Chamada para docentes - CNEJE - Acessibilidade no Processo Eleitoral: do Cadastro ao Voto

Categoria do cursoEditais e Chamadas

 

Chamada Docentes CNEJE. Curso: Acessibilidade no Processo Eleitoral do Cadastro ao Voto.

 

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), no uso das atribuições conferida pela Resolução TSE nº 23.620/2020, realiza CHAMADA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE DOCENTES interessados em atuar no programa Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJE 2026.

A Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE) é um programa da EJE/TSE cujas ações de capacitação visam à permanente atualização e ao aperfeiçoamento de pessoas integrantes da magistratura, do corpo de servidores e do programa de estágio da Justiça Eleitoral, nos temas estratégicos para a jurisdição eleitoral.

A chamada simplificada tem por objetivo cadastrar e selecionar profissionais interessados em exercer a docência, exercendo  os papéis de conteudista, tutor e facilitador em ação de capacitação virtual síncrona, conforme Res.-TSE nº 23.545/2017.

Podem se inscrever as pessoas que atenderem aos seguintes requisitos:   

I – Qualificação em Mestrado ou Doutorado;

II – Experiência acadêmica ou atuação profissional no tema pretendido;

III – Habilidade em planejamento didático e desenho instrucional básico;

IV – Declaração de capacidade técnica relativa aos seguintes atributos:

  1. comunicação clara e objetiva em linguagem simples;
  2. responsabilidade na condução de discussões sobre temas sensíveis e controversos;
  3. habilidade para utilizar recursos tecnológicos e multimídia em aulas. 

 

Inscrições: de 26 de janeiro de 2026 até às 23h59 do 5 de fevereiro de 2026.

A habilitação ou a seleção não constituirá promessa de contratação.

A comunicação à pessoa selecionada será realizada por mensagem eletrônica, contendo cronograma de atuação e documentação a ser enviada para fins de contratação.

 

Clique aqui e acesse a chamada simplificada

 



Instruções para inscrição

  • Realize seu login;
  • Depois de logado, clique no botão "Adicionar Item" que aparecerá nesta página logo abaixo;
  • Preencha o formulário, adicionando os documentos nos respectivos campos;
  • Clique no botão "Salvar".

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
eadeje@tse.jus.br

Chamada para docentes - CNEJE - Propaganda Eleitoral na Internet I e II

Categoria do cursoEditais e Chamadas

 

Chamada Docentes CNEJE; Curso: Propaganda Eleitoral na Internet I e II.

 

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), no uso das atribuições conferida pela Resolução TSE nº 23.620/2020, realiza CHAMADA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE DOCENTES interessados em atuar no programa Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJE 2026.

A Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE) é um programa da EJE/TSE cujas ações de capacitação visam à permanente atualização e ao aperfeiçoamento de pessoas integrantes da magistratura, do corpo de servidores e do programa de estágio da Justiça Eleitoral, nos temas estratégicos para a jurisdição eleitoral.

A chamada simplificada tem por objetivo cadastrar e selecionar profissionais interessados em exercer a docência, exercendo  os papéis de conteudista, tutor e facilitador em ação de capacitação virtual síncrona, conforme Res.-TSE nº 23.545/2017.

Podem se inscrever as pessoas que atenderem aos seguintes requisitos:   

I – Qualificação em Mestrado ou Doutorado;

II – Experiência acadêmica ou atuação profissional no tema pretendido;

III – Habilidade em planejamento didático e desenho instrucional básico;

IV – Declaração de capacidade técnica relativa aos seguintes atributos:

  1. comunicação clara e objetiva em linguagem simples;
  2. responsabilidade na condução de discussões sobre temas sensíveis e controversos;
  3. habilidade para utilizar recursos tecnológicos e multimídia em aulas. 

 

Inscrições: de 26 de janeiro de 2026 até às 23h59 do 5 de fevereiro de 2026.

A habilitação ou a seleção não constituirá promessa de contratação.

