Desinformação e vácuo de informação2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Identificar e atuar de forma eficaz, eficiente e tempestiva na prevenção e no enfrentamento de desinformações relacionadas ao vazio informacional decorrentes de indisponibilidades no oferecimento de serviços virtuais ou presenciais da Justiça Eleitoral.
Ações eleitorais em espécie2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Solucionar ações eleitorais em espécie a partir de uma compreensão sistêmica da legislação eleitoral, incluindo as Resoluções do TSE, e do Código de Processo Civil.
Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Distinguir a prática de propaganda eleitoral antecipada dos atos lícitos de pré-campanha. Identificar as formas permitidas e proscritas de propaganda eleitoral. Aplicar as sanções à propaganda eleitoral irregular.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada à propaganda eleitoral2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Conhecer e aplicar os conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação em consonância com a legislação eleitoral.
Aspectos processuais das contas eleitorais2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Cumprir as etapas do fluxo do procedimento de prestação de
contas eleitorais, observando as melhores práticas, de acordo com julgados de relevância sobre o
tema.
Arrecadação e gastos de campanha2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Identificar as principais irregularidades relacionadas à arrecadação e aos gastos de campanha, previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019, de modo que, ao lidar com a análise e o julgamento das contas, possa reconhecê-los nos casos concretos.
Financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Aplicar as normas vigentes para a arrecadação e gastos de campanha eleitoral nas campanhas eleitorais femininas e de pessoas negras, em conformidade com as decisões jurisdicionais que determinaram a aplicação de recursos públicos mínimos nessas campanhas.
Comunicação Institucional Inclusiva durante o processo eleitora2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Valorização da diversidade humana: enfrentamento ao racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e outras assimetrias na linguagem. Comunicação institucional e inclusão. Linguagem inclusiva e Linguagem neutra.
Violência Política contra mulheres2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Analisar o fenômeno da violência política contra as mulheres a fim de aplicar adequadamente a legislação.
Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto2023
INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Aplicar diretrizes de acessibilidade em suas diversas dimensões, de forma a eliminar ou minorar barreiras que afetem diretamente a participação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral.