- Momento Eleitoral nº 117
- Momento Eleitoral nº 116
- Momento Eleitoral nº 115
- Momento Eleitoral nº 114
- Momento Eleitoral nº 113
- Momento eleitoral nº 112
- Momento eleitoral nº 111
- Momento Eleitoral nº 110
- Momento Eleitoral nº 109
- Momento Eleitoral nº 108
- Momento Eleitoral nº 107
- Momento Eleitoral nº 106
- Momento Eleitoral nº 105
- Momento Eleitoral nº 104
- Momento Eleitoral nº 103
- Momento Eleitoral nº 102
- Momento Eleitoral nº 101
- Momento Eleitoral nº 100
- Momento Eleitoral nº 99
- Momento eleitoral nº 98
- Momento eleitoral nº 97
- Momento eleitoral nº 96
- Momento eleitoral nº 95
Momento Eleitoral nº 117
Da votação em cédula para a urna eletrônica – Giuseppe Janino | Momento Eleitoral nº 117
Nesta edição do Momento Eleitoral, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, fala da votação em cédula e da transição para a votação em urna eletrônica.Momento Eleitoral nº 116
Critérios para distribuição de recursos do FEFC - Lília Fernandes- Momento Eleitoral nº 116
Nesta edição do Momento Eleitoral, Lília Fernandes, assessora do TSE, explica o que é o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ainda fala sobre os critérios de distribuição.
Momento Eleitoral nº 115
Democracia representativa – Luciano Oliveira | Momento Eleitoral nº 115
Nesta edição do Momento Eleitoral, Luciano Oliveira, consultor do Senado Federal, explica o que é a Democracia representativa e quais são os exemplos de acesso ao exercício do poder político pela população na Constituição Federal, regimentos internos e doutrina.Momento Eleitoral nº 114
Repasse de recursos para campanhas – Denise Goulart Schlickmann I Momento Eleitoral nº 114
Nesta edição do Momento Eleitoral, a secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC, Denise Goulart Schlickmann, fala sobre as mudanças na transferência de recursos públicos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha e no Fundo Partidário.
Momento Eleitoral nº 113
Tempo de TV e fundo eleitoral – André Ricardo Nascimento | Momento Eleitoral nº 113
Nesta edição do Momento Eleitoral, o assessor da EJE/TSE, André Ricardo Neto Nascimento, fala sobre a distribuição dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda na rádio e na TV. O TSE decidiu que essa distribuição deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral.Momento eleitoral nº 112
Mulher na política – Caroline Lacerda | Momento eleitoral nº 112
O tema desta edição do Momento Eleitoral é a participação da mulher na política. A vice-diretora da EJE/TSE, Caroline Lacerda, explica as iniciativas do TSE para promover a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder.
Momento eleitoral nº 111
Fakenews - Gustavo Mascarenhas – Momento eleitoral nº 111 As notícias falsas, chamadas de fake news, são crime no Brasil? É sobre corrupção que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, Doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.Momento Eleitoral nº 110
Representação por excesso de doação eleitoral – William Akerman | Momento Eleitoral nº 110O parlamentar que troca de partido durante a legislatura para a qual foi eleito perde o mandato? Confira esta e outras respostas de William Akerman, Defensor Público do Estado do rio de Janeiro (DPERJ), no Momento Eleitoral desta semana.
Momento Eleitoral nº 109
Fake News Eleitoral –Mariana Madera | Momento Eleitoral nº 109No que consiste o chamado crime de Fake News eleitoral previsto na Lei nº 13.834/2019? Confira esta e outras respostas de Mariana Madera, especialista em ciências criminais, no Momento Eleitoral desta semana.
Momento Eleitoral nº 108
Diplomação Características e Efeitos –
Caio Morau | Momento Eleitoral nº 108
O que é exatamente a diplomação dos eleitos? Esta e outras questões são respondidas por Caio Morau, Doutorando e mestre em Direito Civil pela USP no Momento Eleitoral desta semana.Momento Eleitoral nº 107
Caixa 2 –
Gustavo Mascarenhas | Momento Eleitoral nº 107Como é a relação do Caixa 2 com a corrupção? É sobre corrupção que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.
