Os cursos da CNEJEs foram estruturadas com o uso de metodologias ativas, com dinâmicas que garantam
o protagonismo das pessoas participantes e em conformidade com as diretrizes da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM/STJ).
Assim, o vasto conhecimento prévio de magistradas e magistrados, servidoras e
servidores será aproveitado e potencializado em ações de capacitação focadas em
temas estratégicos, com o compartilhamento de experiências, de expertises e de boas práticas.
O
projeto de Capacitação Nacional - CNEJE tem o objetivo de promover o
alinhamento das ações de capacitação a serem desenvolvidas com
magistradas e magistrados; servidoras e servidores nos diversos
tribunais eleitorais, com o compartilhamento de pressupostos
institucionais e metodológicos em âmbito nacional.
Clique no link para realizar a sua autoinscrição.
Número de participantes em cada curso: até 150.
EIXO - DESINFORMAÇÃO, RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA E DEFESA REPUTACIONAL DA JUSTIÇA ELEITORAL
1. O combate à desinformação na rotina cartorária: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 22 de abril de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Tutora: Adriana Martins Ferreira Festugatto
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=551
2. Alfabetização midiática e informacional para o fortalecimento da democracia: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 28 de maio de 2024. Aula síncrona: 08h30 às 12h30.
Tutor: Frederico Franco Alvim
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=564
3. O controle da desinformação político-partidária em representações e ações para o exercício do direito de resposta: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 21 de maio de 2024. Aula síncrona: 09h às 12h.
Tutora: Anna Paula Oliveira Mendes
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=567
4. Poder de polícia e desinformação: anatomia da Res.-TSE nº 23.714/2022 e sua aplicação nas eleições municipais: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 2 horas/aula.
Dia 24 de maio de 2024. Aula síncrona: 09h às 11h.
Tutora: Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=568
5. Abuso de poder digital e cassação de mandatos pela prática de desinformação: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 29 de abril de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h e das 14h às 15h.
Tutora: Anna Paula Oliveira Mendes
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=563
6. Defesa reputacional da Justiça Eleitoral: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 3 horas/aula.
Dia 20 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Tutora: Bethânia Meneses de Andrade
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=570
EIXO - ELEGIBILIDADE, REGISTO DE CANDIDATURA E AÇÕES ELEITORAIS
7. Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária:8 horas/aula.
Dia 29 de abril de 2024. Aula síncrona: 15h às 18h.
Dia 30 de abril de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Tutor: Volgane Oliveira Carvalho
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=562
8. Registro de Candidatura I: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 8 horas/aula.
Dia 3 de junho de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Dia 4 de junho de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Tutor: Volgane Oliveira Carvalho
Autoinscrição até dia 30 de junho às 23h59: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=577
9. Registro de Candidatura II: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 18 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Dia 19 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Tutor: Volgane Oliveira Carvalho
Autoinscrição até dia 30 de junho às 23h59: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=578
10. Ilícitos Eleitorais: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 12 horas/aula.
Dia 20 de junho de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Dia 25 de junho de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Dia 27 de junho de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Tutor: Michelle Pimentel
Autoinscrição até dia 20 de junho às 13h59: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=579
11. Atos de Secretaria e dos Cartórios em ações eleitorais: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 27 de maio de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Dia 28 de maio de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Tutora: Michelle Pimentel
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=572
EIXO - FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
12. Normas aplicáveis, pré-requisitos de campanha e questões preliminares: EM BREVE!
13. Financiamento de campanha eleitoral: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 20 de maio de 2024. Aula síncrona: 8h30 às 12h30.
Tutora: Denise Goulart Schlickmann
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=573
14. Gastos eleitorais: EM BREVE!
15. Prestação de contas: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 1 de julho de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Tutora: Denise Goulart Schlickmann
Autoinscrição até dia 28 de junho às 23h59: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=575
16. Financiamento de grupos minorizados: EM BREVE!
17. Aspectos processuais das contas eleitorais: EM BREVE!
18. Contas partidárias de exercício financeiro – aspectos introdutórios: EM BREVE!
19. Aspectos processuais das contas partidárias de exercício financeiro: EM BREVE!
20. Cumprimento de sentença e execução em prestação de contas: EM BREVE!
EIXO - PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS MINORIZADOS
21. Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 10 horas/aula.
Dia 10 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Dia 11 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Dia 12 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Tutora: Wendelaine Cristina de Andrade Correia Oliveira
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=580
22. Violência Política de gênero: INSCRIÇÕES ENCERRADAS (ATÉ NOVAS DATAS)!
Carga horária: 10 horas/aula.
(Encontros síncronos adiados!)
Tutora: Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=583
23. Comunicação Institucional Inclusiva e atendimento público de pessoas de grupos minorizados: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 10 horas/aula.
Dia 4 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 11h.
Dia 5 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Dia 6 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Dia 7 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 11h.
Tutores: Sabrina de Paula Braga e Elder Maia Goltzman
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=581
24. Julgamento com perspectiva de gênero: INSCRIÇÕES ENCERRADAS (ATÉ NOVAS DATAS)!
Carga horária: 10 horas/aula.
(Encontros síncronos adiados!)
Tutora: Salete Maria da Silva
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=582
EIXO - PROPAGANDA ELEITORAL
25. Propaganda Eleitoral em geral e propaganda antecipada: EM BREVE!
26. Propaganda eleitoral na internet: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 8 horas/aula.
Dia 28 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 13h.
Dia 29 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 13h.
Tutor: Elder Maia Goltzman
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=569
27. Representação e Direito de Resposta: EM BREVE!
28. Poder de polícia na propaganda eleitoral (Módulo geral): INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 10 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 11h.
Dia 12 de junho de 2024. Aula síncrona: 9h às 11h.
Tutor: Frederico Franco Alvim
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=576
29. Aplicação da LGPD na propaganda eleitoral (Módulo geral): INSCRIÇÕES ENCERRADA!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 22 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Dia 23 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Tutora: Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=571
EIXO - DIREITO PENAL ELEITORAL
30. Persecução Penal Eleitoral: fase extrajudicial: EM BREVE!
31. Competência penal da Justiça Eleitoral: EM BREVE!
32. Medidas Consensuais despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral: EM BREVE!
33. Crimes eleitorais à luz da Constituição de 1988: EM BREVE!
EIXO - CNJ: CAPACITAÇÕES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL
34. Resolução CNJ nº 492/2023 - Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário: EM BREVE!
