A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), oferece um curso de formação continuada de magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral em atendimento às diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência estabelecidas pela Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, cujo conteúdo programático foi elaborado de modo colaborativo com as Escolas Judiciárias Eleitorais e com as unidades de acessibilidade de toda a Justiça Eleitoral, buscando integrar os diversos saberes e práticas para promover a inclusão de maneira efetiva.
O curso "Acessibilidade e inclusão: Capacitação para a Magistratura Eleitoral” tem o objetivo de aplicar diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, reconhecendo barreiras que afetem diretamente a sua participação na vida pública e política, com estímulo à reflexão e à discussão sobre práticas discriminatórias; e lidar, com segurança, com situações concretas que envolvam direitos desse coletivo e hipóteses de violação de normas de acessibilidade tanto no processo eleitoral quanto no âmbito institucional.
Carga horária total: 25 horas/aula
Número de participantes em cada turma: até 40.
Exclusivo para magistratura.
Curso oficial de aperfeiçoamento para promoção na carreira (Resolução ENFAM nº 2/2016).
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Inscrições do dia 6 de novembro de 2024 às 00:00 a 18 de novembro de 2024 às 14:00, mediante chave de inscrição.
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