Contorno da seção
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A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MA) foi criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Resolução nº 4.713 de 16.07.2003, com a missão de oferecer aos magistrados, servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, membros do Ministério Público e demais operadores jurídicos, sobretudo dos agentes que lidam com o Direito Eleitoral, ações de formação e aperfeiçoamento, com vistas a uma melhor aplicação da matéria. A este importante mister, somam-se, ainda, atividades de divulgação da legislação, doutrina e jurisprudência de interesse da Justiça Eleitoral, a promoção de eventos jurídicos e o incentivo à políticas públicas para o pleno exercício da cidadania e do voto consciente.
Alguns desses projetos são realizados pela unidade em consórcio com o Núcleo Socioambiental e a Comissão de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal, bem como por meio de convênios/parcerias com entidades públicas e privadas, objetivando a responsabilidade social, a cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural.
E-mail: eje@tre-ma.jus.br
Telefone: (98) 2107-8796
Link: Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão