Contorno da seção
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APRESENTAÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por intermédio da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) e da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), promoverá, das 10h às 17h do dia 1º de setembro de 2026, no auditório deste Tribunal, o evento de lançamento e disponibilização no portal "TSE Facilita" (plataforma de ensino à distância EADEJE) dos conteúdos destinados a ampliar a divulgação e a disponibilização dos materiais produzidos pelas principais plataformas digitais atuantes no Brasil e aderentes aos Memorandos de Entendimento, firmados para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral, além de materiais produzidos por assessorias e autoridades do TSE.
Após o lançamento, que será realizado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Kassio Nunes Marques, Presidente do TSE, acontecerão atividades estruturadas em painéis temáticos de apresentações e debates, com enfoque nos desafios e requisitos operacionais relacionados ao cumprimento de decisões pertinentes a conteúdos disponibilizados por meio daquelas plataformas. Além do aprofundamento teórico, o evento buscará promover integração e interlocução entre as autoridades eleitorais e as plataformas digitais, favorecendo o compartilhamento de experiências práticas e a disseminação de boas práticas institucionais na matéria.
LOCAL
O evento acontecerá no Auditório I do TSE, com transmissão pela plataforma EADEJE.
PÚBLICO-ALVO
Membros das Cortes dos tribunais regionais eleitorais, magistradas e magistrados eleitorais, membros do Ministério Público, respectivos assessores, secretários judiciários, defensores públicos e integrantes das comissões de Direito Eleitoral da OAB federal e seccionais, partidos políticos, representantes das plataformas digitais e de instituições acadêmicas de direito eleitoral convidadas.
PERFIS DE FORMADORAS E FORMADORES
Os docentes e moderadores serão juízas e juízes auxiliares, assessoras e assessores, secretárias e secretários ou diretoras e diretores do TSE.
CERTIFICAÇÃO
O certificado será emitido pela EJE/TSE e disponibilizado para download no ambiente virtual de aprendizagem.
Para obtê-lo, é necessário participar de, no mínimo, 75% das atividades do curso e responder à avaliação de reação.
DIÁRIAS E PASSAGENS
As passagens e diárias não serão custeadas pelo TSE.
COORDENAÇÃO DO CURSO
A coordenação do curso será exercida pela Vice-Diretora da EJE/TSE, Dra. Fabiana Ortega.
INFORMAÇÕES GERAIS
Todas as publicações serão feitas na página do TSE Facilita no site da EJE/TSE.
É responsabilidade da/do participante da seleção acompanhar todas as divulgações.
Informações sobre este curso podem ser obtidas por mensagens eletrônicas encaminhadas para o e-mail eje.tse@tse.jus.br.
INSCRIÇÕES PARA O EVENTO
INDICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PRESENCIAL
A participação presencial será realizada mediante indicação dos TREs, da PGE, da OAB e das demais entidades convidadas, por meio de formulário eletrônico enviado pelo Ofício-Circular EJE nº 151/2026.
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL
A inscrição para participação presencial deve ser realizada por meio de link abaixo:
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO ON-LINE
A participação on-line será aberta mediante inscrição no link abaixo:
