EIXO - DIREITO PENAL ELEITORAL
18. Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 4 horas/aula.
Dias 1 e 2 de abril de 2025. Aulas síncronas: 8h às 10h.
Tutora: Yasmin Handar
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=649
19. Persecução Penal Eleitoral: fase extrajudicial: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 4 horas/aula.
Dias: 5 e 7 de maio. Aulas síncronas: 10h às 12h.
Tutor: Des. Me. Moacyr Pitta Lima Filho (TRE-BA)
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=658
20. Persecução Penal Eleitoral: fase judicial: EM BREVE!
Carga horária: 4 horas/aula.
21. Competência penal da Justiça Eleitoral: EM BREVE!
Carga horária: 4 horas/aula.
Dias: 28 e 29 de maio. Aulas síncronas: 10h às 12h.
Tutora: Dra. Danyelle da Silva Galvão
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=659
22. Teoria da sentença penal eleitoral: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 8 horas/aula.
Dias: 28 e 29 de abril de 2025. Aulas síncronas: 8h às 11h.
Dia: 30 de abril de 2025. Aulas síncronas: 8h às 10h.
Tutor: Volgane Oliveira Carvalho
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=657
23. Provas no processo penal eleitoral: EM BREVE!
Carga horária: 6 horas/aula.
24. Crimes eleitorais à luz da Constituição de 1988: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dias 9, 10 e 11 de abril de 2025. Aulas síncronas: 8h às 10h.
Tutor: Luiz Carlos Gonçalves
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=648
