Aula 10
Dia da votação e contigência com a urna eletrônica
Nas aulas anteriores, tratamos de toda a preparação dos dados, carga das urnas e as auditorias. Agora chegamos ao dia da eleição e, apesar de a votação transcorrer normalmente na maioria das seções, o simples fato de ser um equipamento eletrônico pode apresentar falhas que necessitem de algum procedimento de contingência.
Os problemas com a urna eletrônica podem acontecer em qualquer momento do dia: ao ligar a urna, na impressão da zerézima, durante a votação, no encerramento da urna e até mesmo na transmissão dos arquivos de urna. Nesta aula, apresentaremos as contingências que podem ocorrer ao longo do dia na seção eleitoral e o que deve ser feito para solucioná-las.
Antes, porém, queremos chamar atenção sobre a importância de se fazer um bom planejamento visando a organização e a tranquilidade dos trabalhos. Veja algumas dicas que podem ajudar no planejamento das ações para o dia da eleição:
Contingências durante a votação e procedimentos para solucioná-las
1 - Contingências ao ligar a urna e antes da impressão da zerésima
1.1 - Problemas de falta de energia elétrica
Ao ligar a urna, o mesário deve estar atendo aos Leds do terminal do mesário. Quando a bateria entra em nível crítico, a urna suspende a votação e o led passa a piscar mais rápido. Depois a urna apaga.
Se houver falta de energia, o mesário ou profissional de apoio deve verificar se a falta de energia é apenas na seção ou se afeta todo o local de votação.
- Se o problema é apenas na seção, verificar o disjuntor e as tomadas. Caso seja necessário, poderá ser utilizada uma extensão a partir de outro ponto com energia do local de votação.
- Se o problema é falta de energia elétrica em todo local de votação, o cartório deverá enviar baterias externas para o local de votação. (Atenção! A bateria externa nova possui uma autonomia de 11 horas). Veja a imagem do procedimento para conexão da bateria à urna eletrônica:
Depois da votação, no cartório, a bateria externa deverá ser desconectada da urna retirando-se, primeiramente, os conectores da bateria e depois os do terminal do eleitor. Ela deve ser recarregada imediatamente, caso contrário pode se tornar inutilizável.
1.2 - Problema no relógio interno da urna
Antes de emitir a zerézima, o mesário deve verificar se a data e o horário da urna estão corretos, pois se a data estiver incorreta, impossibilitará o funcionamento da urna. Se o relógio interno da urna apresentar atraso ou adiantamento do horário maior que quinze (15) minutos, poderá prejudicar o início ou o encerramento da votação. Atenção! Se houver essa diferença no horário, a zerézima não deverá ser emitida.
Solução: TROCA DA URNA, que poderá ser aplicada a qualquer momento. Veja a seguir:
Substituição da urna
O cartório deve providenciar o envio de uma urna de contingência para substituir a urna da seção.
Com a urna desligada, o técnico deve:
- retirar as mídias de votação (FV e MR-vota) da urna de seção e transferi-las para a urna de contingência, para que todos os dados da seção sejam carregados na urna de contingência, processo que chamamos de SINCRONISMO;
- ligar a urna de contingência, aguardar o carregamento do sistema e digitar o código de reinício (111111...) com 12 dígitos;
- verificar se a data e a hora estão corretas.Se afirmativo;
- lacrar as tampas dos compartimentos de mídias das duas urnas com os lacres de reposição;
- embalar a urna original, colocando nas papeletas de identificação da urna e da caixa, uma observação sobre o problema de data e hora, e deixá-la em um local visível da seção.
SINCRONISMO
As mídias (FV e MR-vota) da urna com problema são transferidas para a urna de contingência. Ao ligá-la, o código de reinício (111111...) deve ser digitado e essa urna assumirá todos os dados da seção e horário do relógio interno da urna de contingência.
Efetuada a substituição da urna e conferida a data e a hora na tela da urna, o mesário pode emitir a zerésima.
2 - Contingências ao ligar a urna e antes da impressão da zerésima
2.1 - Falha na impressão da zerésima
Se a zerézima for impressa de forma ilegível, o mesário poderá apenas desligar a urna e religá-la para possibilitar nova impressão do documento.
Enquanto não tiver eleitor habilitado na urna, o sistema permitirá a reimpressão da zerésima. Caso a zerésima seja impressa de forma ilegível e o mesário já tenha habilitado algum eleitor na urna, não será possível realizar tal procedimento. O mesário terá que constar em ata que a zerésima foi impressa de forma ilegível.
