1 - O FLUXO NORMAL DA VOTAÇÃO EM UMA SEÇÃO ELEITORAL ACONTECE DA SEGUINTE FORMA:
A. Emissão da zerésima
O presidente da mesa receptora eleitoral deverá ligar o equipamento na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos para emitir a zerésima da seção eleitoral. Este documento comprova que não há voto computado para nenhum dos candidatos registrados na urna eletrônica.
Nas Eleições de 2022, um novo documento “resumo da zerésima” também será emitido em ato contínuo à zerésima. Este documento possui a mesma estrutura da zerésima, exceto pela lista de candidatos, que está ausente no resumo. Deverá ser afixado em local visível da seção eleitoral para dar publicidade ao horário em que a urna eletrônica foi iniciada corretamente e sem votos.
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Assista a um vídeo sobre o procedimento de impressão dos relatórios da zerésima: |
B. Votação
Após a emissão dos relatórios de zerésima e registro de mesários, o mesário está autorizado a habilitar os títulos dos eleitores e iniciar a votação. Nas Eleições de 2022, o eleitor escolherá primeiro o cargo para deputado federal. Logo depois, para deputado estadual. Após a escolha dos deputados, votará para o cargo de senador. Na sequência, para governador e, por fim, para o cargo de presidente da República.
Tendo em vista o compromisso com a acessibilidade do voto, transparência e segurança do processo eleitoral, as urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições de 2022 contarão com algumas melhorias:
1ª) Melhoria na qualidade do áudio, voltada ao eleitor portador de deficiência visual. Será possível ouvir não só os nomes dos candidatos titulares, mas também os nomes de vices e suplentes;
2ª) Intérprete de Libras incluído na tela da urna, indicando para qual cargo o eleitor está votando para beneficiar o eleitor portador de deficiência auditiva.
3ª) Aumento do tempo de espera para 1 segundo entre a digitação e a confirmação do voto. Assim, o eleitor será obrigado a esperar a foto do candidato ou a mensagem de voto branco/nulo ser exibida, conferir a tela da urna, e, logo após, teclar CONFIRMA para o voto ser computado.
4ª) Teste obrigatório do teclado antes da impressão da zerésima para que o mesário identifique problemas mecânicos nos botões do teclado do terminal do eleitor e o equipamento seja prontamente substituído, se necessário.
Quando a urna eletrônica for desligada e religada durante a votação também será solicitada a execução do teste do teclado do eleitor. Nesses casos, no entanto, o mesário não será obrigado a realizar o procedimento. Se não houver necessidade, basta o mesário teclar CORRIGE no terminal do eleitor, digitar o código de reinício e prosseguir a votação e identificação do eleitor.
5ª) Alerta para inspeção da urna e da cabine de votação pelo mesário. A mensagem “Inspecione a urna. Siga as instruções no TE” será exibida no terminal do mesário por até 6 (seis) vezes de forma aleatória no decorrer da votação. O mesário deverá teclar CONFIRMA e após a conferência da urna e cabina, teclar novamente CONFIRMA para continuar a votação.
6ª) Boletim de urna digital na tela da urna que permitirá o eleitor realizar a leitura do QRCode, por meio do aplicativo Boletim na Mão para conferência do resultado daquela seção. O QRCode também constará no final do boletim impresso da seção eleitoral.
Suspensão do voto:
Na hipótese de algum eleitor não votar e se retirar da cabina ou o terminal de eleitor ficar inativo por mais de 40 segundos, o mesário poderá digitar o código de suspensão (555555555555). Caso a suspensão seja efetivada antes de o eleitor concluir o voto para o primeiro cargo, não haverá registro na urna e o eleitor poderá retornar para votar até o horário definido para encerrar a votação.
Se o código de suspensão for digitado depois que o eleitor tenha votado para algum cargo, a urna gravará a indicação de que o eleitor já votou e anulará o voto para os demais cargos. Nesta situação o comprovante de votação deverá ser entregue e o eleitor não poderá retornar para nova votação.
Desligamento da urna:
Se, no entanto, durante o ciclo de votação, houver algum desligamento acidental da urna ou falha durante da votação, antes da exibição da tela “FIM”, após a reinicialização da urna, será permitido que o eleitor vote novamente para todos os cargos.
Somente na exibição da tela “FIM” os votos são devidamente gravados na urna eletrônica e o eleitor tem o seu comparecimento registrado. Nesse caso, o comprovante de votação poderá ser entregue ao eleitor.
C. Encerramento da urna
Após as 17 horas, caso não haja eleitores na fila, o presidente da mesa poderá iniciar o procedimento de encerramento digitando no terminal do mesário o código de encerramento.
O encerramento da apuração de uma seção consiste, após digitação do código de encerramento, no registro de mesários, na emissão do 1º boletim de urna (BU) e gravação dos dados da urna. Os resultados finais são gerados e gravados na MR de votação logo após a impressão da 1ª via do BU (Este processo de preparação dos dados para o encerramento pode levar alguns minutos). Após a impressão da via de BU, o resultado daquela urna/seção já se torna público.
A urna só é marcada como “encerrada” após a gravação da MR de votação.
