Financiamento e Prestação de Contas
As novidades expostas em
resolução do TSE ou na jurisprudência mais recente precisam ser conhecidas e
debatidas pelos magistrados e servidores que atuarão no julgamento das contas
nas Eleições 2022.
Período de realização: 12.12.2022 a 31.03.2023.
Carga horária: 08h. Curso autoinstrucional.
✔ Reflexões iniciais.
✔ Histórico das reformas legislativas sobre financiamento de campanhas no Brasil.
✔ Atos preparatórios: registro de candidatura, CNPJ, conta bancária e emissão de recibos eleitorais.
✔ Limites de gastos para campanhas eleitorais.
✔ Arrecadação de recursos: origem dos recursos e fontes vedadas.
✔ Aplicação de recursos e gastos eleitorais.
✔ Período final para arrecadação e realização de gastos: dívidas e sobras de campanha.
✔ Financiamento de candidaturas femininas e financiamento de candidaturas de pessoas negras.
✔ Principais aspectos da arrecadação e gastos de campanha.
✔ Procedimento da prestação de contas: rito e principais aspectos.
Gestão do Moodle no contexto das EJEs
Capacitação destinada à servidoras e aos servidores da Justiça
Eleitoral na gestão da plataforma Moodle, disponibilizada pela Escola
Judiciária Eleitoral do TSE e largamente utilizada pelas Escolas
Judiciárias Eleitorais do Brasil para o repasse de conhecimentos sob os
mais diversos enfoques, em continuidade a trilha de aprendizagem
iniciada em 2020.
Letramento Racial - Equipe EJE
Identificar e compreender o fenômeno do racismo com a finalidade
de atuar de maneira comprometida com a sua eliminação e o combate da violência
política contra pessoas negras.
Período de realização: 12.06.2023 a 30.06.2023
Carga horária: 08h. Curso autoinstrucional.
✔ Raça, conceito biológico ou político?
✔ Mito da Democracia Racial
✔ Racismo Estrutural
✔ Lugar de Fala e Fragilidade Branca
✔ Colorismo e Afroconveniência na Política de Cotas Raciais Eleitorais
Letramento Racial
Identificar e compreender o fenômeno do racismo com a finalidade
de atuar de maneira comprometida com a sua eliminação e o combate da violência
política contra pessoas negras.
Período de realização: 12.12.2022 a 31.03.2023
Carga horária: 08h. Curso autoinstrucional.
✔ Raça, conceito biológico ou político?
✔ Mito da Democracia Racial
✔ Racismo Estrutural
✔ Lugar de Fala e Fragilidade Branca
✔ Colorismo e Afroconveniência na Política de Cotas Raciais Eleitorais
Ações de cassação: a perspectiva jurisprudencial no TSE
Preparar servidores da Justiça Eleitoral para a análise de ações eleitorais cassatórias.
Período de realização: 12.12.2022 a 31.03.2023
Carga horária: 08h. Curso autoinstrucional.
✔ Conceito e espécies de prova
✔ Rito do artigo 3º e seguintes da LI
✔ Rito do artigo 22 da LI
✔ Rito do artigo 365 e seguintes do CE
✔ AIRC
✔ AIJE
✔ Representação por captação ilícita de sufrágio
✔ AIME
✔ RCED