1 - CERIMÔNIA DE CARGA
A cerimônia de carga das urnas eletrônicas é um evento que ocorre depois que as mídias oficiais foram geradas no GEDAI e envolve uma série de procedimentos e convenções.
É necessária a convocação das entidades fiscalizadoras (partidos políticos, representantes da OAB e do Ministério Público, etc.) através de um edital que deve ser publicado, conforme prevê o art. 67 da Resolução TSE 23.611/19 no prazo de até dois dias antes da cerimônia.
A cerimônia de carga compreende 4 etapas:
Ao final dos trabalhos, é lavrada uma ata circunstanciada da carga e lacração das urnas, onde é relatado tudo que aconteceu durante a cerimônia. Esta ata deve ser assinada pelo Juiz Eleitoral ou pelos integrantes da comissão ou pela autoridade designada pelo Tribunal Regional Eleitoral, pelos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e pelos fiscais dos partidos políticos e coligações presentes.
2 - PROCEDIMENTO DE CARGA DAS URNAS
A. Urnas de seção
São as urnas que serão utilizadas no dia da eleição nas seções eleitorais.
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Assista um vídeo sobre o procedimento de carga das urnas de seção: |
Leitura complementar:
Clique aqui e conheça dicas de procedimentos para organização do ambiente durante a cerimônia de carga.
B. Urnas de contingência
São as urnas que ficam reservadas no dia da eleição para substituir as urnas de seção.
Essas urnas contêm apenas o sistema operacional e os aplicativos de urna, ficando sem nenhum dado de seção, eleitores ou candidatos.
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Assista um vídeo sobre o procedimento de carga das urnas de Contingências:
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Nas Mesas Receptoras de Justificativa, criadas exclusivamente para essa finalidade, NÃO serão instaladas urnas eletrônicas, de acordo com o art. 6 §1º da Resolução nº 23.669 do TSE.
3 - EXTRATO DE CARGA
O extrato de carga das urnas (seção e contingência) é um relatório que contém todas as informações da carga, incluindo o código de identificação da mesma ou correspondência, que é um número único criado para cada carga de urna.
Esse extrato deve ser anexado a ata de cerimônia da carga.
4 - AUTOTESTE DAS URNAS CARREGADAS
O autoteste das urnas de seção serve para que tenhamos a certeza que todos os componentes da urna estão funcionando corretamente. Ele é feito logo após a carga da urna, com uma mídia de votação e uma MR de votação, já devidamente etiquetadas. Após a conclusão do teste, as mídias permanecem na urna e ela é lacrada.
As urnas de contingência também passam pelo autoteste, com a diferença que, após esse procedimento, as mídias são retiradas e as urnas são lacradas vazias para que possam ser usadas para substituir qualquer urna de seção.
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Assista um vídeo sobre o procedimento de autoteste das urnas eletrônicas de seção: |
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Assista um vídeo sobre o procedimento dede autoteste das urnas de contingência: |
Algumas zonas eleitorais receberão urnas eletrônicas modelo 2020 para a eleição de 2022. No momento oportuno serão disponibilizadas mais informações sobre elas. As novas mídias da urna 2020, que podem ser vistas nas imagens abaixo, estão entre as mudanças mais significativas.
Mídia de aplicação é a substituta da flash (mídia) de carga/votação da urna 2020 |
Mídia de resultado da urna 2020 |
5 - ENVELOPE DE SEGURANÇA
Algumas mídias são acondicionadas no chamado envelope de segurança.
Neste envelope devem ser acondicionados:
- Mídia de votação de contingência (acondicionar uma unidade por envelope)
- As mídias de votação danificadas;
- As mídias de votação utilizadas (1º turno);
- As mídias de carga geradas;
- As mídias de carga utilizadas (depois de serem recebidas e transmitidas no GEDAI-UE).
6 - LACRAÇÃO DAS URNAS
Como já foi mencionado, depois que a urna é preparada e testada, vem a etapa de lacração, onde cada urna recebe um conjunto de lacres oficiais devidamente assinados pelas autoridades, de acordo com o art. 85 §1º da Resolução 23669 de 14/12/2021, sendo que cada conjunto tem um único número de série, o que garante que os equipamentos sejam rastreados desde a preparação até o final da votação.
