Encerrado!

Comunicado
1. Os enunciados aprovados pela I Jornada de Direito Eleitoral foram renumerados e publicados. (Portaria 348)
2. Os achados relevantes foram classificados dentre as propostas que, não obstante mereçam reflexão oportuna, não se mostraram compatı́veis com as normas, súmulas e jurisprudência do TSE. (Portaria 360)
Confira a nova numeração dos enunciados no Índice de Enunciados da I Jornada de Direito Eleitoral

Encerrado!

Em formato virtual, o Ciclo de Palestras faz parte da I Jornada de Direito Eleitoral promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). 

 As palestras serão proferidas por especialistas na matéria e precederão às discussões acerca das propostas de enunciados.

Qualquer cidadão poderá participar do evento.

 Período: 06 de maio 2021 às 16h. 

Carga horária: 3,5 horas. 

Programação:

Abertura e 1º Painel – Registro de candidatura e reforma eleitoral: a segurança jurídica no processo eleitoral.

2º Painel – Propaganda eleitoral: efeitos e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.

3º Painel – O término do mandato eletivo e a perda superveniente do interesse processual: repercussões nas ações judiciais que importam a declaração de inelegibilidade.

Conferência de Encerramento – Jornadas de Direito: funcionamento e dinâmica dos trabalhos, desafios enfrentados, construções e ganhos acadêmicos proporcionados.