Ações de cassação: a perspectiva jurisprudencial no TSE
Inscrições encerradas!
Preparar servidores da Justiça Eleitoral para a análise de ações eleitorais cassatórias.
Período de realização: 12.12.2022 a 31.03.2023
Carga horária: 08h. Curso autoinstrucional.
✔ Conceito e espécies de prova
✔ Rito do artigo 3º e seguintes da LI
✔ Rito do artigo 22 da LI
✔ Rito do artigo 365 e seguintes do CE
✔ AIRC
✔ AIJE
✔ Representação por captação ilícita de sufrágio
✔ AIME
✔ RCED
Financiamento e Prestação de Contas
Inscrições encerradas!
As novidades expostas em
resolução do TSE ou na jurisprudência mais recente precisam ser conhecidas e
debatidas pelos magistrados e servidores que atuarão no julgamento das contas
nas Eleições 2022.
Período de realização: 12.12.2022 a 31.03.2023.
Carga horária: 08h. Curso autoinstrucional.
✔ Reflexões iniciais.
✔ Histórico das reformas legislativas sobre financiamento de campanhas no Brasil.
✔ Atos preparatórios: registro de candidatura, CNPJ, conta bancária e emissão de recibos eleitorais.
✔ Limites de gastos para campanhas eleitorais.
✔ Arrecadação de recursos: origem dos recursos e fontes vedadas.
✔ Aplicação de recursos e gastos eleitorais.
✔ Período final para arrecadação e realização de gastos: dívidas e sobras de campanha.
✔ Financiamento de candidaturas femininas e financiamento de candidaturas de pessoas negras.
✔ Principais aspectos da arrecadação e gastos de campanha.
✔ Procedimento da prestação de contas: rito e principais aspectos.
Gestão do Moodle no contexto das EJEs
Inscrições encerradas!
Capacitação destinada à servidoras e aos servidores da Justiça
Eleitoral na gestão da plataforma Moodle, disponibilizada pela Escola
Judiciária Eleitoral do TSE e largamente utilizada pelas Escolas
Judiciárias Eleitorais do Brasil para o repasse de conhecimentos sob os
mais diversos enfoques, em continuidade a trilha de aprendizagem
iniciada em 2020.
Letramento Racial
Inscrições encerradas!
Identificar e compreender o fenômeno do racismo com a finalidade
de atuar de maneira comprometida com a sua eliminação e o combate da violência
política contra pessoas negras.
Período de realização: 12.12.2022 a 31.03.2023
Carga horária: 08h. Curso autoinstrucional.
✔ Raça, conceito biológico ou político?
✔ Mito da Democracia Racial
✔ Racismo Estrutural
✔ Lugar de Fala e Fragilidade Branca
✔ Colorismo e Afroconveniência na Política de Cotas Raciais Eleitorais
Letramento Racial - Equipe EJE
Inscrições encerradas!
Identificar e compreender o fenômeno do racismo com a finalidade
de atuar de maneira comprometida com a sua eliminação e o combate da violência
política contra pessoas negras.
Período de realização: 12.06.2023 a 30.06.2023
Carga horária: 08h. Curso autoinstrucional.
✔ Raça, conceito biológico ou político?
✔ Mito da Democracia Racial
✔ Racismo Estrutural
✔ Lugar de Fala e Fragilidade Branca
✔ Colorismo e Afroconveniência na Política de Cotas Raciais Eleitorais
Oficina Desinformação e processo eletrônico de votação - 09 de maio de 2023
Inscrições encerradas!
Aplicar os principais conceitos sobre o processo eletrônico de votação de forma ampla, ratificando a
segurança do procedimento diante do seu âmbito de atuação.
Público-alvo: autoridades,
servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras voluntários(as) que
compõem a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, instituída pela
Portaria TSE nº 318, de 30 de Março de 2022 e estagiários e estagiárias (5 vagas).
Dia 09 de maio de 2023. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Até 50 participantes.
Oficina Desinformação e processo eletrônico de votação - 11 de abril de 2023
Inscrições encerradas!
Aplicar os principais conceitos sobre o processo eletrônico de votação de forma ampla, ratificando a
segurança do procedimento diante do seu âmbito de atuação.
Público-alvo: autoridades,
servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras voluntários(as) que
compõem a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, instituída pela
Portaria TSE nº 318, de 30 de Março de 2022 e estagiários e estagiárias (5 vagas).
Dia 11 de abril de 2023. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Até 50 participantes.
Oficina Desinformação e processo eletrônico de votação - 16 de maio de 2023
Inscrições encerradas!
Aplicar os principais conceitos sobre o processo eletrônico de votação de forma ampla, ratificando a
segurança do procedimento diante do seu âmbito de atuação.
Público-alvo: autoridades,
servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras voluntários(as) que
compõem a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, instituída pela
Portaria TSE nº 318, de 30 de Março de 2022 e estagiários e estagiárias (5 vagas).
Dia 16 de maio de 2023. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Até 50 participantes.
Oficina Desinformação e processo eletrônico de votação - 18 de abril de 2023
Inscrições encerradas!
Aplicar os principais conceitos sobre o processo eletrônico de votação de forma ampla, ratificando a
segurança do procedimento diante do seu âmbito de atuação.
