As oficinas do CNEJE foram estruturadas com o uso de metodologias ativas, com dinâmicas que garantam o protagonismo das/dos participantes e em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM/STJ). Assim, o vasto conhecimento prévio de magistradas e magistrados, servidoras e servidores será aproveitado e potencializado em ações de capacitação focadas em temas estratégicos, com o compartilhamento de experiências, de expertises e de boas práticas.
Caberá a cada EJE avaliar a inserção das oficinas CNEJE em seus planos de capacitação, com a possibilidade de customização das ações para atender a demandas específicas. No âmbito da EJE-TSE, as oficinas desenvolvidas no projeto serão aplicadas para magistrados e servidores indicados pelas EJEs dos Tribunais Regionais, além de servidores do TSE e de pessoas indicadas por órgãos e entidades parceiras.
O projeto de Capacitação Nacional - CNEJE tem o objetivo de promover o alinhamento das ações de capacitação a serem desenvolvidas com magistradas e magistrados; servidoras e servidores nos diversos tribunais eleitorais, com o compartilhamento de pressupostos institucionais e metodológicos em âmbito nacional.
Com a mentoria da Professora Dra. Acacia Kuenzer foram definidos os eixos da Capacitação Nacional, a saber:
Clique no link para realizar a sua autoinscrição.
Número de participantes em cada oficina: até 40 (parâmetro indicado pela ENFAM).
ETAPA A (Portaria de Credenciamento nº 137 de 26 de maio de 2022)
EIXO - DESINFORMAÇÃO: Direito Digital, Mídias Sociais e Segurança do Processo Eletrônico de Votação
Coordenação: Thiago Rondon – TSE
1. Desinformação e processo eletrônico de votação: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 20 de junho de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Tutor: Bruno Cezar Andrade de Souza
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=387
2. Desinformação e vácuo de informação: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 14 de julho de 2022. Carga horária: 2 horas/aula.
Aula síncrona: 13h30 às 15h30.
Tutor: Diogo Mendonça Cruvinel
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=388
EIXO - ELEGIBILIDADE, REGISTO DE CANDIDATURA E AÇÕES ELEITORAIS
Coordenação: Roberta Maia Gresta – TSE
3. Atos da Secretaria e dos Cartórios em Registro de Candidatura: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 06 de junho de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 14h às 17h.
Tutora: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=377
4. Elegibilidade no Quadro Constitucional dos Direitos Políticos Fundamentais: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 23 de junho de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Tutor: João Andrade Neto
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=384
5. Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 27 de junho de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Tutor: Volgane Oliveira Carvalho
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=385
6. Ações eleitorais em espécie: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 28 de junho de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Tutora: Michelle Duarte Pimentel
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=386
7. Registro de Candidatura: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 05 de agosto de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Tutora: Roberta Maia Gresta
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=393
8. Ilícitos eleitorais: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 09 de agosto de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Tutora: Andrea Ribeiro de Gouvea
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=394
ETAPA B (Portaria de Credenciamento nº 136 de 26 de maio de 2022)
EIXO - PROPAGANDA ELEITORAL
Coordenação: Anna Paula Oliveira Mendes – TRE-RJ
9. Propaganda Eleitoral: teoria geral e propaganda antecipada: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 25 de maio de 2022. Carga horária: 4 horas/aula.
Aula síncrona: 17h às 19h.
Tutora: Anna Paula Oliveira Mendes
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=372
10. Propaganda Eleitoral na internet: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dias 30 e 31 de maio de 2022. Carga horária: 6 horas/aula.
Aula síncrona: 15h às 18h.
Tutor: Alexandre Basílio
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=373
11. Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 28 de junho de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 15h às 17h.
Tutor: Frederico Rafael Martins de Almeida
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=378
12. Representação e direito de resposta: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 23 de junho de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 15h às 17h.
Tutor: Caio Silva Guimarães
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=381
13. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 14 de junho de 2022. Carga horária: 4 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 11h.
Tutora: Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=382
ETAPA C (Portaria de Credenciamento nº 139 de 27 de maio de 2022)
EIXO - FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTASCoordenação: Lara Marina Ferreira - TSE
14. Aspectos processuais das contas eleitorais: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 08 de julho de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 11h.
Tutora: Patrícia Gasparro Sevilha Greco
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=389
15. Arrecadação e gastos de campanha: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 11 de julho de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 15h às 17h30.
Tutor: Domingos Rodrigues Zati
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=390
16. Financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 02 de agosto de 2022. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 14h às 16h.
Tutora: Lara Marina Ferreira
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=392
EIXO - PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS MINORIZADOS NO PROCESSO ELEITORAL
Coordenação: Sabrina de Paula Braga – TRE-MG
17. Comunicação Institucional Inclusiva durante o processo eleitoral: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 08 de junho de 2022. Carga horária: 4 horas/aula.
Aula síncrona: 15h às 17h.
Tutores: Elder Maia Goltzman, Kelsen de França Magalhães e Sabrina de Paula Braga
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=380
18. Violência Política contra mulheres: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 22 de junho de 2022. Carga horária: 4 horas/aula.
Aula síncrona: 15h às 17h.
Tutoras: Débora do Carmo Vicente e Sabrina de Paula Braga
Autoinsrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=383
19. Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Dia 14 de julho de 2022. Carga horária: 6 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Tutoras: Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira e Valéria Cristina Gomes Ribeiro
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=391
Atenção:
Os certificados referentes às Etapas A, B e C deverão ser solicitados através do e-mail eadeje@tse.jus.br.