais; IV – Seção de Educação Continuada.
Em 2019 foi aprovado o Projeto Pedagógico da EJERS que traz as concepções e os princípios pedagógicos que nortearão as ações educativas - presenciais e a distância - na Justiça Eleitoral gaúcha.
E-mail: eje@tre-rs.jus.br
Telefone: (51) 3294-8454
Link: Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul