• Imagem na cor azul, que mostra o Tribunal Superior Eleitoral e ao fundo o entardecer ainda com sol, ilustrando o banner do Momento Eleitoral com letras na cor azul e amarela.

    • Momento Eleitoral nº 117

      Da votação em cédula para a urna eletrônica – Giuseppe Janino | Momento Eleitoral nº 117 

       

       

      Nesta edição do Momento Eleitoral, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, fala da votação em cédula e da transição para a votação em urna eletrônica.

      • Momento Eleitoral nº 116

        Critérios para distribuição de recursos do FEFC - Lília Fernandes- Momento Eleitoral nº 116 

         

         

        Nesta edição do Momento Eleitoral, Lília Fernandes, assessora do TSE, explica o que é o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ainda fala sobre os critérios de distribuição.


        • Momento Eleitoral nº 115

          Democracia representativa – Luciano Oliveira | Momento Eleitoral nº 115 

           

           

          Nesta edição do Momento Eleitoral, Luciano Oliveira, consultor do Senado Federal, explica o que é a Democracia representativa e quais são os exemplos de acesso ao exercício do poder político pela população na Constituição Federal, regimentos internos e doutrina.

          • Momento Eleitoral nº 114

            Repasse de recursos para campanhas – Denise Goulart Schlickmann I Momento Eleitoral nº 114 

             

             

            Nesta edição do Momento Eleitoral, a secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC, Denise Goulart Schlickmann, fala sobre as mudanças na transferência de recursos públicos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha e no Fundo Partidário.


            • Momento Eleitoral nº 113

              Tempo de TV e fundo eleitoral – André Ricardo Nascimento | Momento Eleitoral nº 113 

               

               

              Nesta edição do Momento Eleitoral, o assessor da EJE/TSE, André Ricardo Neto Nascimento, fala sobre a distribuição dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda na rádio e na TV. O TSE decidiu que essa distribuição deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral.

              • Momento eleitoral nº 112

                Mulher na política – Caroline Lacerda | Momento eleitoral nº 112 

                 

                 

                O tema desta edição do Momento Eleitoral é a participação da mulher na política. A vice-diretora da EJE/TSE, Caroline Lacerda, explica as iniciativas do TSE para promover a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder.


                • Momento eleitoral nº 111

                  Fakenews - Gustavo Mascarenhas – Momento eleitoral nº 111
                  As notícias falsas, chamadas de fake news, são crime no Brasil? É sobre corrupção que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, Doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.

                  • Momento Eleitoral nº 110

                    Representação por excesso de doação eleitoral – William Akerman | Momento Eleitoral nº 110


                    O parlamentar que troca de partido durante a legislatura para a qual foi eleito perde o mandato? Confira esta e outras respostas de William Akerman, Defensor Público do Estado do rio de Janeiro (DPERJ), no Momento Eleitoral desta semana.

                    • Momento Eleitoral nº 109

                      Fake News Eleitoral – Mariana Madera | Momento Eleitoral nº 109
                      No que consiste o chamado crime de Fake News eleitoral previsto na Lei nº 13.834/2019? Confira esta e outras respostas de Mariana Madera, especialista em ciências criminais, no Momento Eleitoral desta semana.

                      • Momento Eleitoral nº 108

                        Diplomação Características e Efeitos – Caio Morau | Momento Eleitoral nº 108


                        O que é exatamente a diplomação dos eleitos? Esta e outras questões são respondidas por Caio Morau, Doutorando e mestre em Direito Civil pela USP no Momento Eleitoral desta semana.

                        • Momento Eleitoral nº 107

                          Caixa 2 – Gustavo Mascarenhas | Momento Eleitoral nº 107
                          Como é a relação do Caixa 2 com a corrupção? É sobre corrupção que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.


                          • Momento Eleitoral nº 106

                            Sistema representativo e eleições proporcionais – Eduardo Ubaldo | Momento Eleitoral nº 106


                            No que consiste a distinção entre os sistemas eleitorais majoritário e representativo? É sobre o sistema representativo e eleições proporcionais que Henrique Amaral conversa com Eduardo Ubaldo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, no Momento Eleitoral desta semana.