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Assista a um vídeo sobre o encerramento padrâo da urna eletrônica: |
2 - CONTINGÊNCIAS
Os problemas técnicos com a urna eletrônica podem ocorrer em qualquer das fases do fluxo da votação, prejudicando ou até impedindo a continuidade da votação na urna. Para cada situação que venha a ocorrer existe um procedimento específico a ser adotado para que, na medida do possível, a votação seja eletrônica até o fim do dia.
Conforme estatística de eleições passadas, a maior parte das situações imprevistas ou problemas técnicos com a urna eletrônica costuma acontecer em momentos específicos do dia, como:
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ao ligar a urna na seção eleitoral;
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ao solicitar a emissão da zerésima;
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ao iniciar a votação;
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ao encerrar a votação.
Veja, a seguir, as situações imprevistas que podem ocorrer no dia da votação e respectivas soluções:
A. Falta de energia elétrica (UE funcionando somente com bateria interna)
Como visto anteriormente na aula 5, no dia das eleições pode haver necessidade de troca de bateria da urna ou a instalação da bateria externa, dependendo da ocorrência.
Se houver falta de energia elétrica, o led do microterminal sinalizará que o equipamento está funcionando com bateria interna (led vermelho – piscando) auxiliando o mesário a buscar o rápido restabelecimento da energia. Pode ocorrer também que a bateria da urna apresente nível crítico (led BAT CRÍTICO em vermelho na parte traseira do terminal do eleitor) quando há energia na tomada e a urna perdeu carga por algum motivo.
Soluções:
1. O mesário ou profissional de apoio deve verificar se a falta de energia é apenas na seção ou se afeta todo o local de votação.
2. Se o problema é apenas na seção, deve-se verificar se o problema é na tomada, no disjuntor, se há possibilidade de usar uma extensão a partir de outro ponto com energia do local de votação.
3. Constatado que a falta de energia elétrica ocorre em todo local de votação, o cartório deverá enviar baterias externas para as seções eleitorais.
4. Caso a bateria da urna esteja em nível crítico, o cartório poderá conectar um bateria externa para resolver o problema.
Caso a Zona Eleitoral não possua cabo conector e nem bateria externa, poderá retirar a bateria da urna de contingência e inserir no compartimento da bateria da urna de seção sem a necessidade de substituição do equipamento.
Os vídeos dos procedimentos para troca de bateria, conexão da bateria externa e carga da bateria externa após o uso (barriga de aluguel) estão disponibilizados na aula 5 – Procedimentos com as baterias.
B. Divergência no relógio da urna
O relógio da urna pode apresentar algum problema de bateria e passar a apresentar hora incorreta. Caso o relógio da urna apresente atraso ou adiantamento do horário maior que quinze (15) minutos no dia da votação, a urna da seção será substituída por uma urna de contingência.
1. Substituição da urna
Em caso de substituição da urna com defeito por uma urna de contingência, o técnico do cartório deverá providenciar o desligamento da urna original e a transferência das mídias.
Ao ser ligada, a urna de contingência sincroniza as informações que estão na mídia e a seção deverá assumir o horário da urna de contingência. Se o horário estiver correto, ambas as urnas deverão ser novamente lacradas com o lacre de reposição.
A urna de contingência (substituta) deverá receber o cartão de identificação da seção original.
A urna da seção original (substituída) deve ser identificada como “defeituosa” e retirada para local indicado pelo cartório.
Veja abaixo o vídeo sobre o procedimento de substituição da urna para corrigir o relógio.
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Assista a um vídeo sobre o procedimentode substituição da urna para corrigir o relógio. |
C. Problemas de impressão
A impressora da urna eletrônica utiliza a tecnologia de impressão térmica do papel. O equipamento pode apresentar falha na impressão dos relatórios de Zerésima da urna ou atolamento do papel no início da votação.
Soluções:
1. Se os relatórios estiverem ilegíveis, caso nenhum eleitor tenha sido habilitado, o mesário deverá desligar, aguardar 15 segundos e religar a urna. O sistema possibilitará uma nova impressão dos documentos: zerésima e resumo ou apenas o resumo da zerésima.
Enquanto não tiver eleitor habilitado na urna, o sistema permitirá a reimpressão dos relatórios de zerésima. Caso algum dos relatórios ou ambos sejam impressos de forma ilegível e o mesário já tenha habilitado algum eleitor na urna, não será possível realizar tal procedimento. O mesário terá que constar em ata que a zerésima foi impressa de forma ilegível.
2. Atolamento da bobina de papel
Caso o papel esteja atolado na impressora, impossibilitando a impressão da zerésima, o técnico do cartório deverá abrir o módulo impressor, podendo remover a bobina para ajuste do papel.
Veja também o vídeo para acessar o procedimento de abertura do módulo impressor e ajuste do papel das UE2009-2015.
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre o procedimento de abertura do módulo impressor e ajuste do papel das UE2009-2015. |
Nas Eleições Gerais de 2022, algumas zonas eleitorais terão a oportunidade de conhecer a mais nova versão da urna eletrônica, a primeira a ter uma aparência diferente desde que foi criada. Como a impressora da UE 2020 foi totalmente reformulada, elaboramos o vídeo específico para o procedimento ajuste do papel da urna modelo 2020.
