Trilha de Aprendizagem: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no contexto da Justiça Eleitoral
Curso de Direitos e Políticas Publicas Quilombolas
Senha para auto-inscrição: trees
Democracia e Inclusão de Povos Indígenas
Título: Democracia e Inclusão de Povos Indígenas
Carga Horária: 20 h/a
Chave de acesso: trees
Autores do material ENAP:
- Barnabé, Eduardo Gomes (Conteudista/MMFDH, 2021)
- Bonissoni, Natammy Luana de Aguiar (Conteudista/MMFDH, 2021)
- Silva, Dayanna (Conteudista/MMFDH, 2021)
Conteúdo Programático: Democracia e Inclusão de Povos Indígenas. Módulo 2 - Direitos e deveres dos povos indígenas. Módulo 3 - Políticas públicas indígenas. Módulo 4 - O papel dos órgãos de assistência aos povos indígenas. Conclusão,
Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas das Eleições 2020
A Coordenadoria de Controle Interno (COCIN) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) oferece treinemento: "Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas das Eleições 2020". O encontro, voltado para orientar os envolvidos nas campanhas eleitorais, sobretudo contadores, dirigentes partidários e pré-candidatos, será transmitido por meio do canal da Escola Judiciária Eleitoral na plataforma YouTube, mas apenas os inscritos poderão fazer perguntas.
CHAVE DE INSCRIÇÃO: cocin
Cumprimento de Sentença e Execução Fiscal
Dentre as ações cíveis eleitorais, muitas tem por objeto a imposição de multa: representações por propaganda, por condutas vedadas, por compras de votos, por doação acima do limite; além destas, as prestações de contas anuais e, principalmente, as prestações de contas eleitorais, podem resultar em cominação de devolução de recursos ao erário. É possível que pessoas físicas (candidatos, doadores e gestores públicos) sejam implicados e, também, os partidos políticos.
Não se olvida dos eleitores que, por ausência aos trabalhos eleitorais, podem ter contra si sentença que comine pagamento de multa eleitoral. Assim, os servidores devem lidar com uma multiplicidade de normas que não se localizam no sistema jurídico eleitoral e, sim, no Código de Processo Civil.
Ao mesmo tempo, parte dos atos a cargo dos Cartórios Eleitorais pode envolver anotações no Cadastro Eleitoral, atraindo a aplicação de regras estabelecidas em normativos internos, estabelecidos pelas Corregedorias.
Desta maneira, faz-se necessária
ação de capacitação que contemple o estudo do processamento do cumprimento de sentença e da execução
fiscal enquanto parte do agir jurisdicional que após a sentença se volta para a efetiva entrega do bem.
Curso: Standards Probatórios nos Processos Eleitorais que Acarretam a Perda do Mandato Eletivo
Período de realização: 03 a 24 de maio de 2021.
Carga horária: 30 horas/aula.
Curso com tutoria ativa: Profa. Livia Mayer Totola Britto
Chave de inscrição: Enviada por e-mail
Dar feedback para promover o desempenho - Turma - 3
Objetivo do curso: desenvolver ou aperfeiçoar a habilidade de dar feedback para promover o desempenho no trabalho.
Público-alvo: gestores do TRE-ES e servidores do órgão interessados em se desenvolverem na área.
Período: 13/01 a 08/03/2021.
Dar feedback para promover o desempenho - Turma - 4
Objetivo do curso: desenvolver ou aperfeiçoar a habilidade de dar feedback para promover o desempenho no trabalho.
Público-alvo: gestores do TRE-ES e servidores do órgão interessados em se desenvolverem na área.
Período: 08/03 a 28/04/2021 (com prazo de 08/03 a 06/04/21 para entrega das atividades pelos participantes).
Dar feedback para promover o desempenho - Turma - 5
Objetivo do curso: desenvolver ou aperfeiçoar a habilidade de dar feedback para promover o desempenho no trabalho.
Público-alvo: gestores do TRE-ES.
Período: 27/05 a 28/07/2021 (com prazo de 27/05 a 25/06/21 para entrega das atividades pelos participantes).
