Ao longo deste curso, apresentamos os vários procedimentos das diversas fases do processo eleitoral e agora estamos nos aproximando dos atos finais do dia da eleição: totalização dos votos e divulgação dos resultados.
Nesta aula veremos quais são os procedimentos que devem ser realizados no sistema de totalização (SISTOT) e os relatórios que devem ser emitidos a partir desse sistema, para a finalização dos trabalhos.
Caso queira saber mais sobre o que ocorre com os BU’s após o encerramento das urnas eletrônicas veja na leitura complementar o texto “Apuração dos votos”.
Veja, no infográfico a seguir, um esquema que resume o fluxo da totalização. Consulte a legenda para saber os detalhes.
Operações no sistema de gerenciamento da totalização (SISTOT)
1. Emissão da zerésima e liberação das funcionalidades de gerenciamento do SISTOT
A emissão da zerésima ocorre na véspera da eleição e deve ser realizada com digitação de senha da autoridade. Essa ação irá liberar todas as funcionalidades relacionadas à totalização e ao tratamento de BU e tem como finalidade comprovar a inexistência de votos computados no sistema.
As zonas eleitorais somente poderão emitir a zerésima depois que o TRE já tiver realizado esse procedimento.
Para emitir o relatório de zerésima, o usuário deve estar autenticado e deve possuir permissão de execução previamente concedida no ODIN.
Como o Sistot é um sistema web, basta realizar o procedimento em uma máquina do cartório.
Atente-se que o relatório de zerésima deverá ser emitido para as duas eleições, Eleição Geral Fed. 2022 - CE (presidente) e Eleição Geral Est. 2022 - CE (governador, senador, deputados federal e estadual), e para todos os municípios da zona eleitoral. Para isso, deixe selecionada a opção “todos” no campo “município”. Todos os relatórios de zerésima devem ser devidamente assinados.
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre o procedimento para a emissão da zerésima: |
A Zerésima deve ser assinada pelas autoridades presentes e deverá ser anexada à “Ata da Junta Eleitoral”.
Para a emissão da zerésima deve ser publicado edital com 2 dias de antecedência.
Clique aqui para ler os artigos 196 a 198 da Resolução Nº 23.669/2021 referente ao tema.
2. Acompanhamento e gerenciamento da situação das seções e dos BU’s
Após a transmissão dos arquivos de urna pelo Transportador e o processamento dos BU’s, o esperado no SISTOT é que a situação das seções transmitidas passe de “Não recebida” para “Recebida”. Sendo que, as seções que estiverem com o status “Recebida” e com BU válido já estarão prontas para serem totalizadas.
Porém, ao longo da fase de recebimento e processamento dos boletins de urna, algumas seções, por algum problema, podem apresentar status diferente do esperado e/ou BU’s pendentes ou rejeitados, o que deve ser verificado para adoção de ações que solucionem o problema, permitindo assim que a totalização seja possível.
Por isso, o acompanhamento do recebimento de BU é uma das atividades mais importantes da Zona Eleitoral no SISTOT nesta etapa, pois possibilita a rápida detecção de problemas e a adoção de medidas para a solução das eventuais ocorrências.
Veja a seguir, os possíveis status para a situação das seções:
SITUAÇÃO DAS SEÇÕES |
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Não recebida |
O BU daquela seção ainda não foi transmitido ou, embora enviado, não é válido ou ainda não foi processado. Caso o BU não seja válido, pode estar pendente ou rejeitado. |
Recebida |
O BU enviado para aquela seção é válido, já foi processado e seguirá para totalização. |
Consulta: “Seções” > “Recebimento de BU”
Por meio dessa consulta é possível verificar se as seções constam como recebidas ou não recebidas na coluna “Situação Seção”. Também é possível verificar na coluna “Situação do BU” se há BU: “Válido”, “Pendente” ou “Rejeitado”.
Veja no vídeo a seguir, como realizar a consulta “Recebimento do BU”, para o acompanhamento da situação das seções:
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre a consulta “Recebimento do BU”: |
Após o envio e o processamento de todos BUs, caso seja verificada na consulta alguma seção com situação “Não recebida”, medidas devem ser empregadas, de acordo com situação encontrada, para que a seção assuma o status esperado. Veja a seguir:
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Verificar se a MR de votação já foi lida no sistema de transmissão de arquivos de urna (transportador). Caso já tenha sido, verificar se os arquivos foram transmitidos e/ou aguardar o processamento;
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Verificar se o BU se encontra pendente ou rejeitado.
Pendências e Rejeições
Pendência e rejeição são situações especiais, que indicam haver problema(s) no BU que deve(m) ser analisado(s) pela junta eleitoral, para decisão de qual a melhor ação a ser feita para que o BU possa prosseguir para a totalização.
