Os cursos da CNEJEs foram estruturadas com o uso de metodologias ativas, com dinâmicas que garantam o protagonismo das pessoas participantes e em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM/STJ). Assim, o vasto conhecimento prévio de magistradas e magistrados, servidoras e servidores será aproveitado e potencializado em ações de capacitação focadas em temas estratégicos, com o compartilhamento de experiências, de expertises e de boas práticas.
O projeto de Capacitação Nacional - CNEJE tem o objetivo de promover o alinhamento das ações de capacitação a serem desenvolvidas com magistradas e magistrados; servidoras e servidores nos diversos tribunais eleitorais, com o compartilhamento de pressupostos institucionais e metodológicos em âmbito nacional.
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Número de participantes em cada curso: até 150.
EIXO - DESINFORMAÇÃO, RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA E DEFESA REPUTACIONAL DA JUSTIÇA ELEITORAL
1. O combate à desinformação na rotina cartorária: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 22 de abril de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Tutora: Adriana Martins Ferreira Festugatto
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=551
2. Alfabetização midiática e informacional para o fortalecimento da democracia: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 28 de maio de 2024. Aula síncrona: 08h30 às 12h30.
Tutor: Frederico Franco Alvim
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=564
3. O controle da desinformação político-partidária em representações e ações para o exercício do direito de resposta: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 4 horas/aula.
Dia 21 de maio de 2024. Aula síncrona: 09h às 12h.
Tutora: Anna Paula Oliveira Mendes
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=567
4. Poder de polícia e desinformação: anatomia da Res.-TSE nº 23.714/2022 e sua aplicação nas eleições municipais: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 2 horas/aula.
Dia 24 de maio de 2024. Aula síncrona: 09h às 11h.
Tutora: Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=568
5. Abuso de poder digital e cassação de mandatos pela prática de desinformação: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 29 de abril de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h e das 14h às 15h.
Tutora: Anna Paula Oliveira Mendes
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=563
6. Defesa reputacional da Justiça Eleitoral: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 3 horas/aula.
Dia 20 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 11h.
Tutora: Bethânia Meneses de Andrade
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=570
EIXO - ELEGIBILIDADE, REGISTO DE CANDIDATURA E AÇÕES ELEITORAIS
7. Restrições à elegibilidade no plano infraconstitucional: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
Carga horária:8 horas/aula.
Dia 29 de abril de 2024. Aula síncrona: 15h às 18h.
Dia 30 de abril de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Tutor: Volgane Oliveira Carvalho
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=562
8. Registro de Candidatura - I: EM BREVE!
9. Registro de Candidatura - II: EM BREVE!
10. Ilícitos Eleitorais: EM BREVE!
11. Atos de Secretaria e dos Cartórios em ações eleitorais: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 27 de maio de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Dia 28 de maio de 2024. Aula síncrona: 14h às 17h.
Tutora: Michelle Pimentel
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=572
EIXO - FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
12. Arrecadação de recursos, gastos de campanha e prestação de contas eleitorais: EM BREVE!
13. Financiamento de grupos minorizados: EM BREVE!
14. Aspectos processuais das contas eleitorais: EM BREVE!
15. Contas partidárias de exercício financeiro: arrecadação de recursos, gastos partidários e prestação de contas: EM BREVE!
16. Aspectos processuais das contas partidárias de exercício financeiro: EM BREVE!
17. Cumprimento de sentença e execução em prestação de contas: EM BREVE!
EIXO - PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS MINORIZADOS
18. Acessibilidade no processo eleitoral: do cadastro ao voto: EM BREVE!
19. Violência Política de gênero: EM BREVE!
20. Comunicação Institucional Inclusiva e atendimento público de pessoas de grupos minorizados: EM BREVE!
21. Julgamento com perspectiva de gênero: EM BREVE!
EIXO - PROPAGANDA ELEITORAL
22. Propaganda Eleitoral em geral e propaganda antecipada: EM BREVE!
23. Propaganda eleitoral na internet: INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 8 horas/aula.
Dia 28 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 13h.
Dia 29 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 13h.
Tutor: Elder Maia Goltzman
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=569
24. Representação e Direito de Resposta: EM BREVE!
25. Poder de polícia na propaganda eleitoral (Módulo geral): EM BREVE!
26. Aplicação da LGPD na propaganda eleitoral (Módulo geral): INSCRIÇÕES ABERTAS!
Carga horária: 6 horas/aula.
Dia 22 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Dia 23 de maio de 2024. Aula síncrona: 9h às 12h.
Tutora: Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues
Autoinscrição: https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=571
EIXO - DIREITO PENAL ELEITORAL
27. Persecução Penal Eleitoral: fase extrajudicial: EM BREVE!
28. Competência penal da Justiça Eleitoral: EM BREVE!
29. Medidas Consensuais despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral: EM BREVE!
30. Crimes eleitorais à luz da Constituição de 1988: EM BREVE!
EIXO - CNJ: CAPACITAÇÕES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL
31. Resolução CNJ nº 492/2023 - Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário: EM BREVE!