EIXO - ELEGIBILIDADE, REGISTRO DE CANDIDATURA E AÇÕES ELEITORAIS
4. Ações eleitorais em espécie (Módulo geral): INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dias: 26 e 28 de agosto. Aulas síncronas: 9h às 12h.
Tutora: Me. Michelle Pimentel Duarte (TSE)
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=676
5. Elegibilidade no Quadro Constitucional dos Direitos Políticos Fundamentais: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dias: 21, 22 e 23 de outubro. Aulas síncronas: 14h30 às 16h30.
Tutor: Me. Volgane Oliveira Carvalho (TRE-MA)
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=708
6. Ilícitos Eleitorais: EM BREVE!
Carga horária: 12 horas/aula.
7. Atos de Secretaria e dos Cartórios em ações eleitorais: EM BREVE!
Carga horária: 6 horas/aula.
