EJE Espírito Santo

Carga horária: 10 horas/aula

Público-Alvo: Servidores e Magistrados do TRE-ES.

Curso Assíncrono.

Senha de acesso: ejees

Conteúdo programático: 

1. Direitos Humanos: princípios, conceitos e sua aplicação na Justiça Eleitoral
2. Gênero e Poder Judiciário: estereótipos e desigualdades de Gênero no Poder Judiciário
3. Racismo Estrutural e Racismo Estrutural e Quilombolas
4. Diversidade Étnica

Modalidade: EAD / Vagas: 300 / Carga Horária: 12h/a / De 25.03.2026 a 25.04.2027

Chave de Inscrição: trees2026

Curso: "Cidadania e Direitos da População em Situação de Rua na Justiça Eleitoral"

Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) da Justiça Eleitoral.

Carga Horária: 16 horas/aula (12h EAD assíncrona + 4h Visita Técnica Supervisionada).

Período: 15 de abril de 2026 a 30 de maio de 2026.

Chave de Inscrição: trees2026

Conteúdo progrmático: 

• Direitos Humanos: princípios, conceitos e sua aplicação na Justiça Eleitoral
• Gênero e Poder Judiciário: estereótipos, desigualdades e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
• Racismo Estrutural e Justiça Eleitoral: impactos na representatividade e no acesso à Justiça
• Diversidade Étnico-Racial e Interseccionalidades
• O Papel do Sistema de Justiça na Garantia da Igualdade
• Julgamento em Perspectiva de Gênero

Modalidade: EAD

Vagas: 300

Carga Horária: 30h/a

Senha para auto-inscrição: trees

Título: Democracia e Inclusão de Povos Indígenas

Carga Horária:  20 h/a

Chave de acesso: trees

Autores do material ENAP:

• Barnabé, Eduardo Gomes (Conteudista/MMFDH, 2021)
• Bonissoni, Natammy Luana de Aguiar (Conteudista/MMFDH, 2021)
• Silva, Dayanna (Conteudista/MMFDH, 2021)

Conteúdo Programático: Democracia e Inclusão de Povos Indígenas. Módulo 2 - Direitos e deveres dos povos indígenas. Módulo 3 - Políticas públicas indígenas. Módulo 4 - O papel dos órgãos de assistência aos povos indígenas. Conclusão, 

Carga horária: 9 horas/aula;

Período: Lançamento em 01/07/2025

Público-Alvo: Servidores e Magistrados do TRE-ES.

Professores: Dr. André Guasti Motta e Prof. Dr. Gustavo Badaró

Senha de acesso: ejees

Dentre as ações cíveis eleitorais, muitas tem por objeto a imposição de multa: representações por propaganda, por condutas vedadas, por compras de votos, por doação acima do limite; além destas, as prestações de contas anuais e, principalmente, as prestações de contas eleitorais, podem resultar em cominação de devolução de recursos ao erário. É possível que pessoas físicas (candidatos, doadores e gestores públicos) sejam implicados e, também, os partidos políticos.

Não se olvida dos eleitores que, por ausência aos trabalhos eleitorais, podem ter contra si sentença que comine pagamento de multa eleitoral. Assim, os servidores devem lidar com uma multiplicidade de normas que não se localizam no sistema jurídico eleitoral e, sim, no Código de Processo Civil. 

Ao mesmo tempo, parte dos atos a cargo dos Cartórios Eleitorais pode envolver anotações no Cadastro Eleitoral, atraindo a aplicação de regras estabelecidas em normativos internos, estabelecidos pelas Corregedorias. 

Desta maneira, faz-se necessária ação de capacitação que contemple o estudo do processamento do cumprimento de sentença e da execução fiscal enquanto parte do agir jurisdicional que após a sentença se volta para a efetiva entrega do bem.

Objetivo do curso: desenvolver ou aperfeiçoar a habilidade de dar feedback para promover o desempenho no trabalho.

Público-alvo: gestores do TRE-ES e servidores do órgão interessados em se desenvolverem na área.

Período da Turma 2: 24/08 a 27/10/2020.

Este Guia tem como objetivo orientar Gestores e Membros de Equipe na aplicação do Modelo de Gestão Integrada das Atividades (MGA), desenvolvido pelo TRE-ES e instituído pela Resolução TRE-ES nº. 226/2020.

Curso com aulas magnas com os professores Giovanni Sartor e Henry Prakken.

Chave de inscrição: trees

Giovanni Sartor é professor de informática jurídica na Universidade de Bolonha e professor de informática jurídica e teoria jurídica no Instituto Universitário Europeu de Florença. Doutor pelo Instituto Universitário Europeu (Florença), trabalhou no Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo), foi investigador no Conselho Nacional de Investigação Italiano (ITTIG, Florença), ocupou a cadeira de Jurisprudência na Queen’s University de Belfast e foi professora Marie-Curie na European University of Florence. Foi presidente da Associação Internacional de Inteligência Artificial e Direito. Publicou amplamente em filosofia jurídica, lógica computacional, técnica legislativa e direito da computação. 

Henry Prakken: Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Groningen. Meste em Filosofia, na Faculdade de Filosofia da Universidade de Groningen. Doutor pela Faculdade de Direito da Vrije Universiteit Amsterdam, com uma tese sobre 'Ferramentas lógicas para modelar argumentos jurídicos. Professor de Informática Legal e Argumentação Legal na Faculdade de Direito da Universidade de Groningen. Professor sênior na seção de Sistemas Inteligentes do Departamento de Ciências da Informação e Computação da Universidade de Utrecht. Pesquisador de pós-doutorado na Seção de IA do Departamento de Ciência da Computação, Vrije Universiteit Amsterdam. Pesquisador convidado na Faculdade de Direito, Vrije Universiteit Amsterdam. Pesquisador do GMD Bonn (Alemanha). 

Professor: Erivan Pereira de Franca

Bem vindos à trilha de aprendizagem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do TRE-ES!
Essa trilha é composta por um conjunto integrado, sistemático e contínuo de ações destinadas ao desenvolvimento dos conceitos que circundam a LGPD e o TRE-ES.
Estarão disponíveis e atualizadas uma série de atividades voltadas ao desenvolvimento dos conhecimentos essenciais sobre a matéria.
Lembre-se: o protagonista do seu desenvolvimento é você. Escolha o melhor caminho e aproveite.

• Chave de Acesso: trees
  
• Encarregado de dados do TRE-ES: Darcy Henrique Rocha Pelissari - Email: darcy.pelissari@tre-es.jus.br
  

Curso autoinstrucional sobre a relação entre o Constitucionalismo Multinível, o direito à diferença e o enfrentamento de discriminações típicas da realidade brasileira, refletida nos principais casos enfrentados pelo Poder Judiciário.

Chave de acesso: trees2023