Trilha de Capacitação dos Gabinetes 2025
Direito Eleitoral para jornalistas - Eleições 2026
Público-alvo: Jornalistas e profissionais de mídia que irão trabalhar na cobertura do processo eleitoral e Eleições de 2026.
Carga horária: 6 horas/aula.
Período de realização: dias 14, 16 e 18 de setembro de 2026.
Conteúdo programático:
Dia 14/09 (segunda-feira) 10h às 12h
Módulo 1 - Por dentro da Justiça Eleitoral
Módulo 2 - Legislação eleitoral e resoluções da propaganda
Dia 16/09 (quarta-feira) 17h às 19h
Módulo 3 - Desinformação e IA nas eleições
Módulo 4 - Segurança do Sistema Eletrônico de Votação
Dia 18/09 (sexta-feira) 10h às 12h
Módulo 5 - Financiamento de campanhas e prestação de contas
Módulo 6 - Transparência e bases de dados do TSE/Estatísticas eleitorais
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - 1ª Edição
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 01
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 02
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 03
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 04
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 05
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 06
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 07
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 08
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 09
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 10
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 11
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 12
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 13
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 14
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.
Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral - Turma 01 - 2ª edição
Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com Enfam e Escolas Judiciais Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais.
A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e de documentos das instituições parceiras.