A URNA ELETRÔNICA
E
OS SISTEMAS ELEITORAIS

Aula 14

Contingências na Seção Eleitoral

Nesta aula abordaremos as contingências durante a votação eletrônica, destacando como lidar com problemas técnicos que possam surgir.

Aprenderemos a resolver situações como falta de energia, divergências no horário da urna, problemas de impressão e outras falhas técnicas.

Exploraremos as medidas de contingência, incluindo o uso de baterias externas, substituição de urnas e procedimentos para garantir a continuidade da votação.

Também discutiremos como proceder em casos extremos, como a necessidade de usar cédulas de papel.

Este conhecimento é crucial para assegurar que o processo eleitoral transcorra de maneira eficiente e transparente, mesmo diante de imprevistos técnicos.

Desenho de urna eletrônica com problemas e urna de contingência para substituí-la. O fundo do desenho mostra duas paredes, uma lateral, à esquerda de quem vê a imagem, de cor lilás e uma atrás das urnas, de cor amarelo-clara. As duas urnas estão sobre uma mesa cor-de-rosa clara. À esquerda a urna com defeito está à frente de uma proteção representando a cor do papelão . A urna está com a tela escura e um sinal de exclamação vermelho dentro de linhas de um círculo de cor amarelada. Ao lado desta urna há uma caixa de cor azul-clara e dentro dela é possível ver a parte de cima de uma urna. Do lado de fora da caixa está escrito "contingência" , em branco, sobre um adesivo cor de caramelo.





Os problemas técnicos com a urna eletrônica podem ocorrer em qualquer fase da votação, podendo prejudicar ou até mesmo impedir a continuidade do processo. Para cada situação, existe um procedimento específico que visa garantir que a votação eletrônica possa ser realizada até o final do dia.





 Veja, a seguir, as situações imprevistas que podem ocorrer no dia da eleição e respectivas soluções:

1- FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA (UE FUNCIONANDO SOMENTE COM BATERIA INTERNA)

No dia da eleição, poderá ocorrer a necessidade de troca da bateria interna da urna ou a instalação da bateria externa, dependendo da ocorrência conforme abaixo: 

  • Falta de energia no município ou apenas no local de votação; 

  • Local sem energia informado em pesquisa; 

  • Tomada de uma seção com problema e outros. 

Em todos casos, a urna sinalizará que está funcionando com a bateria interna (led vermelho piscando/aceso no Terminal do mesário), auxiliando o mesário a buscar a solução rapidamente, junto à zona eleitoral. 

Soluções

1

Verificar a extensão do problema

Identifique se a falta de energia afeta apenas a seção de votação ou é um problema geral no local de votação ou município;
2

Diagnosticar o local

Se o problema é apenas na seção, deve-se verificar se o problema é na tomada ou no disjuntor, e se há possibilidade de usar uma extensão a partir de outro ponto com energia do local de votação;
3

Informar o Cartório Eleitoral

Constatado que a falta de energia elétrica ocorre em todo local de votação, além de comunicar à empresa de energia elétrica, o cartório deverá enviar baterias externas com os respectivos cabos de conexão para as seções eleitorais; 
4

Utilizar bateria externa

Caso a bateria da urna esteja em nível crítico, o cartório poderá conectar uma bateria externa para resolver o problema. 
Nota: Caso não tenha cabo conector ou baterias externas, uma opção é retirar a bateria de uma urna de contingência e utilizá-la na urna de seção com problema.

Ícone: "Fique ligado!" com fundo circular claro, cor de areia. A representação é de um sinal de liga-desliga, como em um aparelho de som ou de televisão, por exemplo. As linhas são verdes, o preenchimento é amarelo. O desenho é de um círculo quase completo, mas que na parte de cima tem uma linha vertical, pequena, onde o círculo se fecharia.
Fique ligado


Os vídeos dos procedimentos para troca de bateria, conexão da bateria externa e carga da bateria estão disponibilizados na aula 3 – Procedimentos com as baterias deste curso.