                            • Momento Eleitoral nº 105

                              Quantitativo de Deputados Federais – Luciano Oliveira | Momento Eleitoral nº 105


                              Como são definidos os quantitativos de Deputados Federais para cada Estado da Federação? Esta e outras questões são respondidas por Luciano Oliveira, Consultor do Senado, no Momento Eleitoral desta semana.


                              • Momento Eleitoral nº 104

                                Propaganda Eleitoral – Rafael Vasconcellos | Momento Eleitoral nº 104

                                É permitida a propaganda paga na internet? Confira esta e outras respostas de Rafael Vasconcellos, Procurador da Fazenda Nacional, no Momento Eleitoral desta semana.


                                • Momento Eleitoral nº 103

                                  Fidelidade partidária, desfiliação e perda do mandato – William Akerman | Momento Eleitoral nº 103


                                  O parlamentar que troca de partido durante a legislatura para a qual foi eleito perde o mandato? Confira esta e outras respostas de William Akerman, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), no Momento Eleitoral desta semana.

                                  • Momento Eleitoral nº 102

                                    Instrumentos de democracia direta – Caio Morau | Momento Eleitoral nº 102


                                    Quais os instrumentos de democracia direta trazidos pela nossa Constituição? Esta e outras questões são respondidas por Caio Morau, Doutorando e mestre em Direito Civil pela USP no Momento Eleitoral desta semana.

                                    • Momento Eleitoral nº 101

                                      Crimes eleitorais – Mariana Madera | Momento Eleitoral nº 101


                                      O que são crimes eleitorais? Confira esta e outras respostas de Mariana Madera, especialista em ciências criminais, no Momento Eleitoral desta semana.

                                      • Momento Eleitoral nº 100

                                        Deslocamento de competência – Gustavo Mascarenhas | Momento Eleitoral nº 100


                                        O que ocorreu no julgamento recente que definiu o deslocamento da competência Comum para a Justiça Eleitoral? É sobre deslocamento de competência que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, Doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.

                                        • Momento Eleitoral nº 99

                                          Financiamento de Campanha – Eduardo Ubaldo | Momento Eleitoral nº 99 


                                          Quais as diretrizes gerais do financiamento de campanha no Brasil? É sobre Financiamento de Campanha que Henrique Amaral conversa com Eduardo Ubaldo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, no Momento Eleitoral desta semana.

                                          • Momento eleitoral nº 98

                                            Perda de mandato parlamentar - Luciano Oliveira I Momento eleitoral nº 98
                                            Quando a Justiça Eleitoral decreta a perda de mandato de um parlamentar, o que a Casa Legislativa respectiva pode decidir sobre o assunto? Luciano Oliveira, Consultor do Senado, responde a essa e outras perguntas no Momento Eleitoral desta semana.


                                            • Momento eleitoral nº 97

                                              Condutas permitidas e proibidas nas eleições - Rafael Vasconcellos I Momento eleitoral nº 97


                                              O que pode ser feito e o que não é permitido no período da pré-campanha? Esta e outras questões são respondidas pelo Procurador da Fazenda Nacional, Rafael Vasconcellos, no Momento Eleitoral desta semana.


                                              • Momento eleitoral nº 96

                                                Crise na democracia representativa - Julianna Reis I Momento eleitoral nº 96
                                                Podemos dizer que vivemos hoje no Brasil uma crise na democracia representativa? Julianna Reis, assessora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, responde esta e outras perguntas no Momento Eleitoral desta semana.

                                                • Momento eleitoral nº 95

                                                  Constituição e eleições (2) - João Trindade I Momento eleitoral nº 95
                                                  No Momento Eleitoral desta semana, o prof. de Direito Eleitoral João Trindade conversa com Henrique Amaral sobre o eleitor e o voto no contexto da Constituição Brasileira.