A parte legítima para apresentação do registro de candidatura é o partido ou coligação a que se encontre vinculado o candidato.

Conforme vimos na Unidade I, caso o candidato escolhido em convenção não tenha, por qualquer razão, seu requerimento de registro apresentado pelo partido/coligação, excepcionalmente, ele próprio efetuar seu pedido de registro, apresentando o seu RRCI.