Área destinada as Escolas Regionais

Capacitação para Registros de Candidaturas de 2020 - Módulo II - CAND e PJe

Categoria do cursoEJE Alagoas

Registro de Candidaturas Módulo II: Cand, Candex e PJE - SERVIDORES

Curso destinado à servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

O curso está disponível para acesso a partir de 24/08/2020.

  • CANDEX-JE (Protocolo) – sistema utilizado pelas Zonas Eleitorais para fazer o aceite dos pedidos de registro de candidaturas e recebimento de arquivos de pedidos (em alguns casos).
  • CAND (Sistema de Candidaturas) – é um dos principais sistemas que serão utilizados pelas Zonas Eleitorais. Permite o gerenciamento dos dados dos candidatos, possui integração com o sistema PJe e também com os sistemas da Urna Eletrônica;
  • PJe (Processo Judicial Eletrônico) – é o sistema de Processo Judicial Eletrônico utilizado na Justiça Eleitoral. Nele tramitarão todos os processos de registro de candidaturas, que serão autuados automaticamente;
  • DJE (Diário Eletrônico) – é o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, sistema recentemente implantado nos Tribunais Regionais Eleitorais;
  • Mural Eletrônico – sistema onde serão publicadas as intimações e decisões durante o período eleitoral;
  • DIVULGA – é o sistema onde os dados de todas as candidaturas do país serão divulgadas;

Carga horária: XX horas.


Registro de Candidaturas / Público alvo: SERVIDORES

Categoria do cursoEJE Alagoas

Curso destinado à servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

O curso está disponível para acesso a partir de 12/08/2020.

Conteúdo programático: Noções introdutórias. Procedimentos. Análise dos Registros e PJe. Estudos comparativos: 2016, 2018 e 2020. Lei Complementar n.º 64/90 - AIJE e AIME.

Carga horária: 20 horas.

Conteúdo do curso de Prestação de contas copiar 1

Categoria do cursoEAD

Conteúdo disponibilizado pelos conteudistas do TRE/MG para ser analisado pela equipe de conteudistas do projeto de colaboração nacional.

Registro de Candidaturas / Público alvo: SERVIDORES copiar 2

Categoria do cursoEAD

Curso destinado à servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

O curso está disponível para acesso a partir de 06/04/2020.

Conteúdo programático: Noções introdutórias. Procedimentos. Análise dos Registros e PJe. Estudos comparativos: 2016, 2018 e 2020. Lei Complementar n.º 64/90 - AIJE e AIME.

Carga horária: 20 horas.

Oficina - Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral

Categoria do cursoCAPACITAÇÃO NACIONAL EJE TRE-CE

Público alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Ceará

Objetivo geral: aplicar diretrizes de acessibilidade em suas diversas dimensões, de forma a eliminar ou minorar barreiras que afetem diretamente a participação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral

Período de realização:  26/07/2022 (atividades assíncronas e síncronas) 

Carga horária: 6 horas/aula

Oficina - Aspectos processuais das prestações de contas eleitorais

Categoria do cursoCAPACITAÇÃO NACIONAL EJE TRE-CE

Público alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Ceará

Objetivo geral: cumprir as etapas do fluxo do procedimento de prestação de contas eleitorais, observando as melhores práticas, de acordo com julgados de relevância sobre o tema

Período de realização:  20/07/2022 (atividades assíncronas e síncronas) 

Carga horária: 3 horas/aula

Oficina - Desinformação e processo eletrônico de votação - Turma 01

Categoria do cursoCAPACITAÇÃO NACIONAL EJE TRE-CE

Público alvo: : magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Ceará

Objetivo geral: aplicar os principais conceitos sobre o processo eletrônico de votação de forma ampla, ratificando a segurança do procedimento diante do seu âmbito de atuação

Período de realização:  14/07/2022 (atividade síncrona) 

Carga horária: 3 (três) horas/aula

Oficina - Desinformação e processo eletrônico de votação - Turma 02

Categoria do cursoCAPACITAÇÃO NACIONAL EJE TRE-CE

Público alvo: : magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Ceará

Objetivo geral: aplicar os principais conceitos sobre o processo eletrônico de votação de forma ampla, ratificando a segurança do procedimento diante do seu âmbito de atuação

Período de realização:  15/07/2022 (atividade síncrona) 

Carga horária: 3 (três) horas/aula

Oficina - Propaganda Eleitoral: teoria geral e propaganda antecipada

Categoria do cursoCAPACITAÇÃO NACIONAL EJE TRE-CE

Público alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TRE-CE interessados na temática

Objetivo geral: distinguir a prática de propaganda eleitoral antecipada dos atos lícitos de pré-campanha;  identificar as formas permitidas e proscritas de propaganda eleitoral; e aplicar as sanções à propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2022

Período de realização:  01/06/2022 (atividades assíncronas) e 03/06/2022 (atividades síncronas) 

Carga horária: 4 (quatro) horas/aula

Oficina - Registro de candidaturas para servidoras e servidores da Justiça Eleitoral - Atos de secretaria - Turma 01

Categoria do cursoCAPACITAÇÃO NACIONAL EJE TRE-CE

Público alvo: servidoras e servidores do TRE-CE que exercem atos de secretaria em processos jurisdicionais

Objetivo geral: buscar a excelência na tramitação dos processos de registro de candidaturas para garantir a celeridade e transparência dos julgamentos e a publicidade do inteiro teor das decisões, bem como promover a adequada inserção, atualização e gerenciamento dos dados no Sistema CAND, a fim de promover a celeridade, a confiabilidade e a segurança das informações das urnas eletrônicas.

Período de realização:  06/07/2022 (atividade síncrona) 

Carga horária: 3 (três) horas/aula

Oficina - Registro de candidaturas para servidoras e servidores da Justiça Eleitoral - Atos de secretaria - Turma 02

Categoria do cursoCAPACITAÇÃO NACIONAL EJE TRE-CE

Público alvo: servidoras e servidores do TRE-CE que exercem atos de secretaria em processos jurisdicionais

Objetivo geral: buscar a excelência na tramitação dos processos de registro de candidaturas para garantir a celeridade e transparência dos julgamentos e a publicidade do inteiro teor das decisões, bem como promover a adequada inserção, atualização e gerenciamento dos dados no Sistema CAND, a fim de promover a celeridade, a confiabilidade e a segurança das informações das urnas eletrônicas.

Período de realização:  07/07/2022 (atividade síncrona) 

Carga horária: 3 (três) horas/aula

Inteligência Artificial (IA) e Justiça: Integrando o ChatGPT na Prática Judicial

Categoria do curso2024

Público alvo: Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TRE-PA

Objetivo geral: Equipar juízes e profissionais do judiciário com o conhecimento e habilidades necessárias para integrar eficazmente a ferramenta ChatGPT em suas práticas judiciais, maximizando benefícios, enquanto se mantêm atentos às implicações éticas e práticas da Inteligência Artificial.

Carga horária: 12 horas/aula

Período de realização: 15/06/2024 a 14/07/2024 (disponível até dia 31/07/2024)

Instrutor/formador: Dr Esdras Silva Benchimol Pintoda Silva

Sentença Penal Eleitoral: aspectos materiais, processuais e dosimetria da pena

Categoria do curso2024

Público alvo: Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TRE-CE

Objetivo geral: Oferecer formação prática para confecção de minutas de sentenças penais em matéria eleitoral.

Carga horária: 24 horas/aula

Período de realização: 16/01/2024 a 18/01/2024

Instrutor: Dr Tiago Dias da Silva