APRESENTAÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), promoverá, das 14h às 17h do dia 31 de agosto de 2026, no auditório deste Tribunal, o evento de lançamento e disponibilização no portal “TSE Facilita” (plataforma de ensino à distância EADEJE) dos conteúdos destinados a ampliar a divulgação e a disponibilização dos materiais produzidos pelas principais plataformas digitais atuantes no Brasil e aderentes aos Memorandos de Entendimento, firmados para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral, além de materiais produzidos por assessorias e autoridades do TSE.

Após o lançamento, que será realizado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Kassio Nunes Marques, Presidente do TSE, acontecerão atividades estruturadas em painéis temáticos de apresentações e debates, com enfoque nos desafios e requisitos operacionais relacionados ao cumprimento de decisões pertinentes a conteúdos disponibilizados por meio daquelas plataformas. Além do aprofundamento teórico, o evento buscará promover integração e interlocução entre as autoridades eleitorais e as plataformas digitais, favorecendo o compartilhamento de experiências práticas e a disseminação de boas práticas institucionais na matéria.

LOCAL

O evento acontecerá no Auditório I do TSE, com transmissão pela plataforma EADEJE.

PÚBLICO-ALVO

Membros das Cortes dos tribunais regionais eleitorais, magistradas e magistrados eleitorais, membros do Ministério Público, respectivos assessores, secretários judiciários, defensores públicos e integrantes das comissões de Direito Eleitoral da OAB federal e seccionais, representantes das plataformas digitais e de instituições acadêmicas de direito eleitoral convidadas.

PERFIS DE FORMADORAS E FORMADORES

Os docentes e moderadores serão juízas e juízes auxiliares, assessoras e assessores, secretárias e secretários ou diretoras e diretores do TSE.

CERTIFICAÇÃO

O certificado será emitido pela EJE/TSE e disponibilizado para download no ambiente virtual de aprendizagem.

Para obtê-lo, é necessário participar de, no mínimo, 75% das atividades do curso e responder à avaliação de reação.

DIÁRIAS E PASSAGENS

As passagens e diárias não serão custeadas pelo TSE.

COORDENAÇÃO DO CURSO

A coordenação do curso será exercida pela Vice-Diretora da EJE/TSE, Dra. Fabiana Ortega.

INFORMAÇÕES GERAIS

Todas as publicações serão feitas na página do TSE Facilita no site da EJE/TSE.

É responsabilidade da/do participante da seleção acompanhar todas as divulgações.

Informações sobre este curso podem ser obtidas por mensagens eletrônicas encaminhadas para o e-mail eje.tse@tse.jus.br

INSCRIÇÕES PARA O EVENTO

As inscrições serão por indicação dos TREs, PGE, OAB e demais entidades convidadas, por meio de formulário eletrônico disponível até 3 dias antes da realização do evento. Quantidade de vagas: até 278 pessoas na modalidade presencial. Número de pessoas ilimitado na transmissão. Não há reserva ou limite de vagas por TRE ou entidades.