Cursos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais

Eleições e discurso de ódio

Categoria do curso3º TURNO - Temas Eleitorais em Foco - 2021

Disponível entre os dias 27/05 às 18hs e 24/06/2021.


Nesse encontro, teremos um debate sobre discurso de ódio nas eleições e os impactos no processo eleitoral, na medida em que se observa um aumento exponencial dos casos de violência política, especialmente nas redes sociais e plataformas digitais.

LGPD e Eleições: o que muda?

Categoria do curso3º TURNO - Temas Eleitorais em Foco - 2021

Disponível entre os dias 26/03 às 17hs e 29/04/2021.

Neste encontro, com o tema LGPD e eleições: o que muda?, será feita a análise, sob a ótica eleitoral, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Teremos os seguintes convidados de destaque no meio jurídico:

  • Patrícia Henriques Ribeiro - juíza integrante da Corte do TRE;
  • Simone Trento - juíza auxiliar da Presidência e ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Bruno Cezar Andrade de Souza - secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE;
  • Samara Marina de Castro - advogada com atuação nas áreas de Direito Eleitoral e Partidário, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados.

Reforma Política em debate

Categoria do curso3º TURNO - Temas Eleitorais em Foco - 2021

Disponível entre os dias 30/04 às 17hs e 27/05/2021.


Para debater sobre o tema da segunda edição deste ano – Reforma Política e os possíveis impactos na atuação da Justiça Eleitoral – teremos dois convidados de destaque no meio jurídico, ambos integrantes do grupo de trabalho de estudos da reforma da legislação eleitoral da Câmara dos Deputados:

Marcelo Weick Pogliese:

- Advogado;
- Professor do Centro de Ciências da UFPB;
- Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha);
- Doutor em Direito (UERJ);
- Mestre em Direito (UFRN);
- Membro da Abradep, Ibrade e Idel/PB.

Ezikelly Silva Barros:

- Advogada eleitoralista;
- Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP);
- Membra fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep);
- Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade);
- Membra do Instituto de Direito Partidário e Político (Pluris).


Cine Café - Debate sobre filme que trata de questões raciais e de gênero

Categoria do cursoCINE CAFÉ

A primeira edição de 2021 vem com um debate sobre o filme  AmarElo – É tudo pra ontem.
O documentário explora o processo de criação do projeto AmarElo, do músico e militante negro Emicida. Criado em estúdio,  AmarElo foi apresentado no Theatro Municipal, em São Paulo, 2019, em um show que abordou a história da cultura negra no Brasil. Trata, portanto da luta pela inserção da população negra nas posições de destaque em nossa sociedade, bem como, indiretamente, da questão relacionada ao preconceito de gênero.


O debate será mediado pelo colega Diogo Cruvinel, da Seção de Pesquisa e Cidadania (Sepec)/EJE-MG, e terá a participação dos convidados Ana Gabriela Brito Melo Rocha, titular da Terceira Promotoria de Justiça de Três Pontas e Fábio Souza de Carvalho, titular da Terceira Defensoria Pública de Imperatriz/MA.

Ações Cíveis Eleitorais - Magistrados - Curso encerrado!

Categoria do cursoMagistrados

Ações Cíveis Eleitorais

Tutores: 

  • Dr. Bruno Miranda Camelo (Juiz titular da Vara Criminal de Pará de Minas)
  • Dr. Júlio Ferreira de Andrade (Juiz Eleitoral da 288ª ZE de Ibirité)
  • Dr. Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro (Juiz titular da Vara de Execuções Penais de Uberlândia)
  • Dr. Paulo Cézar Mourão Almeida (Magistrado Instrutor do STF, lotado na comarca de Betim)
  • Alcinéia Suely de Sales (Chefe de cartório da 17ª ZE de Araxá)
  • Hudson Resende de Oliveira (Analista Judiciário do TRE/MG, lotado na SEFAP/SJU)
  • Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire (Assessoria Jurídica da Vice-Presidência do TRE/MG)