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Eleições e discurso de ódio

Disponível entre os dias 27/05 às 18hs e 24/06/2021.


Nesse encontro, teremos um debate sobre discurso de ódio nas eleições e os impactos no processo eleitoral, na medida em que se observa um aumento exponencial dos casos de violência política, especialmente nas redes sociais e plataformas digitais.

LGPD e Eleições: o que muda?

Disponível entre os dias 26/03 às 17hs e 29/04/2021.

Neste encontro, com o tema LGPD e eleições: o que muda?, será feita a análise, sob a ótica eleitoral, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Teremos os seguintes convidados de destaque no meio jurídico:

  • Patrícia Henriques Ribeiro - juíza integrante da Corte do TRE;
  • Simone Trento - juíza auxiliar da Presidência e ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Bruno Cezar Andrade de Souza - secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE;
  • Samara Marina de Castro - advogada com atuação nas áreas de Direito Eleitoral e Partidário, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados.

Reforma Política em debate

Disponível entre os dias 30/04 às 17hs e 27/05/2021.


Para debater sobre o tema da segunda edição deste ano – Reforma Política e os possíveis impactos na atuação da Justiça Eleitoral – teremos dois convidados de destaque no meio jurídico, ambos integrantes do grupo de trabalho de estudos da reforma da legislação eleitoral da Câmara dos Deputados:

Marcelo Weick Pogliese:

- Advogado;
- Professor do Centro de Ciências da UFPB;
- Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha);
- Doutor em Direito (UERJ);
- Mestre em Direito (UFRN);
- Membro da Abradep, Ibrade e Idel/PB.

Ezikelly Silva Barros:

- Advogada eleitoralista;
- Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP);
- Membra fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep);
- Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade);
- Membra do Instituto de Direito Partidário e Político (Pluris).