Dar feedback para promover o desempenho - Turma 2
Objetivo do curso: desenvolver ou aperfeiçoar a habilidade de dar feedback para promover o desempenho no trabalho.
Público-alvo: gestores do TRE-ES e servidores do órgão interessados em se desenvolverem na área.
Período da Turma 2: 24/08 a 27/10/2020.
Guia de Referência do Modelo de Gestão Integrada de Atividades do TRE-ES (versão 0.1)
Este Guia tem como objetivo orientar Gestores e Membros de Equipe na aplicação do Modelo de Gestão Integrada das Atividades (MGA), desenvolvido pelo TRE-ES e instituído pela Resolução TRE-ES nº. 226/2020.
I Fórum Internacional de Inteligência Artificial e Eleições
Curso com aulas magnas com os professores Giovanni Sartor e Henry Prakken.
Chave de inscrição: trees
Giovanni Sartor é professor de informática jurídica na Universidade de Bolonha e professor de informática jurídica e teoria jurídica no Instituto Universitário Europeu de Florença. Doutor pelo Instituto Universitário Europeu (Florença), trabalhou no Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo), foi investigador no Conselho Nacional de Investigação Italiano (ITTIG, Florença), ocupou a cadeira de Jurisprudência na Queen’s University de Belfast e foi professora Marie-Curie na European University of Florence. Foi presidente da Associação Internacional de Inteligência Artificial e Direito. Publicou amplamente em filosofia jurídica, lógica computacional, técnica legislativa e direito da computação.
Henry Prakken: Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Groningen. Meste em Filosofia, na Faculdade de Filosofia da Universidade de Groningen. Doutor pela Faculdade de Direito da Vrije Universiteit Amsterdam, com uma tese sobre 'Ferramentas lógicas para modelar argumentos jurídicos. Professor de Informática Legal e Argumentação Legal na Faculdade de Direito da Universidade de Groningen. Professor sênior na seção de Sistemas Inteligentes do Departamento de Ciências da Informação e Computação da Universidade de Utrecht. Pesquisador de pós-doutorado na Seção de IA do Departamento de Ciência da Computação, Vrije Universiteit Amsterdam. Pesquisador convidado na Faculdade de Direito, Vrije Universiteit Amsterdam. Pesquisador do GMD Bonn (Alemanha).
Inovações trazidas pela nova Lei de Licitações
Professor: Erivan Pereira de Franca
Laboratório de Estudos de Casos - Propaganda Eleitoral 2020
Esse é o repositório de dados do “Laboratório de Estudo de Casos – Propaganda Eleitoral 2020” da EJE-ES.
O Laboratório é voltado a juízes, promotores, advogados, estudantes, pesquisadores e a comunidade acadêmica, o objetivo é destacar temas ligados à propaganda eleitoral em 2020 e debatê-los profundamente, analisando a legislação vigente e possibilitando a produção de conteúdo analítico que pode ser utilizado para aperfeiçoar o marco legal. As atividades acontecerão integralmente à distância e contarão com a orientação pedagógica de tutores da EJE-ES.
Nesse espaço você poderá encontrar as informações básicas, bem como vídeos dos encontros síncronos e material de apoio, para a participação com mais qualidade no grupo de estudos.
A CHAVE DE INSCRIÇÃO: trees
Informações adicionais pelo email eje@tre-es.jus.br
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - TRE/ES
Bem vindos à trilha de aprendizagem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do TRE-ES!
Essa trilha é composta por um conjunto integrado, sistemático e contínuo de ações destinadas ao desenvolvimento dos conceitos que circundam a LGPD e o TRE-ES.
Estarão disponíveis e atualizadas uma série de atividades voltadas ao desenvolvimento dos conhecimentos essenciais sobre a matéria.
Lembre-se: o protagonista do seu desenvolvimento é você. Escolha o melhor caminho e aproveite.
- Chave de Acesso: trees
- Encarregado de dados do TRE-ES: Darcy Henrique Rocha Pelissari - Email: darcy.pelissari@tre-es.jus.br