Público-alvo: autoridades,
servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras voluntários(as) que
compõem a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, instituída pela
Portaria TSE nº 318, de 30 de Março de 2022 e estagiários e estagiárias (5 vagas).
Dia 18 de abril de 2023. Carga horária: 3 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 12h.
Até 50 participantes.
Oficina Desinformação e vácuo de informação - 03 de maio de 2023
Inscrições encerradas!
Identificar e atuar de forma eficaz, eficiente e tempestiva na prevenção e no enfrentamento de desinformações relacionadas ao vazio informacional decorrentes de indisponibilidades no oferecimento de serviços virtuais ou presenciais da Justiça Eleitoral.
Público-alvo: autoridades, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras voluntários(as) que compõem a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, instituída pela Portaria TSE nº 318, de 30 de Março de 2022 e estagiários e estagiárias (5 vagas).
Dia 03 de maio de 2023. Carga horária: 2 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 11h.
Até 50 participantes.
Oficina Desinformação e vácuo de informação - 12 de abril de 2023
Inscrições encerradas!
Identificar e atuar de forma eficaz, eficiente e tempestiva na prevenção e no enfrentamento de desinformações relacionadas ao vazio informacional decorrentes de indisponibilidades no oferecimento de serviços virtuais ou presenciais da Justiça Eleitoral.
Público-alvo: autoridades, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras voluntários(as) que compõem a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, instituída pela Portaria TSE nº 318, de 30 de Março de 2022 e estagiários e estagiárias (5 vagas).
Dia 12 de abril de 2023. Carga horária: 2 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 11h.
Até 50 participantes.
Oficina Desinformação e vácuo de informação - 17 de maio de 2023
Inscrições encerradas!
Identificar e atuar de forma eficaz, eficiente e tempestiva na prevenção e no enfrentamento de desinformações relacionadas ao vazio informacional decorrentes de indisponibilidades no oferecimento de serviços virtuais ou presenciais da Justiça Eleitoral.
Público-alvo: autoridades, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras voluntários(as) que compõem a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, instituída pela Portaria TSE nº 318, de 30 de Março de 2022 e estagiários e estagiárias (5 vagas).
Dia 17 de maio de 2023. Carga horária: 2 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 11h.
Até 50 participantes.
Oficina Desinformação e vácuo de informação - 19 de abril de 2023
Inscrições encerradas!
Identificar e atuar de forma eficaz, eficiente e tempestiva na prevenção e no enfrentamento de desinformações relacionadas ao vazio informacional decorrentes de indisponibilidades no oferecimento de serviços virtuais ou presenciais da Justiça Eleitoral.
Público-alvo: autoridades, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras voluntários(as) que compõem a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, instituída pela Portaria TSE nº 318, de 30 de Março de 2022 e estagiários e estagiárias (5 vagas).
Dia 19 de abril de 2023. Carga horária: 2 horas/aula.
Aula síncrona: 09h às 11h.
Até 50 participantes.
Inscrição, homologação e envio de redações ADOLESCENTES
Inscrições encerradas!
#PraTodosVerem
DESCRIÇÃO DE IMAGEM
Capa do Concurso, quadrada: sobre fundo amarelo uma fotografia de adolescente estudando, com um livro aberto a sua frente, ao centro da imagem a logomarca do Concurso, formato de lápis curvo: ele possui o meio azul e as pontas amarelas. O letreiro diz: I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral – adolescente.
Inscrição, homologação e envio de redações IDOSOS
Inscrições encerradas!
#PraTodosVerem
DESCRIÇÃO DE IMAGEM
Capa do Concurso, quadrada: sobre fundo amarelo uma fotografia de um idoso em um ambiente de estudos ou biblioteca, ele está com um caderno e lápis na mão, escrevendo. Ao centro da imagem a logomarca do Concurso, formato de lápis curvo: ele possui o meio azul e as pontas amarelas. O letreiro diz: I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral – idosos.
Integração
Encerrado!
Edital foi publicado nesta sexta-feira 01.07 e poderão participar adolescentes de 15 a 17 anos e pessoas com 60 anos ou mais.
Publicação
Encerrado!
Termo de publicação da redação: Autorização para publicação e adequação aos padrões linguísticos do TSE
Prorrogado para preenchimento até 21 de abril de 2023 às 23h59
Comunidade Pedagógica 2023
Encerrado!
Nesta comunidade, as equipes pedagógicas encontrarão os documentos de referência do projeto; os textos que refletem os pressupostos pedagógicos e metodológicos do CNEJE; a lista das oficinas; os dados dos(as) coordenadores(as) dos eixos e dos(as) docentes responsáveis pelas oficinas, e o material referente a cada uma das oficinas.
Cursos
Os cursos do CNEJE foram estruturados com o uso de metodologias ativas, com dinâmicas que garantam o protagonismo das/dos participantes e em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM/STJ). Assim, o vasto conhecimento prévio de magistradas e magistrados, servidoras e servidores será aproveitado e potencializado em ações de capacitação focadas em temas estratégicos, com o compartilhamento de experiências, de expertises e de boas práticas.