A comunicação à pessoa selecionada será realizada por mensagem eletrônica, contendo cronograma de atuação e documentação a ser enviada para fins de contratação.

Clique aqui e acesse a chamada simplificada



Instruções para inscrição

  • Realize seu login;
  • Depois de logado, clique no botão "Adicionar Item" que aparecerá nesta página logo abaixo;
  • Preencha o formulário, adicionando os documentos nos respectivos campos;
  • Clique no botão "Salvar".

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
eadeje@tse.jus.br

Chamada para docentes - CNEJE - Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral

Categoria do cursoEditais e Chamadas

 

Chamada Docentes CNEJE. Curso: Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral.

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), no uso das atribuições conferida pela Resolução TSE nº 23.620/2020, realiza CHAMADA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE DOCENTES interessados em atuar no programa Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJE 2026.

A Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE) é um programa da EJE/TSE cujas ações de capacitação visam à permanente atualização e ao aperfeiçoamento de pessoas integrantes da magistratura, do corpo de servidores e do programa de estágio da Justiça Eleitoral, nos temas estratégicos para a jurisdição eleitoral.

A chamada simplificada tem por objetivo cadastrar e selecionar profissionais interessados em exercer a docência, exercendo  os papéis de conteudista, tutor e facilitador em ação de capacitação virtual síncrona, conforme Res.-TSE nº 23.545/2017.

Podem se inscrever as pessoas que atenderem aos seguintes requisitos:   

I – Qualificação em Mestrado ou Doutorado;

II – Experiência acadêmica ou atuação profissional no tema pretendido;

III – Habilidade em planejamento didático e desenho instrucional básico;

IV – Declaração de capacidade técnica relativa aos seguintes atributos:

  1. comunicação clara e objetiva em linguagem simples;
  2. responsabilidade na condução de discussões sobre temas sensíveis e controversos;
  3. habilidade para utilizar recursos tecnológicos e multimídia em aulas. 

 

Inscrições: de 26 de janeiro de 2026 até às 23h59 do 5 de fevereiro de 2026.

A habilitação ou a seleção não constituirá promessa de contratação.

A comunicação à pessoa selecionada será realizada por mensagem eletrônica, contendo cronograma de atuação e documentação a ser enviada para fins de contratação.

Clique aqui e acesse a chamada simplificada



Instruções para inscrição

  • Realize seu login;
  • Depois de logado, clique no botão "Adicionar Item" que aparecerá nesta página logo abaixo;
  • Preencha o formulário, adicionando os documentos nos respectivos campos;
  • Clique no botão "Salvar".

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
eadeje@tse.jus.br

Chamada para docentes - CNEJE - Questões Relevantes de Registro de Candidatura

Categoria do cursoEditais e Chamadas

 

Chamada Docentes CNEJE. Curso: Questões Relevantes de Registro de Candidatura

 

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), no uso das atribuições conferida pela Resolução TSE nº 23.620/2020, realiza CHAMADA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE DOCENTES interessados em atuar no programa Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJE 2026.

A Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE) é um programa da EJE/TSE cujas ações de capacitação visam à permanente atualização e ao aperfeiçoamento de pessoas integrantes da magistratura, do corpo de servidores e do programa de estágio da Justiça Eleitoral, nos temas estratégicos para a jurisdição eleitoral.

A chamada simplificada tem por objetivo cadastrar e selecionar profissionais interessados em exercer a docência, exercendo  os papéis de conteudista, tutor e facilitador em ação de capacitação virtual síncrona, conforme Res.-TSE nº 23.545/2017.

Podem se inscrever as pessoas que atenderem aos seguintes requisitos:   

I – Qualificação em Mestrado ou Doutorado;

II – Experiência acadêmica ou atuação profissional no tema pretendido;

III – Habilidade em planejamento didático e desenho instrucional básico;

IV – Declaração de capacidade técnica relativa aos seguintes atributos:

  1. comunicação clara e objetiva em linguagem simples;
  2. responsabilidade na condução de discussões sobre temas sensíveis e controversos;
  3. habilidade para utilizar recursos tecnológicos e multimídia em aulas. 