2- DIVERGÊNCIA NO RELÓGIO DA URNA

No sábado, véspera da eleição, caso o relógio da urna apresente atraso ou adiantamento do horário maior que  quinze (15) minutos, a solução a ser adotada será nova carga em uma outra urna. 

No dia da eleição, na seção eleitoral, caso o relógio da urna apresente atraso ou adiantamento do horário maior que  quinze (15) minutos, a solução adotada deverá ser a substituição da urna por uma urna de contingência. Ao ser ligada, a urna de contingência sincroniza as informações da seção e o horário é acertado. A urna que assumiu a seção deverá ser lacrada novamente com os lacres de reposição. 


Solução
Substituir a urna com defeito por uma urna de contingência:
Tirando a urna com defeito e colocando a urna de contingência. A representação é de um modelo de urna eletrônica mais recente e há duas urnas, uma ao lado da outra. A primeira tem, em sua tela, um triângulo vermelho e a segunda tem, em sua tela, uma bola verde. Abaixo delas há uma seta que sai da cor vermelha para a cor verde. De um lado está a indicação de Urna com defeito abaixo da urna com o triângulo vermelho e ao seu lado está a urna com a bolinha verde, abaixo dela está escrito: urna de contingência.
SUBSTITUIÇÃO

Substituir a urna com defeito
por uma de contingência.

Duas urnas eletrônicas, uma com defeito, outra de contingência, uma ao lado da outra. A com defeito tem um triângulo vermelho em sua tela e a de contingência tem uma bolinha verde em sua tela. Da urna com defeito saem duas setinhas pretas em direção à urna de contingência. No centro de uma há o desenho de uma MR de votação na cor amarela e na seta de baixo há o desenho de um flash de votação em um degradê que vai do bege até o verde claro.
SINCRONISMO

Transfere-se a MR e a mídia de votação da urna com defeito para uma urna de contingência.

Importante

Importante:

Na substituição da urna, é essencial que a urna de contingência (substituta) receba o cartão de identificação da seção original. Enquanto isso, a urna da seção original (substituída) deverá ser devidamente identificada como "defeituosa" e removida para o local indicado pelo cartório eleitoral. 
   

3- PROBLEMAS DE IMPRESSÃO NO DIA DA ELEIÇÃO

A impressora da urna poderá apresentar falha na impressão dos relatórios de Zerésima ou atolamento do papel no início da votação. 

Soluções

1

Desligar e religar a urna

Se os relatórios estiverem ilegíveis, caso nenhum eleitor tenha votado, o mesário deverá desligar, aguardar 15 segundos e religar a urna.  O sistema possibilitará uma nova impressão dos documentos: zerésima e resumo ou apenas o resumo da zerésima. 
Nota: Enquanto não tiver eleitor habilitado na urna, o sistema permitirá a reimpressão dos relatórios de zerésima. Caso algum dos relatórios ou ambos sejam impressos de forma ilegível e o mesário já tenha habilitado algum eleitor na urna, não será possível realizar tal procedimento. O mesário terá que constar em ata que a zerésima foi impressa de forma ilegível ou não foi impressa (embolada dentro da impressora). 
2

Trocar bobina de papel 

Caso o papel esteja atolado na impressora, impossibilitando a impressão da zerésima, o técnico do cartório deverá abrir o módulo impressor, podendo remover a bobina para ajuste do papel. 

4- OUTROS PROBLEMAS QUE PODEM OCORRER COM A URNA ELETRÔNICA

Durante a votação, a urna eletrônica também pode apresentar outras falhas técnicas, como: tela escura, caracteres estranhos, urna apitando, etc. Na ocorrência desses problemas técnicos, o mesário deve desligar a urna e aguardar 15 segundos para religá-la. Verificar se ela volta a funcionar normalmente. 