2.2 - Atolamento da bobina de papel
Caso o papel esteja atolado na impressora e a zerésima não seja impressa corretamente, o técnico deverá abrir o módulo impressor, podendo remover a bobina para ajuste do papel.
O módulo impressor da urna poderá ser removido com a urna ligada.
Veja as imagens a seguir, para saber como o módulo impressor é retirado e o papel ajustado na bobina:
Após a troca da bobina de papel com a urna ligada, o operador deverá teclar CONFIRMA para retornar a impressão.
3 - Contingências durante a votação
Durante a votação, também, podem ocorrer problemas que requeiram a adoção de procedimentos específicos.
Na ocorrência de algum problema, veja as soluções que devem ser adotadas:
1ª. O mesário deverá desligar a urna (aguardar 15 segundos) e ligá-la novamente.
O mesário não está autorizado a executar os procedimentos listados abaixo. Caso o problema persista, o mesário deverá desligar a urna e comunicar imediatamente ao cartório eleitoral. Não se esquecendo de registrar a ocorrência na ata da seção.
2ª. Se não der certo, o técnico deverá reposicionar o flash.
3ª. Se o problema persistir, o técnico deverá substituir a urna por uma de contingência.
4ª. Se a substituição da urna não tiver êxito, será necessário substituir o flash da urna da seção.
Os procedimentos acima podem ser realizados em qualquer horário da votação e repetidas vezes até que o problema seja resolvido.
A nova carga ou a adoção da votação manual dependem da orientação do TRE.
Veja a seguir detalhes dos procedimentos para cada solução.
SOLUCIONADO O PROBLEMA – a votação continua normalmente.
Não resolvido o problema, o presidente da mesa deve entrar em contato com o cartório para que outras providências sejam tomadas.
Clique aqui e conheça os procedimentos referentes à entrega das cédulas ao eleitor.
ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO
Após as 17 horas e depois que todos os eleitores que já se encontravam na seção tiverem votado, inicia-se o procedimento de encerramento, que consiste em digitar, no terminal do MESÁRIO, o código de encerramento, seguido pelo CONFIRMA.
CÓDIGO DE ENCERRAMENTO
ZZZZSSSS9999
ZZZZ representa o número da zona com 4 dígitos, SSSS representa o número da seção com 4 dígitos e o restante dos campos é completado com 9.
Depois da impressão da primeira via do Boletim de Urna (BU), os arquivos de urna são gravados na MR e aparecendo a mensagem “RETIRE A MÍDIA DE RESULTADO E FAÇA A ENTREGA CONFORME AS INSTRUÇÕES, a MR deve ser retirada da urna e colocada no envelope apropriado para envio à Junta Eleitoral.
Terminada a impressão da 1ª via do BU e a gravação dos arquivos na MR, o mesário deve teclar “CONFIRMA”, serão impressas as demais 4 (quatro) vias.
Podem ser impressas e até 5 (cinco) vias adicionais se solicitado por partidos políticos, imprensa ou Ministério Público.
Aparecendo a mensagem “FIM DOS TRABALHOS” no terminal do eleitor, a urna deve ser desligada no botão LIGA/DESLIGA ou na chave, retirada da tomada e guardada na caixa
Contingências no encerramento da urna
Se acontecer algum problema durante a digitação do código de encerramento, o mesário deve ser instruído a desligar a urna e aguardar 15 segundos para religá-la e digitar o código de reinício (1111111111111) para, então, verificar se ela volta a funcionar normalmente e se é possível encerrá-la.
Caso a urna não encerre ou na hipótese de não serem emitidas todas as vias obrigatórias do boletim de urna ou caso as vias estejam ilegíveis, a urna deverá ser embalada e enviada com todo o material de votação à Junta Eleitoral para que os procedimentos de contingências sejam realizados.
REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS
Todas as ocorrências de substituição de urnas e adoção da votação manual deverão ser informadas ao TRE durante o processo de votação, por meio do lançamento das informações no Sistema Ocorrências com a Urna Eletrônica.
Além disso, o cartório deve instruir o mesário a registrar todas as ocorrências na Ata da Mesa Receptora.
Na próxima falaremos sobre o sistema transportador e a transmissão dos arquivos de urna. Até lá!!!.