 

Inscrições: de 26 de janeiro de 2026 até às 23h59 do 5 de fevereiro de 2026.

A habilitação ou a seleção não constituirá promessa de contratação.

A comunicação à pessoa selecionada será realizada por mensagem eletrônica, contendo cronograma de atuação e documentação a ser enviada para fins de contratação.

 

Clique aqui e acesse a chamada simplificada

 



Instruções para inscrição

  • Realize seu login;
  • Depois de logado, clique no botão "Adicionar Item" que aparecerá nesta página logo abaixo;
  • Preencha o formulário, adicionando os documentos nos respectivos campos;
  • Clique no botão "Salvar".

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
eadeje@tse.jus.br

Chamada para docentes - CNEJE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e restrições à elegibilidade

Categoria do cursoEditais e Chamadas

 

Chamada Docentes CNEJE. Curso: Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e restrições à elegibilidade.

 

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), no uso das atribuições conferida pela Resolução TSE nº 23.620/2020, realiza CHAMADA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE DOCENTES interessados em atuar no programa Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJE 2026.

A Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE) é um programa da EJE/TSE cujas ações de capacitação visam à permanente atualização e ao aperfeiçoamento de pessoas integrantes da magistratura, do corpo de servidores e do programa de estágio da Justiça Eleitoral, nos temas estratégicos para a jurisdição eleitoral.

A chamada simplificada tem por objetivo cadastrar e selecionar profissionais interessados em exercer a docência, exercendo  os papéis de conteudista, tutor e facilitador em ação de capacitação virtual síncrona, conforme Res.-TSE nº 23.545/2017.

Podem se inscrever as pessoas que atenderem aos seguintes requisitos:   

I – Qualificação em Mestrado ou Doutorado;

II – Experiência acadêmica ou atuação profissional no tema pretendido;

III – Habilidade em planejamento didático e desenho instrucional básico;

IV – Declaração de capacidade técnica relativa aos seguintes atributos:

  1. comunicação clara e objetiva em linguagem simples;
  2. responsabilidade na condução de discussões sobre temas sensíveis e controversos;
  3. habilidade para utilizar recursos tecnológicos e multimídia em aulas. 

 

Inscrições: de 26 de janeiro de 2026 até às 23h59 do 5 de fevereiro de 2026.

A habilitação ou a seleção não constituirá promessa de contratação.

A comunicação à pessoa selecionada será realizada por mensagem eletrônica, contendo cronograma de atuação e documentação a ser enviada para fins de contratação.

 

Clique aqui e acesse a chamada simplificada



Instruções para inscrição

  • Realize seu login;
  • Depois de logado, clique no botão "Adicionar Item" que aparecerá nesta página logo abaixo;
  • Preencha o formulário, adicionando os documentos nos respectivos campos;
  • Clique no botão "Salvar".

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
eadeje@tse.jus.br

Chamada para docentes - CNEJE - Comunicação Inclusiva e Atendimento Público de Pessoas de Grupos Minorizados

Categoria do cursoEditais e Chamadas

 

Chamada Docentes  CNEJE. Curso: Comunicação Inclusiva e Atendimento Público de Pessoas de Grupos Minorizados

 

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), no uso das atribuições conferida pela Resolução TSE nº 23.620/2020, realiza CHAMADA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE DOCENTES interessados em atuar no programa Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – CNEJE 2026.

A Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (CNEJE) é um programa da EJE/TSE cujas ações de capacitação visam à permanente atualização e ao aperfeiçoamento de pessoas integrantes da magistratura, do corpo de servidores e do programa de estágio da Justiça Eleitoral, nos temas estratégicos para a jurisdição eleitoral.

A chamada simplificada tem por objetivo cadastrar e selecionar profissionais interessados em exercer a docência, exercendo  os papéis de conteudista, tutor e facilitador em ação de capacitação virtual síncrona, conforme Res.-TSE nº 23.545/2017.