Imagem explicitando falhas na urna eletrônica: O fundo tem o padrão cinza claro com pinceladas em verde escuro, sobre ele um fundo amarelo, à esquerda um desenho de uma urna eletrônica, modelo novo, tela vermelha, à direita está escrito: tela escura, caracteres estranhos, problemas no flash interno, problemas no teclado do terminal do eleitor, problemas no microterminal.

 Se o problema persistir, veja os procedimentos de contingência abaixo para garantir a continuidade da votação eletrônica. 

Soluções

1

Reposicionar a mídia

Considerando que a mídia de votação pode ter sido inserida de forma incorreta, o técnico do cartório deve reposicionar a mídia para solucionar o problema. 
2

Substituir a urna

Se o problema não for resolvido, será necessário substituir a urna com defeito por uma urna de contingência.
Na substituição da urna, as mídias de votação originais são retiradas da urna da seção (com defeito) e inseridas na urna de contingência. Ao ser ligada, os eleitores que votaram e estavam gravados na mídia/flash de votação original são transferidos para a mídia/flash interna da urna de contingência, que passa a funcionar de forma idêntica à urna da seção.  
Nota: Em caso de sincronismo com sucesso, a urna de contingência (substituta) deverá receber o cartão de identificação da seção original e ser lacrada com os lacres de reposição. A urna da seção original (substituída) não precisa ser lacrada. Deverá ser identificada como “defeituosa” e retirada da seção para um local indicado pelo cartório.
3

Substituir a mídia

Se o problema não for resolvido, é provável que a mídia/flash de votação da seção esteja danificada, sendo necessário substituí-la por outra. A mídia de votação de contingência (mídia substituta) se encontra acondicionada no envelope de segurança (uma unidade por envelope).
Nota:  A mídia de contingência deverá ser inserida na urna original da seção junto com a MR. Os dados da mídia/flash interna da urna de seção são sincronizados (copiados) para mídia/flash de contingência. Em caso de substituição com sucesso, a mídia/flash de votação da urna de seção defeituosa deverá ser lacrada no envelope azul de segurança. 
4

Utilizar cédulas de papel

Caso todos os procedimentos de contingência não obtenham êxito, só então a votação deverá prosseguir com o uso de cédulas de papel até o encerramento. Lembrando que poderá ser utilizada mais de uma urna de contingência e flash/mídia de aplicação de contingência na tentativa de manter a eleição toda eletrônica. Antes de passar para votação manual entrar em contato com a seção responsável pelo suporte das urnas eletrônicas.

Importante

Importante:

O presidente da mesa receptora deverá registrar todas ocorrências na ata da seção. Todos os procedimentos devem ser realizados pelo presidente da seção eleitoral, diante dos fiscais do partido, se estiverem presentes. Todos os lacres das urnas rompidos durante os procedimentos deverão ser repostos.
   




5- PROBLEMAS DE ENCERRAMENTO NA SEÇÃO ELEITORAL

A urna eletrônica pode apresentar alguma falha no aplicativo de encerramento ou no próprio hardware, impossibilitando o correto encerramento.

Na hipótese de não encerramento ou de não serem emitidas, por motivo técnico, todas as vias obrigatórias dos boletins de urna, ou de serem estas ilegíveis, o presidente da mesa deve embalar a urna, registrar a ocorrência em ata e encaminhá-la para Junta Eleitoral para que os procedimentos de contingência sejam realizados. 

 Veja, a seguir, esquema visual com a síntese das falhas que podem ocorrer com a urna eletrônica
no dia da votação e respectivas soluções:

Mapa indicando problemas que podem acontecer com a urna eletrônica e soluções. O mesmo tema foi apresentado anteriormente nessa aula.



Atenção
Atenção

Será disponibilizado, oportunamente na intranet, “Passo a Passo” dos procedimentos de contingências no dia da eleição. O conteúdo desse curso é apenas para um conhecimento prévio.

Na próxima aula falaremos sobre a transmissão dos arquivos de urna.
Vamos lá?!























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