Para facilitar esse rastreamento, existe uma etiqueta específica no jogo de lacres para ser colada no extrato de carga. Tanto a urna de seção quanto a de contingência devem ser lacradas após o autoteste e ter a etiqueta específica colada no extrato de carga.
Segue foto de sugestão da colocação do lacre no extrato de carga:
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urna de seção | urna de contingência |
Observe onde deve ser colocado cada lacre na urna:
Lacre das eleições de 2022
7 - URNAS DE LONA
Na mesma cerimônia de carga das urnas eletrônicas, as urnas de lona também devem ser preparadas.
A quantidade de urnas de lona que devem ser preparadas correspondem, em média, a 10% das seções da zona eleitoral.
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Assista um vídeo sobre o procedimento de preparação das urnas de lona. |
8 - AUDITORIA PÓS CARGA
Depois de concluída a carga das urnas, o autoteste e a lacração, vem a parte das auditorias, sendo obrigatória a convocação das entidades fiscalizadoras.
De acordo com a resolução 23.687/21, no seu art. 37 §1º " A verificação por amostragem será realizada em no mínimo 3%(três por cento) e no máximo 6% (seis por cento) das urnas preparadas para cada zona eleitoral e ao menos uma urna por município, escolhidas pelos representantes das entidades fiscalizadoras, de forma aleatória, entre as urnas de votação e as de contingência.
Começaremos falando do AVPART (Verificador de Integridade e Autenticidade de Sistemas Eleitorais), que é um programa desenvolvido pelo próprio TSE. Existe também a opção de ter um verificador próprio das entidades fiscalizadoras, que pode ser usado desde que seja devidamente homologado e lacrado pelo TSE e em mídia compatível com a urna eletrônica.
Quando escolhido o programa AVPART, o aplicativo imprimirá o resultado da verificação de assinatura digital e, no final do relatório, fará a impressão do hash que resumirá todos os arquivos instalados na urna para conferência. As telas atualizadas e os procedimentos para verificação serão disponibilizados em momento oportuno.
Caso seja escolhido o programa da entidade fiscalizadora, o conteúdo da mídia de conferência apresentada será previamente verificado pelo sistema gerenciador de aplicativos da urna (GAP) para garantir que nenhum arquivo não autêntico ou danificado seja executado. Após conclusão do procedimento, a mídia deverá ser retirada e devolvida ao representante da entidade fiscalizadora.
Agora vamos falar do VPP (Verificador Pré e Pós-Eleição), ele se encontra na MR de múltiplos aplicativos.
Após acionamento do aplicativo VPP, será obrigatório realizar:
1 - Hash dos programas instalados durante a carga das urnas eletrônicas
Após executar a opção 1 no menu, é possível fazer a impressão dos hashes de arquivos estáticos (programas e dados fixos) de todas as urnas submetidas à demonstração, a qual deverá ser anexada à ata da cerimônia de carga.
Caso estejam presentes as entidades fiscalizadoras, será facultado o fornecimento de vias para conferência dos programas instalados na urna (para comparação dos arquivos encontrados na urna com arquivos estáticos publicados no site do TSE).
2 - A conferência visual dos dados de candidatas, candidatos e partidos
Após executar a opção 2 no menu, é possível visualizar os dados de candidatos:
3 - Demonstração do processo de votação
Após executar a opção 4 no menu, o operador habilita a demonstração da votação.
Observe a sequência dos procedimentos nas telas abaixo:
Iniciando o fluxo da votação
Ao final da votação
Note que o modo “demonstração” aparece em todas as etapas da simulação da votação.
Após a impressão da zerésima, será possível habilitar os títulos dos eleitores do caderno de votação daquela seção. Após a votação da quantidade de eleitores desejada (por amostragem), digitar o código de encerramento.
Depois de todo o processo de encerramento, que compreende a digitação do código de encerramento, a impressão do boletim de urna e do boletim de justificativa, deve-se retirar a mídia de resultado do VPP, recolocar a mídia de resultado de votação da seção e teclar confirma.
A urna dá a opção de imprimir mais um boletim de urna. Caso não seja necessário, tecla-se corrige para finalizar os trabalhos.
Desligue a urna na chave e depois ligue-a novamente, até cair na tela da pré zerésima.
Agora a urna eletrônica está pronta para a eleição oficial.
Na próxima aula, falaremos sobre o código de identificação da carga (Correspondência).
Até lá!!