Podem se inscrever as pessoas que atenderem aos seguintes requisitos:   

I – Qualificação em Mestrado ou Doutorado;

II – Experiência acadêmica ou atuação profissional no tema pretendido;

III – Habilidade em planejamento didático e desenho instrucional básico;

IV – Declaração de capacidade técnica relativa aos seguintes atributos:

  1. comunicação clara e objetiva em linguagem simples;
  2. responsabilidade na condução de discussões sobre temas sensíveis e controversos;
  3. habilidade para utilizar recursos tecnológicos e multimídia em aulas. 

 

Inscrições: de 26 de janeiro de 2026 até às 23h59 do 5 de fevereiro de 2026.

A habilitação ou a seleção não constituirá promessa de contratação.

A comunicação à pessoa selecionada será realizada por mensagem eletrônica, contendo cronograma de atuação e documentação a ser enviada para fins de contratação.

 

Clique aqui e acesse a chamada simplificada

  



Instruções para inscrição

  • Realize seu login;
  • Depois de logado, clique no botão "Adicionar Item" que aparecerá nesta página logo abaixo;
  • Preencha o formulário, adicionando os documentos nos respectivos campos;
  • Clique no botão "Salvar".

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
eadeje@tse.jus.br

Inscrições - Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral

Categoria do cursoMenu Principal

Trata-se de Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, em parceria com a Enfam e Escolas Judiciárias Eleitorais, elaborada tendo como fundamento desafios e problemas atuais. 

A ação tem respaldo no Termo de Cooperação Técnica TSE nº 03/2025, seguindo as Diretrizes Pedagógicas da Enfam, orientações de equipes gestoras e documentos das instituições parceiras. 

 

Realização: EJE e Enfam

Número de turmas: 16

Número de vagas por turma: 40 vagas

Carga horária total: 120 horas (4 unidades de 30 horas cada) 

Público: magistradas e magistrados que exercem ou pretendem exercer a função de Juízes Eleitorais

Período de inscrição: de 4 a 22 de agosto de 2025

Data-limite para cancelar inscrição: 1º de setembro de 2025

Período de realização: de 4 de setembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026

 

Ementa  

Unidade 1 – Direito Eleitoral em Ambiente Digital: Introdução ao Direito Digital; Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Inteligência Artificial e Ética nas Eleições; IA e o Exercício da Magistratura; IA, Desinformação e Fake News no Contexto Eleitoral; Responsabilização e Direito Eleitoral Digital; Inovação, Governança e o Futuro da IA no Processo Eleitoral. 

Unidade 2 – Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo EleitoralDireitos Fundamentais da Cidadania; Princípios e diretrizes da acessibilidade no Poder Judiciário; Julgamento com perspectiva de gênero e étnico-racial; Participação política de pessoas indígenas e negras; Desafios no financiamento de campanha para grupos minorizados; Violência política e seus impactos no processo eleitoral; Candidaturas fictícias e fraudes eleitorais; Mecanismos legais e boas práticas para a promoção da igualdade e inclusão na atuação jurisdicional. 

Unidade 3 – Temas de Direito Eleitoral: Condutas Vedadas; Registro de Candidatura; Financiamento de Campanha; Prestação de Contas; Propaganda Eleitoral; Poder de Polícia (Poder de Polícia da Justiça Eleitoral em Ambiente Digital); Direito Penal e Processual Eleitorais. Diplomação; Ações Judiciais Eleitorais. 

Unidade 4 – Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições Segurança e Tecnologia das Eleições; Sistemas Eleitorais, Planejamento, Organização e Providências que Antecedem as Eleições; O Dia da Eleição – Execução, Supervisão e Gerenciamento do Processo de Votação; Encerramento, Apuração, Logística Reversa e Prestação de Contas e Demais Providências após a Votação. Atuação da Corregedoria-Geral Eleitoral.