É importante destacar a diferença entre pendência e rejeição:
Pendência |
Rejeição |
A pendência é uma situação inesperada com BU apontada pelo sistema. Apesar de íntegro, o BU não atende a alguns parâmetros esperados e necessita de apreciação da junta eleitoral para ser tratado (processado ou excluído). |
A rejeição ocorre devido a um problema físico ou estrutural do arquivo, que não permite resgatar qualquer dado do conteúdo do BU e impossibilita o seu processamento. |
A Zona Eleitoral deve ficar atenta ao controle do recebimento dos BU’s e da situação das seções para tomar prontamente as providências caso seja verificada a existência de BU pendente ou rejeitado.
Seção com BU pendente
Se, no acompanhamento da situação das seções, forem identificadas seções com situação “Não recebida” com BU pendente, a Zona Eleitoral deve realizar outra consulta (Consultas > BU > BU pendente), para verificar o(s) motivo(s).
Após análise detalhada do(s) motivo(s) da pendência, o BU pendente deve ser tratado, conforme decisão da junta eleitoral.
Veja o vídeo a seguir:
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre a consulta "BU Pendente”: |
Independentemente de a seção estar com situação “Recebida” ou “Não recebida”, toda pendência deve ser tratada.
De acordo com a decisão da junta eleitoral, os boletins pendentes poderão ser processados ou excluídos. Porém, antes de realizar alguma ação, a Zona Eleitoral deverá entrar em contato com a SEPEL para receber orientações.
Em ambos os casos, “Processar” ou “Excluir”, o sistema solicitará a senha da autoridade eleitoral e é fundamental apresentar uma justificativa que retrate fielmente o fato ocorrido.
Tratamento de BU pendente
O tratamento do BU pendente é realizado pela opção: Gerenciamento > Tratar BU pendente. Veja no vídeo como processar a pendência:
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre “Tratamento de BU pendente”: |
Caso a decisão seja a exclusão do BU pendente, os procedimentos são praticamente os mesmos apresentados no vídeo acima, com a exceção do ícone a ser escolhido para a ação, veja a imagem:
Seção com BU rejeitado
Se, no acompanhamento da situação das seções, forem identificadas seções com situação “Não recebida” com BU rejeitado, a Zona Eleitoral deve realizar outra consulta (Consulta > BU rejeitado), para verificar o(s) motivo(s).
Alguns motivos que podem gerar rejeição são problemas na assinatura, na criptografia, na estrutura ou no conteúdo do arquivo. Para saber quais são os tipos de rejeições, clique aqui - Leitura complementar - Tipos de rejeições.
Veja no vídeo a seguir como realizar a consulta de BU Rejeitado:
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre a consulta “BU rejeitado”: |
O resultado da consulta indica quais boletins de urna foram rejeitados e a mensagem de rejeição traz o motivo. No nosso exemplo, as rejeições ocorreram por retransmissão de BU.
Rejeição por “Retransmissão de BU”
A rejeição por retransmissão de BU ocorre quando os arquivos de urna de uma seção são transmitidos indevidamente mais de uma vez. Caso isso ocorra, a seção estará com situação “Recebida” na consulta “Recebimento de BU”e na consulta “BU Rejeitado” aparecerá com a seguinte mensagem de rejeição: “Erro por retransmissão de uma seção já recebida”. Não há nenhum procedimento a ser realizado diante dessa ocorrência. Por isso, as Zonas Eleitorais devem ter muita atenção na organização das mídias de resultado durante a leitura / transmissão para evitar que essa rejeição ocorra.
No caso de a seção estar com situação “Não recebida” com BU rejeitado, após análise da junta eleitoral, a Zona Eleitoral deve entrar em contato com a SEPEL, que verificará a necessidade de:
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Retransmissão dos arquivos de urna da MR da seção ou;
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Transmissão de um novo BU proveniente do Recuperador de Dados (RED) ou;
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Transmissão de um novo BU proveniente do Sistema de Apuração (SA).
Se a medida para a obtenção de um novo BU necessitar do uso do RED ou do SA, os procedimentos com esses aplicativos foram vistos nas aulas anteriores.
Resolvidas todas as situações, as seções terão o status “Recebida” e serão totalizadas.
Acompanhamento da situação de totalização
Quando for constatado que todas as seções estão com situação “Recebida” e que não há pendências ou rejeições, o próximo passo é verificar a situação de totalização das seções, ou seja, se todas as seções já foram totalizadas.