Assista, a seguir, ao procedimento de abertura do módulo impressor e ajuste do papel da urna modelo 2020.
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre o procedimento de abertura do módulo impressor e ajuste do papel da urna modelo 2020. |
D. Outros problemas que podem ocorrer com a urna eletrônica
Durante a votação, a urna eletrônica também pode apresentar outras falhas técnicas, como: tela escura, caracteres estranhos, urna apitando e etc.
Na ocorrência desses problemas técnicos, a resolução prevê que o mesário deve desligar a urna e aguardar 15 segundos para religá-la.
Verificar se ela volta a funcionar normalmente;
Se o problema persistir, veja os procedimentos de contingência abaixo para garantir a continuidade da votação eletrônica.
Soluções:
1. Considerando que a mídia de votação pode ter sido inserida de forma incorreta, o técnico do cartório deve reposicionar a mídia para solucionar o problema.
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre o procedimento de reposicionamento do flash de votação |
2. Se o problema não for resolvido, será necessário substituir a urna com defeito por uma urna de contingência (reserva).
Conforme estatísticas de eleições passadas, as ocorrências mais frequentes são os problemas no hardware da urna eletrônica.
Na substituição da urna, as mídias de votação originais são retiradas da urna da seção (com defeito) e inseridas na urna de contingência. Ao ser ligada, os eleitores que votaram e estavam gravados na mídia/flash de votação original são transferidos para a mídia/flash interna da urna de contingência, que passa a funcionar de forma idêntica à urna da seção.
Em caso de sincronismo com sucesso, a urna de contingência (substituta) deverá receber o cartão de identificação da seção original. A urna da seção original (substituída) deve ser identificada como “defeituosa” e retirada para local indicado pelo cartório.
Assista ao procedimento de substituição da urna com defeito por uma urna de contingência (sincronismo) por motivo de falha da urna (tela escura, caracteres estranhos etc).
Clique sobre a imagem abaixo e veja o vídeo |
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Assista a um vídeo sobre o procedimento de substituição da urna com defeito por uma urna de contingência. |
Não ocorrendo o sincronismo, a urna de contingência continuará sem dados e poderá ser usada em outra ocasião, desde que, ao ligá-la novamente, a tela apresente a mensagem:
"Urna de contingência pronta para a Eleição 2022", além do resumo da correspondência, data e hora.
3. Se o problema não for resolvido, é provável que a mídia/flash de votação da seção esteja danificada, sendo necessário substituí-la por outra.
Como foi visto na aula na aula 10, a mídia de votação de contingência (mídia substituta) se encontra acondicionada no envelope de segurança (uma unidade por envelope).
Após a substituição, os dados da mídia/flash interna da urna de seção são sincronizados (copiados) para mídia/flash de contingência. Os votos computados e o comparecimento dos eleitores são mantidos na mídia interna da urna e na mídia/flash de votação de contingência externa.
Em caso de substituição com sucesso, a mídia/flash de votação da urna de seção defeituosa deverá ser lacrada no envelope de segurança.
4. Caso todos os procedimentos de contingência não obtenham êxito, só então a votação deverá prosseguir com o uso de cédulas de papel até o encerramento.
Nessa situação, se houver votos registrados na urna eletrônica defeituosa deverão ser recuperados pela junta eleitoral após as 17 horas, por meio de um sistema denominado (Sistema de Apuração), para serem contabilizados com aqueles votos registrados em cédulas de papel.
1. O presidente da mesa receptora deverá registrar todas ocorrências na ata da seção.
2. Todos os procedimentos devem ser realizados pelo presidente da seção eleitoral, diante dos fiscais do partido.
3. Todos os lacres das urnas rompidos durante os procedimentos deverão ser repostos.
3. PROBLEMAS DE ENCERRAMENTO NA SEÇÃO ELEITORAL
Como visto anteriormente, após as 17 horas, caso não haja eleitores na fila, o presidente da mesa poderá iniciar o procedimento de encerramento, digitando no terminal do mesário o código “ZZZZSSSS9999”.
Os resultados são gerados e gravados logo após a impressão da 1ª via do BU. Este processo de preparação dos dados para o encerramento da urna eletrônica pode levar alguns minutos. O mesário deve aguardar e não interpretar que há problema de travamento do hardware da urna eletrônica.
No entanto, a urna eletrônica pode apresentar alguma falha no aplicativo de encerramento ou no próprio hardware, impossibilitando a digitação do código e, consequentemente, o encerramento da votação de uma seção. A impressora da urna também pode falhar no momento da emissão dos boletins de urna.
Soluções:
Na hipótese de não encerramento ou de não serem emitidas, por motivo técnico, todas as vias obrigatórias dos boletins de urna, ou de serem estas ilegíveis, o presidente da mesa deve embalar a urna, registrar a ocorrência em ata e encaminhá-la para Junta Eleitoral para que os procedimentos de contingência sejam realizados.
Na Aula 14 serão apresentados os procedimentos para a transmissão dos arquivos de urna.