Curso I - Módulo I
Noções básicas dos sistemas eleitorais e da urna eletrônica

 

 

A finalidade deste curso é apresentar noções básicas sobre o processo eleitoral e os sistemas que são utilizados pela Zona Eleitoral nas eleições.

Propomos que ao longo de todo o treinamento vocês compartilhem experiências utilizando o fórum de discussão.
Participe!!

Estamos à disposição para esclarecer as dúvidas e orientá-los no que for preciso.

Desejamos a todos um excelente aproveitamento!

 

 

Aula 01. Noções básicas do processo e dos sistemas da eleição

O processo eleitoral acontece em etapas e embora a votação, a totalização e a divulgação dos resultados sejam as mais conhecidas há outras também muito importantes como: o cadastro eleitoral, o registro das candidaturas, a propaganda eleitoral, a prestação de contas, a preparação dos dados que irão para as urnas, a logística e preparação das urnas. Existe ainda a fase de pós-eleições, que compreende, entre outras atividades, a diplomação dos eleitos.

Para que o processo aconteça, o TSE desenvolveu sistemas eleitorais específicos que veremos mais adiante. Antes disso, falaremos um pouco sobre os tipos de eleições oficiais.

 

Tipos de eleições

Há dois tipos de eleições oficiais: as gerais e as municipais.

As eleições gerais ocorrem em âmbito nacional, federal e estadual.

 

Eleição nacional: elege candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente, cuja circunscrição é o país.

Eleições federais: elege senadores e respectivos suplentes, além de deputados federais. Essa eleição tem como circunscrição os Estados e o Distrito Federal.

Eleições estaduais: elege governadores, vice-governadores e deputados estaduais, que, também, tem como circunscrição os Estados e o Distrito Federal.

 

As eleições municipais ocorrem no âmbito do município, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e a circunscrição será o município.

A competência para realizar o registro de candidatos, a propaganda eleitoral, a totalização, a divulgação de resultados e a prestação de contas será:

. do TSE nas eleições nacionais;
. dos TREs nas eleições federais e estaduais e;
. do Juiz Eleitoral, nas eleições municipais.

 

Observe o quadro a seguir:

Eleições oficiais
Âmbito:	Gerais			Municipais
	Nacional	Federal	Estadual	Municipal
Cargos:	Presidente e Vice-Presidente	Senadores e suplentes, Deputados Federais	Governadores e Vice-Governadores, Deputados Estaduais	Prefeitos e Vice-Prefeitos, Vereadores
Circunscrição:	País	Estado		Município
Competência para: - Registro de Candidatos; - Propaganda Eleitoral; - Totalização; - Divulgação de Resultados; - Análise e Julgamento da Prestação de Contas.	TSE	TREs		Juiz Eleitoral (Zona Eleitoral)

 

 

VISÃO GERAL DOS SISTEMAS ELEITORAIS E DO FLUXO DA ELEIÇÃO

Os sistemas eleitorais foram desenvolvidos com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos da Justiça Eleitoral, garantindo maior segurança e agilidade no fluxo dos dados das eleições.

Como já dito, a eleição ocorre em etapas e dependendo do tipo de eleição (geral ou municipal), a Zona Eleitoral terá participação ou não nos procedimentos de um ou outro sistema.

É importante destacar que as datas para ocorrência de cada etapa são definidas pelo calendário eleitoral.

A seguir veremos o fluxo geral da eleição, quais os sistemas eleitorais envolvidos em cada etapa e quais sistemas são utilizados pelas zonas eleitorais em cada tipo de eleição.

Clique sobre os números no infográfico a seguir e saiba um pouco mais sobre cada etapa do processo eleitoral. Caso não tenha conseguido acessar as informações contidas nos números do infográfico abaixo, clique aqui para visualizá-las em formato .pdf.

 

 

Como você deve ter notado, houve novidades nos sistemas eleitorais para estas eleições. Nas próximas aulas falaremos um pouco mais sobre esses novos sistemas. E no próximo curso detalharemos as funcionalidades de cada um.

 

 

Na próxima aula falaremos sobre o ambiente de operação dos sistemas e veremos alguns conceitos importantes. Até lá!!!