Oficinas2022

Inscrições encerradas!

Aplicar diretrizes de acessibilidade em suas diversas dimensões, de forma a eliminar ou minorar barreiras que afetem diretamente a participação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral.

Dia 14 de julho de 2022. 

Aula síncrona: 09h às 12h.

Até 65 participantes. 

Carga horária: 6 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Solucionar ações eleitorais em espécie a partir de uma compreensão sistêmica da legislação eleitoral, incluindo as Resoluções do TSE, e do Código de Processo Civil.

Dia 28 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 09h às 12h.

Até 45 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Identificar as principais irregularidades relacionadas à arrecadação e aos gastos de campanha, previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019, de modo que, ao lidar com a análise e o julgamento das contas, possa reconhecê-los nos casos concretos.

Dia 11 de julho de 2022. 

Aula síncrona: 15h às 17h30.

Até 65 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Cumprir as etapas do fluxo do procedimento de prestação de contas eleitorais, observando as melhores práticas, de acordo com julgados de relevância sobre o tema.

Dia 08 de julho de 2022. 

Aula síncrona: 09h às 11h.

Até 65 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Buscar a excelência na tramitação dos processos de registro de candidaturas para garantir a celeridade e transparência dos julgamentos e a publicidade do inteiro teor das decisões, bem como promover a adequada inserção, atualização e gerenciamento dos dados no Sistema CAND, a fim de promover a celeridade, a confiabilidade e a segurança das informações das urnas eletrônicas.

Dia 06 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 14h às 17h.

Até 40 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Valorização da diversidade humana: enfrentamento ao racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e outras assimetrias na linguagem. Comunicação institucional e inclusão. Linguagem inclusiva e Linguagem neutra.

Dia 08 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 15h às 17h.

Até 40 participantes. 

Carga horária: 4 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Aplicar os principais conceitos sobre o processo eletrônico de votação de forma ampla, ratificando a segurança do procedimento diante do seu âmbito de atuação.

Dia 20 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 09h às 12h.

Até 40 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Identificar e atuar de forma eficaz, eficiente e tempestiva na prevenção e no enfrentamento de desinformações relacionadas ao vazio informacional decorrentes de indisponibilidades no oferecimento de serviços virtuais ou presenciais da Justiça Eleitoral.

Dia 14 de julho de 2022. 

Aula síncrona: 13h30 às 15h30.

Até 65 participantes. 

Carga horária: 2 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Promover uma reflexão e uma discussão metodologicamente estruturadas sobre a elegibilidade no quadro constitucional dos direitos políticos fundamentais, voltada para a prática de magistrados, magistradas e servidores da Justiça Eleitoral.

Dia 23 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 09h às 12h.

Até 45 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Aplicar as normas vigentes para a arrecadação e gastos de campanha eleitoral nas campanhas eleitorais femininas e de pessoas negras, em conformidade com as decisões jurisdicionais que determinaram a aplicação de recursos públicos mínimos nessas campanhas.

Dia 02 de agosto de 2022. 

Aula síncrona: 14h às 16h.

Até 65 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Reconhecer as hipóteses em que o transbordamento de manifestações legítimas de poder implicam em conflito de normas (princípios e regras do Direito Eleitoral), desenvolvendo uma análise crítica sobre o que deve ser objeto de fiscalização e sancionamento, em conformidade com adequados parâmetros de ponderação.

Dia 09 de agosto de 2022. 

Aula síncrona: 09h às 12h.

Até 65 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Conhecer e aplicar os conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação em consonância com a legislação eleitoral. 

Dia 14 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 09h às 11h.

Até 40 participantes. 

Carga horária: 4 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Aplicar o poder de polícia na propaganda eleitoral.

Dia 28 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 15h às 17h.

Até 45 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Aplicar as normas relativas à propaganda eleitoral na internet, observando o disposto na Lei Eleitoral e nas Resoluções do TSE. Identificar o cumprimento dos requisitos legais exigidos na contratação e exibição dos impulsionamentos de propaganda eleitoral.

Dias 30 e 31 de maio de 2022. 

Aula síncrona: 15h às 18h.

Até 40 participantes. 

Carga horária: 6 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Distinguir a prática de propaganda eleitoral antecipada dos atos lícitos de pré-campanha. Identificar as formas permitidas e proscritas de propaganda eleitoral. Aplicar as sanções à propaganda eleitoral irregular.

Dia 25 de maio de 2022. 

Aula síncrona: 17h às 19h.

Até 40 participantes. 

Carga horária: 4 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Organizar o procedimento das ações do registro de candidatura e apreciar os pedidos respectivos com aplicação de técnicas compatíveis com o devido processo legal e com a fundamentalidade do direito à elegibilidade.

Dia 05 de agosto de 2022. 

Aula síncrona: 09h às 12h.

Até 65 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Processar, analisar e decidir as representações reclamações e pedidos de direito de resposta.

Dia 23 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 15h às 17h.

Até 45 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Compreender o regime das causas de inelegibilidade infraconstitucionais e seu fundamento constitucional, bem como, conseguir realizar a análise de processos que envolvam este tema.

Dia 27 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 09h às 12h.

Até 45 participantes. 

Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições encerradas!

Analisar o fenômeno da violência política contra as mulheres a fim de aplicar adequadamente a legislação.

Dia 22 de junho de 2022. 

Aula síncrona: 15h às 17h.

Até 45 participantes. 

Carga horária: 4 horas/aula.