Oficina - Propaganda Eleitoral: teoria geral e propaganda antecipada
Público alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TRE-CE interessados na temática
Objetivo geral: distinguir a prática de propaganda eleitoral antecipada dos atos lícitos de pré-campanha; identificar as formas permitidas e proscritas de propaganda eleitoral; e aplicar as sanções à propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2022
Período de realização: 01/06/2022 (atividades assíncronas) e 03/06/2022 (atividades síncronas)
Carga horária: 4 (quatro) horas/aula
Oficina - Registro de candidaturas para servidoras e servidores da Justiça Eleitoral - Atos de secretaria - Turma 01
Público alvo: servidoras e servidores do TRE-CE que exercem atos de secretaria em processos jurisdicionais
Objetivo geral: buscar a excelência na tramitação dos processos de registro de candidaturas para garantir a celeridade e transparência dos julgamentos e a publicidade do inteiro teor das decisões, bem como promover a adequada inserção, atualização e gerenciamento dos dados no Sistema CAND, a fim de promover a celeridade, a confiabilidade e a segurança das informações das urnas eletrônicas.
Período de realização: 06/07/2022 (atividade síncrona)
Carga horária: 3 (três) horas/aula
Oficina - Registro de candidaturas para servidoras e servidores da Justiça Eleitoral - Atos de secretaria - Turma 02
Público alvo: servidoras e servidores do TRE-CE que exercem atos de secretaria em processos jurisdicionais
Objetivo geral: buscar a excelência na tramitação dos processos de registro de candidaturas para garantir a celeridade e transparência dos julgamentos e a publicidade do inteiro teor das decisões, bem como promover a adequada inserção, atualização e gerenciamento dos dados no Sistema CAND, a fim de promover a celeridade, a confiabilidade e a segurança das informações das urnas eletrônicas.
Período de realização: 07/07/2022 (atividade síncrona)
Carga horária: 3 (três) horas/aula
Oficina - Desinformação e processo eletrônico de votação - Turma 01
Público alvo: : magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Ceará
Objetivo geral: aplicar os principais conceitos sobre o processo eletrônico de votação de forma ampla, ratificando a segurança do procedimento diante do seu âmbito de atuação
Período de realização: 14/07/2022 (atividade síncrona)
Carga horária: 3 (três) horas/aula
Oficina - Desinformação e processo eletrônico de votação - Turma 02
Público alvo: : magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Ceará
Objetivo geral: aplicar os principais conceitos sobre o processo eletrônico de votação de forma ampla, ratificando a segurança do procedimento diante do seu âmbito de atuação
Período de realização: 15/07/2022 (atividade síncrona)
Carga horária: 3 (três) horas/aula
Oficina - Aspectos processuais das prestações de contas eleitorais
Público alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Ceará
Objetivo geral: cumprir as etapas do fluxo do procedimento de prestação de contas eleitorais, observando as melhores práticas, de acordo com julgados de relevância sobre o tema
Período de realização: 20/07/2022 (atividades assíncronas e síncronas)
Carga horária: 3 horas/aula
Oficina - Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral
Público alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Ceará
Objetivo geral: aplicar diretrizes de acessibilidade em suas diversas dimensões, de forma a eliminar ou minorar barreiras que afetem diretamente a participação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral
Período de realização: 26/07/2022 (atividades assíncronas e síncronas)
Carga horária: 6 horas/aula