As totalizações parciais são realizadas automaticamente em intervalo de tempo definido pelo TRE, que pode ser por exemplo de 5 em 5 minutos, e a situação de totalização das seções passa de “Não totalizada” para “Totalizada”.
Veja na tabela a seguir, os possíveis status para a situação de totalização:
SITUAÇÃO DE TOTALIZAÇÃO |
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Não totalizada |
O BU foi ou não recebido e ainda não foi totalizado. |
Totalizada |
O BU recebido já foi totalizado e os votos computados. |
O acompanhamento pode ser realizado pela opção Consultas > Seção > Situação de Totalização. Veja o vídeo a seguir:
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre a consulta “Situação de Totalização”: |
Outras consultas relevantes:
Resumo do acompanhamento da totalização – mostra a quantidade e o percentual de BU’s por situação:
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre a consulta “Resumo do Acompanhamento da Totalização”: |
Painel de acompanhamento – mostra uma visão geral da execução dos procedimentos pela Zona Eleitoral/Município.
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre a consulta “Painel de Acompanhamento”: |
3. Totalização
Em eleições gerais, as operações de totalização são realizadas pelo TRE (eleição geral estadual) e pelo TSE (eleição geral federal).
Após o recebimento de todas as seções de todas as Zonas Eleitorais do Estado, o TRE comandará a totalização final (Totalização/Reprocessamento) dos cargos Estaduais.
Após o recebimento de todas as seções do País, o TSE comandará a totalização final (Totalização/Reprocessamento) para o cargo de Presidente.
Para efetuar a totalização é necessário que todas as seções estejam com a situação recebida e que não existam BU’s pendentes.
Caso existam BU’s pendentes, a Zona Eleitoral deverá entrar em contato com a SEPEL para receber orientações de como proceder.
Feita a totalização, o sistema realiza os cálculos que indicarão os candidatos eleitos ou, para os cargos de governador e presidente, os dois mais votados que concorrerão ao 2º turno, se for o caso.
Fluxo do processamento do BU
Para revisar e formar um mapa mental do que ocorre com os BU’s desde a transmissão dos arquivos de urnas até a totalização final, clique aqui .
4. Procedimentos finais
Os procedimentos finais a serem feitos pela zona eleitoral consistem na emissão do relatório resultado da junta eleitoral e lavratura da ata da junta eleitoral. A lavratura da ata geral da eleição será realizada pelo TRE.
Relatório: Resultado da Junta Eleitoral
Verificado que todas as seções apresentam o status “Totalizada”, todas as zonas eleitorais deverão emitir o relatório “Resultado da Junta Eleitoral” que comporá a “Ata da Junta Eleitoral”.
Veja no vídeo como esse relatório é emitido:
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre o relatório “Resultado da Junta Eleitoral”: |
O relatório "Resultado da Junta Eleitoral" deve ser emitido para as duas eleições: Eleição Geral Federal (presidente e vice-presidente) e Eleição Geral Estadual (governador, vice-governador, senador, deputados federal e estadual) e para todos os municípios da zona eleitoral.
Lavratura da Ata da Junta Eleitoral
Emitido o relatório “Resultado da Junta eleitoral”, o presidente da Junta eleitoral lavrará a “Ata da Junta Eleitoral”, que deve ser assinada pelo presidente e rubricada pelos integrantes da Junta eleitoral e, se desejarem, pelos representantes do Ministério Público, dos partidos políticos e das coligações.
A ata da junta eleitoral deverá ser arquivada no cartório eleitoral, sendo dispensado o envio de cópia ao Tribunal Regional Eleitoral e será composta pelos seguintes documentos, no mínimo:
I - Ambiente de Votação;
II - Zerésima;
III - Relatório “Resultado da Junta Eleitoral”.
O sistema disponibiliza modelos de ata, veja no vídeo a seguir.
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre a consulta “Recebimento do BU”: |
Clique aqui para ler o artigo 210 da Resolução Nº 23.669/2021 referente ao tema.
Caros alunos,
Chegamos ao fim de mais um treinamento dos sistemas eleitorais e urna eletrônica. Uma vez mais, é com especial satisfação que nós, da equipe de tutores de conteúdo, constatamos a importância deste evento que proporciona vários momentos de reflexão e debate sobre as questões importantes para o melhor desempenho de cada etapa desse processo eleitoral.
Cientes das dificuldades de cada cartório, não temos dúvidas de que o aprendizado de vocês é resultado de muita determinação, persistência e perseverança, então gostaríamos de agradecer sua participação e empenho para a conclusão deste curso!
Parabéns por completar essa trajetória que certamente terá um significado importante. Esperamos que o conhecimento adquirido aqui possa se refletir no sucesso ao final das eleições.
"A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original.”
(Albert Einstein)