Contorno da seção

Página principal do curso

    • EIXO - DIREITO PENAL ELEITORAL

       

      18. Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral: INSCRIÇÕES ABERTAS!

      Carga horária: 4 horas/aula.

      Dias 1 e 2 de abril de 2025. Aulas síncronas: 8h às 10h.

      Tutora: Yasmin Handar

      Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=649

       

      19. Persecução Penal Eleitoral: fase extrajudicial: EM BREVE!

      Carga horária: 4 horas/aula.

       

      20. Persecução Penal Eleitoral: fase judicial: EM BREVE!

      Carga horária: 4 horas/aula.

       

      21. Competência penal da Justiça Eleitoral: EM BREVE!

      Carga horária: 4 horas/aula.

       

      22. Teoria da sentença penal eleitoral: INSCRIÇÕES ABERTAS!

      Carga horária: 8 horas/aula.

      Dias: 28 e 29 de abril de 2025. Aulas síncronas: 8h às 11h.

      Dia: 30 de abril de 2025. Aulas síncronas: 8h às 10h.

      Tutor: Volgane Oliveira Carvalho

      Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=657

       

      23. Provas no processo penal eleitoral: EM BREVE!

      Carga horária: 6 horas/aula.

       

      24. Crimes eleitorais à luz da Constituição de 1988: INSCRIÇÕES ABERTAS!

      Carga horária: 6 horas/aula.

      Dias 9, 10 e 11 de abril de 2025. Aulas síncronas: 8h às 10h.

      Tutor: Luiz Carlos Gonçalves

      Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=648