Momento Eleitoral nº 106
Sistema representativo e eleições proporcionais – Eduardo Ubaldo | Momento Eleitoral nº 106
No que consiste a distinção entre os sistemas eleitorais majoritário e representativo? É sobre o sistema representativo e eleições proporcionais que Henrique Amaral conversa com Eduardo Ubaldo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, no Momento Eleitoral desta semana.Momento Eleitoral nº 105
Quantitativo de Deputados Federais – Luciano Oliveira | Momento Eleitoral nº 105Como são definidos os quantitativos de Deputados Federais para cada Estado da Federação? Esta e outras questões são respondidas por Luciano Oliveira, Consultor do Senado, no Momento Eleitoral desta semana.
Momento Eleitoral nº 104
Propaganda Eleitoral – Rafael Vasconcellos | Momento Eleitoral nº 104É permitida a propaganda paga na internet? Confira esta e outras respostas de Rafael Vasconcellos, Procurador da Fazenda Nacional, no Momento Eleitoral desta semana.
Momento Eleitoral nº 103
Fidelidade partidária, desfiliação e perda do mandato – William Akerman | Momento Eleitoral nº 103O parlamentar que troca de partido durante a legislatura para a qual foi eleito perde o mandato? Confira esta e outras respostas de William Akerman, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), no Momento Eleitoral desta semana.
Momento Eleitoral nº 102
Instrumentos de democracia direta – Caio Morau | Momento Eleitoral nº 102
Quais os instrumentos de democracia direta trazidos pela nossa Constituição? Esta e outras questões são respondidas por Caio Morau, Doutorando e mestre em Direito Civil pela USP no Momento Eleitoral desta semana.Momento Eleitoral nº 101
Crimes eleitorais – Mariana Madera | Momento Eleitoral nº 101
O que são crimes eleitorais? Confira esta e outras respostas de Mariana Madera, especialista em ciências criminais, no Momento Eleitoral desta semana.Momento Eleitoral nº 100
Deslocamento de competência – Gustavo Mascarenhas | Momento Eleitoral nº 100
O que ocorreu no julgamento recente que definiu o deslocamento da competência Comum para a Justiça Eleitoral? É sobre deslocamento de competência que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, Doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.
Momento Eleitoral nº 99
Financiamento de Campanha – Eduardo Ubaldo | Momento Eleitoral nº 99
Quais as diretrizes gerais do financiamento de campanha no Brasil? É sobre Financiamento de Campanha que Henrique Amaral conversa com Eduardo Ubaldo, mestre em Direito Constitucional pela UnB, no Momento Eleitoral desta semana.
Momento eleitoral nº 98
Perda de mandato parlamentar - Luciano Oliveira I Momento eleitoral nº 98 Quando a Justiça Eleitoral decreta a perda de mandato de um parlamentar, o que a Casa Legislativa respectiva pode decidir sobre o assunto? Luciano Oliveira, Consultor do Senado, responde a essa e outras perguntas no Momento Eleitoral desta semana.Momento eleitoral nº 97
Condutas permitidas e proibidas nas eleições - Rafael Vasconcellos I Momento eleitoral nº 97 O que pode ser feito e o que não é permitido no período da pré-campanha? Esta e outras questões são respondidas pelo Procurador da Fazenda Nacional, Rafael Vasconcellos, no Momento Eleitoral desta semana.
Momento eleitoral nº 96
Crise na democracia representativa - Julianna Reis I Momento eleitoral nº 96 Podemos dizer que vivemos hoje no Brasil uma crise na democracia representativa? Julianna Reis, assessora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, responde esta e outras perguntas no Momento Eleitoral desta semana.
Momento eleitoral nº 95
Constituição e eleições (2) - João Trindade I Momento eleitoral nº 95 No Momento Eleitoral desta semana, o prof. de Direito Eleitoral João Trindade conversa com Henrique Amaral sobre o eleitor e o voto no contexto da Constituição Brasileira.