Atendimento ao Público LGBTQIA+
Inscrições encerradas!
O curso Atendimento ao Público LGBTQIA+ tem por objetivo entender as questões de gênero e identitárias relativas ao eleitorado e como atender o eleitor e a eleitora (trans, não binários e afins) de forma a não causar constrangimento ou embaraços.
Carga horária: 04 horas/aula.
Dias 06 e 07 de dezembro de 2021, de 15h às 17h.
Totalmente síncrono.
Direito Eleitoral Digital - 2 ª Edição
Inscrições encerradas!
Período de realização: 21 de setembro a 31 de outubro de 2020.
Prorrogado para conclusão até 01/02/2021.
Carga horária: 20 horas.
Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política
Inscrições encerradas!
O Seminário reunirá especialistas com o intuito de refletir e dialogar acerca dos diversos tipos de sistemas eleitorais e sua discussão no âmbito da reforma política. O evento é gratuito, aberto ao público em geral e está dividido nos seguintes temas:
- Sistemas Eleitorais: considerações gerais e modalidades
- Sistema Proporcional: o caso brasileiro, desafios e perspectivas
- Reflexos dos Sistemas Eleitorais: fragmentação partidárias, maiorias unipartidárias, desproporcionalidade entre votos e cadeiras e representação das mulheres
Carga horária: 4 horas.
Dia 05.04.2021 às 15h.
Projeto Debates
Encerrado!
Ciclo de Debates com 9 horas de duração, sendo 1h30 de duração por cada debate.
25/11/2020 às 15h - Webinário: Inelegibilidades decorrentes de ações de improbidade administrativa.
16/12/2020 às 15h - Webinário: Competências Penais na Justiça Eleitoral
17/03/2021 às 15h - Webinário: Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas
As datas dos próximos DEBATES serão informadas posteriormente.
Seminário LGPD
Inscrições encerradas!
Seminário - Proteção de Dados: A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública
Dia 8 de fevereiro, das 16h às 18h.
Dias 9 e 10 de fevereiro, das 14h às 18h.
Carga horária: 10h.
Realizado pela EJE/TSE , o Seminário apresenta como objetivo propiciar a reflexão acerca da proteção de dados com os temas:
✔ DADOS PESSOAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
✔ LGPD E AGENTE PÚBLICO
✔ A PROTEÇÃO DE DADOS E A MATÉRIA ELEITORAL
✔ A GESTÃO DE DADOS PESSOAIS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Seminário LGPD Assíncrono
Inscrições encerradas!
Turma assíncrona do Seminário LGPD com reprise dos painéis, enquetes e atividade avaliativa, conforme critérios de certificação.
Seminário - Proteção de Dados: A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública
Período: 11 de fevereiro a 11 de maio de 2021
Carga horária: 08h.
Realizado pela EJE/TSE, o Seminário apresenta como objetivo propiciar a reflexão acerca da proteção de dados com os temas:
✔ DADOS PESSOAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
✔ LGPD E AGENTE PÚBLICO
✔ A PROTEÇÃO DE DADOS E A MATÉRIA ELEITORAL
✔ A GESTÃO DE DADOS PESSOAIS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Seminário Mais Mulheres na Política, sem Violência de Gênero. Elas Podem, o Brasil Precisa.
Inscrições encerradas!
Dia 18/10, segunda, das 10h30 às 18h30
4 debates transmitidos ao vivo.
Carga horária de 6h.
Vieses na rede
Inscrições encerradas!
O curso "Vieses na rede: somos o que consumimos?" foi construído e pensado para que cada um de nós possa se autoconhecer e compreender nossos próprios vieses e como eles influenciam na nossa participação no ambiente digital.
(i) O curso é assíncrono, gratuito e não emite certificado de participação.
(ii) As inscrições devem ser feitas até dia 06.08.2021.
(iii) As aulas ficarão disponíveis no período de 07.08.2021 a 07.09.2021.
Encerramento
Encerrado!
Comunicado
1. Os enunciados aprovados pela I Jornada de Direito Eleitoral foram renumerados e publicados. (Portaria 348)
2. Os achados relevantes foram classificados dentre as propostas que, não obstante mereçam reflexão oportuna, não se mostraram compatı́veis com as normas, súmulas e jurisprudência do TSE. (Portaria 360)
Confira a nova numeração dos enunciados no Índice de Enunciados
da I Jornada de Direito Eleitoral
Envio de Enunciados
Encerrado!
Envio de propostas: 04.02.2021 a 22.03.2021
Palestras
Encerrado!
Em formato virtual, o Ciclo de Palestras faz parte da I Jornada de Direito Eleitoral promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
As palestras serão proferidas por especialistas na matéria e precederão às discussões acerca das propostas de enunciados.
Qualquer cidadão poderá participar do evento.
Período: 06 de maio 2021 às 16h.
Carga horária: 3,5 horas.
Programação:
Abertura e 1º Painel – Registro de candidatura e reforma eleitoral: a segurança jurídica no processo eleitoral.
2º Painel – Propaganda eleitoral: efeitos e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.
3º Painel – O término do mandato eletivo e a perda superveniente do interesse processual: repercussões nas ações judiciais que importam a declaração de inelegibilidade.
Conferência de Encerramento – Jornadas de Direito: funcionamento e dinâmica dos trabalhos, desafios enfrentados, construções e ganhos acadêmicos proporcionados.