EJE/BA

-A formação e o aperfeiçoamento de Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores desta Justiça especializada em Direito, notadamente o Eleitoral, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE e, para os primeiros, com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); 

– O desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social, voltadas ao fortalecimento da cidadania política; 

– O desenvolvimento de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.